A partir de domingo, começam as blitzes de fiscalização em capacetes para condutores e passageiros de motocicleta, motoneta, ciclomotor, quadriciclo motorizado. A medida já vem sendo prorrogada desde agosto de 2006, e segundo o assessor de Comunicação do Detran, André Carvalho, “dia 1º de junho é definitivo, sem mais prorrogações”. 
O Detran informa que fiscalizações já vem ocorrendo de maneira periódica, mas em relação aos motociclistas, vai ser observada a obrigatoriedade de alguns pontos: selo de certificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e os elementos refletivos de segurança nas partes traseiras e laterais que deverão ter uma superfície de pelo menos 18 cm². Essas faixas garantirão a sinalização do capacete.
A medida é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu esses requisitos através da Resolução 230 com o objetivo de trazer segurança aos usuários desse transporte. Outra inspeção aos motociclistas é em relação à viseira dos capacetes. O condutor deverá utilizar óculos de proteção que não poderão ser substituídos por óculos de sol; à noite, a viseira deverá ser transparente e não é permitida a colocação de películas. 
André Carvalho, assessor de comunicação do Detran
Alguns motociclistas aprovam a determinação e acredita que o número de acidentes vai reduzir com uma fiscalização massificada, “mas tem que colocar e fiscalizar mesmo para que todos façam cumprir a resolução”, é o que conta o Edson Santos Silva, condutor há 6 anos. Fábio Ricardo Santos, mototaxista, diz que é interessante, mas é uma mudança cara. ” Paguei R$ 90,00 pelo capacete para seguir as regras e o período de troca é de 3 anos”.
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| Edson Santos Silva, motociclista |
O condutor ou passageiro que não estiver utilizando o capacete estará cometendo uma infração gravíssima, com sete pontos na carteira do condutor, multa de R$ 191,54, além de suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação. Já para os condutores ou passageiros que estiverem com capacetes fora dos padrões estabelecidos pela Resolução 203, a penalidade será de multa de R$ 127,69, cinco pontos na carteira e retenção do veículo até regularização.
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