Matérias do dia

setembro 12, 2018

Eleições 2018 e Cláusula de Barreira

Nas eleições de 2018, além de outras pequenas novidades decorrentes de mais uma “minirreforma eleitoral” produzida em nível infraconstitucional (Lei nº 13.488, de 06/10/2017), teremos novidade de maior envergadura introduzida pela emenda…