Oposição critica veto de Dilma a reajuste do IR

Mendonça Filho: veto reflete a "sanha" do governo de transferir para o trabalhador a conta da crise (Foto: Gustavo Lima)

Deputados da oposição criticaram o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para pessoa física. A medida constava da Medida Provisória 656/14, que teve outros trechos vetados e foi publicada hoje no Diário Oficial da União como a Lei 13.097/15.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o veto reflete a “sanha” do governo em passar a conta da desarrumação da economia para o contribuinte. “O Executivo comete mais um abuso em cima do trabalhador que é essa não correção da tabela do imposto de renda pela inflação em 2014”, afirmou. Ele foi o autor da emenda com o percentual de aumento.

A inflação no ano passado, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 6,41%, perto do teto da meta do governo (6,5%). O corte no reajuste acontece um dia após o aumento de impostos sobre consumidores e empresas nas áreas de combustíveis, produtos importados, cosméticos e operações financeiras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

O Executivo justificou o veto porque o reajuste levaria à renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem a estimativa do impacto orçamentário-financeiro. Pelo texto vetado, quem recebesse até R$ 1.903,98 ao mês estaria isento do imposto. Atualmente, a isenção é para quem ganha menos de R$ 1.787,77.

Para Mendonça Filho, a medida foi feita para aumentar a base de arrecadação do Imposto de Renda. “À medida que o governo corrige a tabela por um patamar inferior à inflação, ele amplia a base de arrecadação e tributa mais trabalhadores que eram isentos”, argumentou.

 deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo, acredita que as medidas foram tomadas de acordo com a realidade brasileira e que a economia é o foco dos debates do Congresso. “Um reajuste de 4,5%, conforme anunciou o ministro Pepe Vargas [da Secretaria de Relações Institucionais] não é pequeno, está dentro da retomada do crescimento da economia brasileira”, disse.

Nova MP

Segundo Pepe Vargas, a MP com correção de 4,5% deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Na segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já tinha apontado que, para o Planalto, o reajuste da tabela deve ser de 4,5%. Essa alíquota chegou a ser analisada pelo Congresso (MP 644/14), porém o texto perdeu a vigência em agosto deste ano.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), declarou que, quando a nova medida provisória chegar, a legenda buscará alterar o texto para garantir o reajuste em 6,5%, como foi vetado pela presidente.

Com informações da Câmara dos Deputados