Sukita entra com queixa-crime contra diretório do PSB/SE

Sukita luta para provar irregularidades no termo de renúncia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Capela, Manuel Messias Sukita, registrou no último dia 9 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral, por meio da assessoria jurídica, uma queixa-crime contra o diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a finalidade de provar que o documento renúncia assinado por ele no dia 9 de agosto de 2014, foi falsificado.

O resultado da perícia solicitada no dia 29 de dezembro de 2014, pelo advogado Emanuel Cacho, foi divulgado dia último dia 7 de janeiro pelo perito documentoscópico Nestor Joaquim de Góis Barros. De posse do novo laudo, o advogado solicita na queixa-crime, a instauração de um inquérito policial federal contra os representantes do diretório do PSB/Sergipe, os advogados Jorge Rabelo, Paulo Viana e José Carlos Felizola.

“O que nós estamos pedindo com base no laudo pericial e documentos das polícias civil e federal, é a instauração de inquérito com o argumento de que houve falsificação de documento particular para fins eleitorais, como comprova o laudo assinado pelo perito Nestor Joaquim de Góis Barros”, explica o advogado Emanuel Cacho.

De acordo com o novo laudo, há divergência de assinaturas, duplicação do documento de renúncia que teria sido assinado por Sukita. O advogado trabalhou ainda em cima de certidões emitidas pelas Polícia Civil e Federal indicando que no dia da assinatura da carta-renúncia [9 de agosto de 2014], Sukita não recebeu qualquer visita na delegacia a não ser de parentes e dos advogados.

Parecer Técnico

No laudo, o perito explica que o carimbo do Tribunal Regional Eleitoral aparece na parte superior direita em um do documento, mas o mesmo selo não se repete no que foi divulgado no site do PSB e apresentado à imprensa.

E ainda, que à frente da assinatura da segunda testemunha, José Carlos Felizola, foi grafado o número do CPF, mas “no número 4, existe uma retificação em uma das cópias e na outra não, as assinaturas atribuídas a Manoel Messias Sukita, apresenta diferenças morfológicas e as assinaturas das duas testemunhas apresentam divergências de espaçamento intragramatical, intervocabular e interlinear”.

Defesa

No parecer enfatizando fraude eleitoral, o advogado Emanuel Cacho afirma que no dia 9 de agosto de 2014, os dirigentes do PSB, Jorge Rabelo Barreto, José Carlos Felizola Filho e Paulo Carvalho Viana “praticaram dolosamente gravíssima fraude  eleitoral mediante atos delituosos previstos no Código Eleitoral nos artigos 349 – Falsificação de Documento Particular para Fins Eleitorais; Artigo 350 e Uso de Documento Falso, Art 353”.

E que “os membros da Executiva do Diretório Estadual do PSB agiram com o intento de excluir da disputa eleitoral de 2014 o então candidato a deputado estadual Manoel Messias Sukita Santos, segundo eles, em razão de sua segunda prisão ocorrida no dia 09 de agosto, a qual, em tese, denegria o bom nome do partido. Ocorre que, para obter tal intento, os noticiados, liderados pelo primeiro-secretário do PSB, Jorge Rabelo, fraudaram documento particular na tentativa de cumprir as exigências contidas no artigo 101 do Código Eleitoral Brasileiro e na Resolução 23.405”.

Emanuel Cacho esclarece também que “no caso das assinaturas de Sukita terem sido falsificadas no PSB, os noticiados teriam cometido os delitos de falsidade ideológica e falsidade documental, além de uso de documento falso”.

Diretório

Por telefone, o defensor público Jorge Rabelo, informou que não foi citado. “Sukita está querendo requentar matéria e pelo que li hoje no jornal, não há acusações de falsificação de documentos, mas de divergências nas assinaturas”, diz.

O advogado José Carlos Felizola Filho também não foi citado. "Ainda não fui citado oficialmente sobre qualquer ação. Quando o for, assim como os outros membros do PSB, provaremos que nunca fizemos nada ao arrepio da lei. Pessoalmente pedirei ampla e irrestrita investigação. Nada temo, nem me intimidarei com acusações desprovidas de credibilidade", afirmou.

O PSB também possui um laudo pericial dando conta de que as assinaturas de Sukita no documento renunciando a candidatura, que foi protocolado no TRE/SE, são verdadeiras.

Por Aldaci de Souza

A matéria foi alterada às 19h03 para acréscimo de informação enviada pelo advogado José Carlos Felizola Filho.