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Foto: Ilustrativa |
No ano em que completa 10 anos de existência, o Aqui Tem Farmácia Popular alcança a marca de 38 milhões de brasileiros beneficiados, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.682 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.
Em média, por mês, o Programa beneficia nove milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 6,4 milhões, e diabetes, 2,7 milhões. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa, enfatiza que a iniciativa conta com resultados robustos e grande adesão da população. “O programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de vida e também na economia popular, já que medicamentos tem grande impacto nos orçamentos das famílias”, ressaltou o secretário.
O Programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento já feito nas farmácias públicas das Unidades de Saúde, na medida em que tornou possível a incorporação de drogarias do setor privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou Eduardo Costa.
Como fazer
Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais que permanecem com validade de um ano. A medida, viabilizada pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
Fonte: MS
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