Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

(Foto: Ascom)

Nesta quinta- feira, 21, é comemorado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Pensando nisso, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC) realizará um ato  que contará com a apresentação das bandas afoxés Di Preto e Akueran.  O evento será realizado às 19h, na Orla de Atalaia Espaço Monumento aos  Formadores de Nacionalidade Brasileira(estátua de Zumbi dos Palmares, líder negro).

Na oportunidade,  será lançado em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o selo Luta Contra a Discriminação Racial, da Série América.  O lançamento do Selo acontecerá em vários Estados, com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que completa no dia 21,  dez anos de criação.
“O mundo moderno vive lamentavelmente a mancha do preconceito mesmo com todos os avanços sociais que já tivemos. Esta data histórica tem um grande peso sobre a sociedade que sofre com a discriminação racial. Atos como este se revestem de uma importância inquestionável porque possibilita o diálogo entre Governo e sociedade a fim de extirpar este tipo de discriminação”, explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva.

Eliminação

A Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória ao Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960,  20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

21 de Março deste ano é uma data importante para toda a sociedade brasileira porque marca os dez anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Pensando nisso, em parceria  com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a SEPPIR está realizando em  âmbito nacional o lançamento do selo Luta Contra a Discriminação Racial, da Série América. O selo, que é uma série especial,  homenageia a luta contra o racismo num dia importante com o de hoje.  O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania somou-se a esta iniciativa em prol da luta contra discriminação racial em nosso Estado.

Lançamento

O selo apresenta três rostos em perfil, simbolizando a diversidade racial. O perfil na cor preta se estende até a representação da luta contra a discriminação racial, ao centro da margem inferior. A figura do perfil colorido com estampas destaca pessoas negras em situação cotidiana, profissionais, família e atletas, em igualdade de oportunidades, caminhando sobre uma rampa que se transforma na faixa central da bandeira brasileira, representada ao lado direito do selo. No lado esquerdo da composição, o desenho do Congresso Nacional sob os símbolos da União Postal das Américas, Espanha e Portugal – UPAEP e da Organização das Nações Unidas.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, o lançamento do selo em um dia tão importante na luta contra a discriminação racial é muito salutar. “ Os Correios são os mensageiros do povo brasileiro. O selo é um produto milenar que registra a oficialidade do produto que está sendo transportado e é extremamente positiva essa preocupação com as questões sociais de nosso país. Temos que unir forças com todos que possam contribuir para banir este intolerável preconceito. Agradeço aos Correios por esta grande iniciativa e espero que seja o primeiro de muitos outros lançamentos”, enaltece Oliva.

O assessor de Comunicação dos Correios,  José Ginaldo de Jesus, demonstra a satisfação na parceria para o lançamento do selo. “Temos uma honra muito grande em poder contribuir com a sociedade brasileira na luta incansável contra a discriminação racial. Os Correios estão sempre atentos aos fatos que acontecem com a população, e temos feito selos para enfatizar as datas históricas”, explica.

Denúncias

O número de queixas de discriminação racial feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) praticamente dobrou, de 219 em 2011 para 413 em 2012. Nos primeiros três meses deste ano, 78 denúncias já foram registradas.

Na internet, as reclamações contra sites com cunho discriminatório também é expressiva. Em 2012, a ONG Safernet, que recebe denúncias de violações dos direitos humanos na web, identificou 5.021 comunidades no Facebook que abrigavam conteúdo racista.

O aumento de 88% entre 2011 e 2012 representa as denúncias realizadas, embora a quantidade de violações não possa ser medida apenas por esse índice. A Seppir não tem acesso ao número de queixas que chegam às delegacias de polícia do país, apenas às realizadas diretamente na secretaria nacional. Só no Distrito Federal, por exemplo, no ano passado, as delegacias receberam 409 denúncias, sendo 402 de injúria racial e sete de racismo. Quase o mesmo número de denúncias que a Seppir recebeu durante o ano de 2012.

Para centralizar as informações, a Seppir estuda lançar neste ano o Disque-Racismo. Trata-se de um número gratuito de telefone exclusivamente para denúncias de cunho de discriminação racial. Em Brasília, um canal de comunicação desse tipo já está pronto e será lançado neste mês.

Em Sergipe, além do disk 100, as denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Ouvidor Elito Vasconcelos, no contato 32145600 ou por e-mail ouvidoria@sedhuc.se.gov.br. O denunciante poderá também dirigir-se à ouvidoria estadual dos direitos humanos no endereço: Rua Campo do Brito, nº 89.

Fonte: Ascom SEDHUC