Santa Isabel ameaça fechar e Estado promete pagar dívida

Audiência com representantes da PMA (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Mais duas audiências públicas aconteceram nesta quarta-feira, 3, mas ainda persistem os problemas de ordem financeira que poderão gerar verdadeiro colapso na Maternidade Santa Isabel. Ameaçando fechar as portas a partir da próxima semana, os gestores da Maternidade Santa Isabel decidiram aguardar mais uma rodada de negociação extrajudicial que acontecerá na próxima sexta-feira, 5, em nova audiência pública a ser realizada no Ministério Público Estadual. Nesta quarta-feira, 3, o promotor de justiça Antonio Forte de Souza Júnior, da Promotoria dos Direitos à Saúde, conduziu duas reuniões.

A primeira envolvendo representantes da Maternidade e da Prefeitura de Aracaju e, no segundo momento, com representantes da mesma unidade de saúde e do Governo do Estado. Reuniões produtivas, na ótica do promotor Antonio Forte, que encaminha para a perspectiva do pagamento de débitos avaliados em mais de R$ 8 milhões, segundo cálculos dos dirigentes da Maternidade Santa Isabel.

Na reunião, a Prefeitura de Aracaju admitiu débito na ordem de R$ 2,7 milhões. O representante da Secretaria Municipal de Saúde, Antonio Almeida, avisou que a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de recursos para quitar a dívida, mas sinaliza para o fim da angústia. “Há dívidas do município e também do Estado, mas até sexta-feira tudo será resolvido”, informou Almeida, que representou os interesses da Prefeitura de Aracaju nesta reunião.

Audiência com representantes do Governo do Estado

Logo depois, o promotor voltou à sala de reuniões para intermediar entendimentos com o Governo do Estado. O presidente da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Hans Crystian Anderson de Oliveira Lobo, admite a dívida, no montante de R$ 5 milhões, em favor da Maternidade Santa Isabel, e promete quitá-lo “de acordo com as possibilidades do Estado”. Na reunião, Hans apresentou proposta de pagamento em 24 parcelas. Anteriormente, segundo Hans, o Estado propôs pagar em 30 prestações, mas agora avançou para reduzir este prazo.

Ele explicou que a dívida de origem seria de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju que teria recebido os recursos do Ministério da Saúde para firmar o compromisso com a Maternidade Santa Isabel para a prestação dos serviços à população amparada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas naquele momento, nos anos 2014, o Estado admitiu negociar e assumiu o compromisso de fazer os repasses do complemento para evitar transtornos e o fim da prestação dos serviços. “Temos o compromisso de repassar o complemento”, diz, informando que seria de R$ 141,6 mil mensais o valor deste repasse.

Antonio Forte: encontro produtivo

Nova reunião acontecerá na próxima sexta com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju. O promotor Antonio Forte expedirá recomendação administrativa para que os órgãos públicos viabilizem o pagamento dos débitos pendentes em favor da Maternidade Santa Isabel.

Por Cássia Santana