Ato em defesa do Eca percorre o Centro de Aracaju

Ato tem como principal pauta a redução da maioridade penal (Fotos: Portal Infonet)

Nesta quarta-feira, 13, um ato público no Centro de Aracaju marcou os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe (MNDH/ SE), Lídia Anjos, a principal luta é pela manutenção dos direitos.

“Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos e infelizmente a gente avalia que se houve um tempo em que a gente ia para a rua para luta para que os direitos fossem garantidos na constituição, hoje nós estamos indo para a rua lutar para que a gente não perca os direitos que já foram conquistados”, diz Anjos que critica a chama revisão do ECA.

“Existem propostas de revisar o ECA, mas a gente sabe que vai fragilizar as instâncias que há tanto tempo a gente lutou, como os conselheiros tutelares e os conselhos de direitos que são os órgãos deliberativos da politica para a infância. A gente avalia que o ECA não foi colocado em pratica com a prioridade que a criança merece. A criança nunca foi prioridade no orçamento público. Quando se trata de infância, sempre se vê esse investimento como gasto e não como investimento real”, fala a articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe.

Lídia Anjos, diz que a principal luta é pela manutenção dos direitos

Lídia Anjos enfatiza ainda que o movimento marca também uma luta por outros direitos. “Nós estamos em defesa da democracia, contra a perda de direitos, contra a cultura do estupro que fazem tantas mulheres vítimas. Nós viemos para a rua para gritar contra a criminalização do morador da periferia e contra o extermínio da juventude negra e indígena que também tem sido exterminada nesse país”, fala.

Por Kátia Susanna