‘Trabalho Infantil. Aprendizagem e Justiça no Trabalho’

(Foto: Antonio Rosa)

Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘Trabalho Infantil. Aprendizagem e Justiça no Trabalho’, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de outubro no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. As inscrições são gratuitas e limitadas, e devem ser efetuadas através do site.

O evento tem como objetivos promover o debate com a participação de especialistas a fim de estimular o levantamento e a implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo, discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil na garantia da profissionalização adequada do adolescente, no controle do excepcional trabalho infantil artístico e esportivo e na abolição do trabalho infantil doméstico.

Pretende também definir a competência para expedição de autorizações para o trabalho infantil, divulgar e dar conhecimento das ações institucionais e da sociedade civil nessas áreas e sensibilizar e conscientizar o público alvo, especialmente o Magistrado do Trabalho, a cerca da grave violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil.

O seminário é destinado a magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes e é organizado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O evento tem carga horária de 13 horas, com a Conferência de abertura pautada no tema “Erradicação do Trabalho Infantil: Desafios e Perspectivas”.

Fonte: Secom TJ/SE