MPE discute condições dos ônibus escolares em Sergipe

Reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25 (Fotos: Portal Infonet)

Uma reunião entre o promotor Alexandro Sampaio Santana, diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público Estadual (MPE/SE), o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), Edgard Simeão da Motta Neto e o assessor de Controle Interno, José Alberto de Oliveira,  ficou definido o dia 10 de março para a realização do Encontro sobre Procedimento de Vistorias de Transporte Escolar. O objetivo das vistorias é garantir a segurança dos alunos nos municípios sergipanos.

“Hoje nós fizemos uma reunião com a presidência do Detran onde a gente começou a executar uma recomendação que tínhamos encaminhado juntamente com o Ministério Público Federal (MPF/SE), na parceria do Ministério Público pela Educação (MPEduc). Hoje, deliberamos uma data para que possamos nos reunir com as pessoas que vão fiscalizar o transporte escolar no Estado de Sergipe, tanto na rede estadual quanto nos municípios”, explica o promotor Alexandre Sampaio.

Alexandre Sampaio: "É esse o propósito do Ministério Público pela Educação

No Encontro sobre Procedimento de Vistorias do Transportes Escolar, marcado para 10 de março em local ainda a ser definido, representantes do MPEduc irão esclarecer e treinar os vistoriadores do modo como será implementada a política de fiscalização.

“A gente quer que os prefeitos agendem com o Detran uma data para que a gente possa mandar o vistoriador ir no local e averiguar as condições desses ônibus, se eles têm tacógrafo, se os pneus estão em bom estado de conservação, se a documentação está em dia, o tacógrafo, os extintores. Hoje em dia a gente percebe que existe um gargalo na questão de se conseguir uma data para agendar com o Detran essa fiscalização. Nos reunimos com o Detran e definimos uma data agora e vamos tentar implementar um modus operandi de como as prefeituras e as Secretarias Municipais de Educação podem fazer o agendamento e os municípios apresentem os seus ônibus para que o Detran vistorie”, destaca.

“É isso que a gente quer, acabar com esse gargalo, fazendo com que essas partes estejam mais aproximadas no sentido de fazer a vistoria de seis em seis meses como manda a lei, fazer a vistoria em todos ônibus que prestem serviços escolares no Estado de Sergipe, com o objetivo de garantir a segurança de todos os alunos, evitar acidentes, verificar a situação dos motoristas, a situação dos transportes, enfim, a gente quer melhorar verdadeiramente a qualidade da prestação dos serviços vinculados à Educação em Sergipe. É esse o propósito do Ministério Público pela Educação”, conclui.

Evento

Na ocasião, os diretores do Detran apresentaram ao promotor, a minuta do folder com o cronograma para sediar o Encontro sobre Procedimento de Vistorias de Transporte Escolar, que será realizado com a participação de representantes do MPE/SE e do MPF/SE.

“O evento contará com palestras e instruções operacionais sobre o tema, estabelecendo o modo de operação para as vistorias do transporte escolar no Estado de Sergipe”, completa Edgar Motta.

As vistorias  devem ser descentralizadas e efetuadas pelas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran's) de Tobias Barreto, Lagarto, Estãncia, Itabaiana, Nossa Senhora, Propriá, Carmópolis e Nossa Senhora do Socorro.

Por Aldaci de Souza