Com a temática “Estado, Direitos Humanos e Pandemia”, será realizado na próxima sexta-feira, 29, às 11h, o I Webinário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O evento é promovido pela Escola de Contas (Ecojan) e terá transmissão em tempo real pelo canal do TCE/SE no YouTube. Os interessados já podem se inscrever através do site da Ecojan: www.tce.se.gov.br/ecojan.
Conforme o conselheiro do TCE e diretor da Escola, Carlos Pinna, a ação objetiva promover conhecimento, debates e reflexões acerca da temática atual da pandemia da Covid e alguns dos seus impactos, no que se refere ao Estado e aos Direitos Humanos. Ele lembra ainda que o Webinário está inserido no contexto de eventos alusivos ao ano do cinquentenário da Corte sergipana.
Na programação, palestras com seis professores doutores da área jurídica, incluindo nomes de outros países, como Chile, Itália e México.
Na primeira palestra, Silvia Zorzetto falará sobre “Princípio da Precaução e Medidas de Limitação da Emergência do Covid-19”; em seguida, Andrea Lucas Garín trabalhará o tema “Mudança climática no período pós-covid-19”.
O evento segue com a explanação “Direitos Humanos e poder público perante a pandemia do Covid-19”, por Enrique Uribe Arzate; já Luciana Aboim irá abordar “A mediação de conflitos no contexto de pandemia”.
A diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica Sobral, também está entre os palestrantes e discorrerá acerca das “Contratações públicas e a crise sanitária no Brasil”.
Por fim, Ricardo Maurício Freire Soares irá proferir a palestra “Quarentena constitucional e os direitos fundamentais nos tempos de pandemia”.
Os inscritos receberão certificado de quatro horas após preenchimento de formulário junto à Ecojan atestando conhecimentos sobre o evento.
Fonte: TCE