O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta semana, como ficará a divisão dos quase R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. O valor será distribuído entre 32 dos 33 partidos registrados no TSE – apenas o Partido Novo recursou o recebimento da verba. O Fundo é destinado aos partidos para que conduzam suas campanhas eleitorais em todo território nacional.
Os partidos que mais receberão as verbas serão o PT, com R$ 200,9 milhões; PSL, R$ 193,6 milhões; PSD, R$ 157,1 milhões e MDB, R$ 154,8 milhões. O Fundo Eleitoral, neste ano, dispões de um totol de R$ 2,034 bilhões de reais.
A partir do dia 16 de junho o TSE fica liberado para fazer a distribuição do Fundo Eleitoral, em parcela única, para os diretórios nacionais dos partidos políticos. Tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.
Veja abaixo quanto cada partido vai receber:
Por Ícaro Novaes
Com informações TSE
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