Programa Parlamento Jovem Brasileiro inicia inscrição

É destinado a estudantes do 2º e 3º anos do ensino médio (Foto: Divulgação)

Realizado anualmente pela Câmara dos Deputados, o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é uma oportunidade única para estudantes de ensino médio vivenciarem, na prática, por uma semana, o trabalho dos deputados federais, elaborando projetos de leis e debatendo temas de grande importância para o país.

As inscrições foram abertas nesta quarta-feira, 23, e podem ser realizadas até o dia 10 de junho. Para participar, os estudantes devem ter entre 16 anos – completos até a data de realização do PJB (25/09) – e 22 anos – até a data final do evento (30/09), e não ter participado como deputado jovem em nenhuma outra edição do programa.

Em Sergipe, durante o período de inscrição, o jovem deve elaborar projeto de lei de sua autoria e encaminhá-lo ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, da Secretaria de Estado da Educação (DASE/Seed).

Os projetos de lei são analisados e avaliados com observância em alguns critérios, como ter originalidade, boa justificativa da proposição, clareza, precisão e ordem lógica, relevância da proposição para a sociedade e adequado uso da modalidade escrita. Deve ainda ser uma proposição de âmbito nacional e ter técnica legislativa (adequação ao gênero textual).

Seleção

Uma comissão de trabalho formada por técnicos da Seed e por professores que foram capacitados no Missão Pedagógica no Parlamento – projeto de capacitação oferecido pela Câmara dos Deputados – faz a primeira etapa da seleção em nível estadual, selecionando, dentre os inscritos, quatro projetos de lei elaborados por estudantes de ensino médio de escolas públicas e particulares sergipanas.

A lista com os quatro selecionados é então encaminhada à Câmara dos Deputados, em Brasília, quando outra etapa de seleção é realizada por uma comissão formada por servidores da área legislativa do órgão, a qual seleciona o estudante que representará Sergipe na 13ª Jornada Parlamentar do PJB.

Os estudantes selecionados são empossados como Deputados Jovens e participam ativamente de uma simulação de todo o processo legislativo.

A seleção dos alunos ocorre por meio da análise e avaliação do projeto de lei elaborado pelo aluno e entregue, juntamente com todos os documentos exigidos no regulamento, no ato da inscrição, explica o diretor do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional DASE, Fábio Leite.

Alternativas e Soluções

De acordo com ele, "o projeto de lei é uma modalidade de participação parlamentar em que o proponente, pensando na realidade do país, aponta problemas e propõe alternativas de solução em formato específico de lei", afirma o diretor.

A realização de todas as etapas do programa em Sergipe é coordenada pela Seed e conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretário de Educação (CONSED).

Fonte: SEED