FPI realiza inspeção no Hospital Regional de Glória e constata descaso no acondicionamento dos resíduos sólidos (Foto: FPI/SE)

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou inspeção técnica no Hospital Regional de Glória e verificou inúmeros aspectos em desacordo com as normas e legislações pertinentes. Na unidade hospitalar, por exemplo, foi constatado um total descaso no acondicionamento temporário dos resíduos sólidos gerados no empreendimento.

Durante a visita da equipe Saneamento, acompanhada pela Superintendência do hospital – ocorrida no dia 11 de maio, Alexsandro Bueno, coordenador da equipe, relata que foi observado que “o local destinado aos dejetos não possuía o mínimo de limpeza necessário para o fim, servindo de abrigo para insetos e roedores. Além disto, flagramos a não separação completa dos resíduos comuns e dos de serviço de saúde, caracterizando assim que parte do lixo hospitalar gerado, estaria sendo encaminhado para o lixão da cidade”, reforça.

Ainda conforme o coordenador da equipe Saneamento da FPI, verificou-se também que o Hospital Regional de Glória não tinha nenhum controle externo de acesso para retirada dos resíduos, podendo qualquer pessoa ou animal entrar e manipular o material ali acondicionado.

Dentre as irregularidades mais gritantes, expõe Bueno, “identificamos que a edificação denominada Subestação de Energia estava sendo utilizada como almoxarifado de produtos de fácil combustão, como também de escritório, com a presença de birô e cadeiras, ambos em desacordo com a Norma Regulamentadora NR 10”. A norma estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Autuação e notificação

A unidade será autuada e notificada pela Adema em descumprimento do artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008, e será notificada pela Vigilância Sanitária acerca dos pontos levantados durante a vistoria.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea), em paralelo, solicitará cópia dos contratos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a empresa responsável pela manutenção da subestação para apuração da irregularidade encontrada no ambiente.

Hospital Regional de Glória

A Superintendência da unidade hospitalar informou que há um contrato com uma empresa para o recolhimento e destinação do resíduo do serviço de saúde, mas não teria a cópia do contrato na unidade e que este, encontrava-se de posse da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com a gestão do Hospital, a unidade encontra-se em funcionamento, porém com obras de  ampliação e modernização em andamento.

Visita ao lixão

Após a visita ao Hospital Regional, a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada foi ao lixão de Glória, localizado na estrada de acesso ao Matadouro (interditado pela Equipe de Abate/FPI), e constatou a repetição dos problemas encontrados em todos os lixões das cidades visitadas: acesso livre para a área, presença de muitos catadores, animais transitando na localidade, muitos resíduos da construção civil, presença de fogo e fumaça, e etc. “Porém, o que mais nos impressionou foi o flagrante da presença de resíduos do serviço de saúde em grande quantidade no local”, conta o coordenador da Equipe Saneamento.

Questionados, os catadores que trabalhavam no local relatam a presença constante deste tipo de material advindo das unidades de saúde e farmácias localizadas no município. Muitos mostraram nas mãos cicatrizes provocadas por agulhas, consequência da manipulação inadequada do lixo no momento da catação sem o mínimo de EPI necessário. Na 2ª etapa da FPI, o município foi autuado e notificado pela Adema, mas até o momento, nada foi feito pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória para sanar os problemas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/SE