Reunião discute recursos financeiros para as escolas

(Foto: Eugênio Nascimento)

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) realizou no auditório Maria Hermínia Caldas, uma reunião de planejamento com técnicos das Diretorias Regionais de Educação a fim de discutir e orientar os encaminhamentos das ações do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Estaduais (Profin) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além do PDDE Interativo e PDE Escola.

A previsão é de que em 2016 somente o Profin injete recursos da ordem de mais de R$ 4 milhões, por meio de três parcelas, de forma que as escolas possam adquirir materiais de consumo e contratação de serviços necessários a mantê-las.

Todas as escolas devem se submeter aos procedimentos de prestação de contas estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação, observando as normas regulares de contabilidade pública. O valor que cada escola recebe é definido pelo número de alunos matriculados no ano de referência.

“A escola recebe a primeira parcela, presta conta, recebe a segunda, presta conta, e a terceira. Todas devem estar adimplentes com o ano de 2015, planejar em que irá investir e entregar a documentação necessária conforme a legislação”, explica a gerente de Gestão Educacional e coordenadora do PDDE, Julita Batista da Cruz Lopes.

Ela informou que na reunião foi discutida a resolução da nova portaria do Profin para 2016, que contém as diretrizes e orientações técnicas da transferência de recursos, bem como o planejamento do PDE Escola e PDDE, este último com a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica, promovendo a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos, além do reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático.

Também foi apresentada a relação das escolas que receberam a segunda parcela do PDE Escola em janeiro de 2016, para que sejam orientadas na prestação de contas, com o intuito de que recebam a terceira e última parcela.

Fonte: SEED