Juiz concede liberdade a integrantes da ocupação João Mulungu

Os sete integrantes da ocupação João Mulungu e do Movimento Luta nos Bairros (MLB), presos pela Polícia Militar no último domingo, 23, durante ação de reintegração de posse na ocupação João Mulungu, em Aracaju, serão soltos. A decisão é do juiz Pedro Rodrigues Neto que entendeu que não há necessidade de manter a prisão.

As sete pessoas presas passaram por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira, 24, e de acordo com a decisão do juiz, não há fundamentos que sustentem a permanência da prisão. O magistrado concedeu a liberdade provisória de todos as pessoas, detidos durante desocupação.

“Procedendo-se a um exame acurado dos autos, vislumbra-se que não há indícios para se considerar, pelo modus operandi em que os atos foram praticados, bem como pelos históricos de todos os flagranteados, a periculosidade capaz de autorizar a custódia cautelar dos conduzidos, para se garantir a ordem pública, nem tampouco risco de a sua liberdade comprometer a instrução processual ou a aplicação da Lei Penal. Assim, percebe-se que não se mostra cabível a decretação da prisão preventiva”, diz a decisão.

Pela manhã, integrantes do MLB, pessoas da ocupação João Mulungu e apoiadores da causa fizeram um ato em frente a 2ª Delegacia Metropolitana, na capital, local onde as três mulheres presas durante o ato estavam custodiadas, pedindo a liberdade de todos os detidos durante a ação.

Entenda

No início da manhã do último domingo, 23, a Polícia Militar de Sergipe cumpriu a ordem de reintegração de posse no prédio situado na Avenida Ivo do Prado, no Centro da capital, local em que cerca de 200 famílias estavam alojadas desde novembro do ano passado.

Durante a ação, sete pessoas foram presas. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE) houve resistência por parte de moradores do local contra as equipes da Polícia Militar.

Ainda segundo a SSP/SE, os homens foram conduzidos à 4ª Delegacia Metropolitana (4ª DM) e as mulheres à 2ª DM. Foram registrados os crimes de resistência, desacato, desobediência e dano qualificado contra o patrimônio público. A ação também resultou na apreensão de facas e de uma arma de fogo.

Por Karla Pinheiro