O decreto que define as medidas mais restritivas durante os festejos períodos juninos no município de Capela já entra em vigor nesta sexta-feira, 11. As medidas adotadas pela gestão municipal são para conter a proliferação da covid-19.

Entre as restrições estão a proibição do acendimento de fogueiras em espaços públicos e privados e da comercialização e o uso (queima) de fogos de artifício; suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializem fogos de artifício, bem como, a proibição da concessão de novos; suspensão de todos os eventos festivos pertinentes ao período junino com aglomerações de pessoas; e autorização para o apagamento das fogueiras e apreensão dos materiais, em caso de queima e de comercialização de fogos de artifício.

De acordo com a Prefeitura de Capela, para que as medidas sejam cumpridas, os órgãos de fiscalização poderão punir com detenção de um mês a um ano, além de pagamento de multa. No caso de desobediência à ordem de funcionários públicos, a punição pode culminar em detenção de quinze dias a seis meses, também com pagamento de multa.

Reunião

Na última terça-feira, 8, aconteceu uma reunião entre a gestão municipal, Ministério Público e Polícia Militar para ajustar as medidas. O promotor de Justiça da Comarca de Capela, Dr. Rivaldo Frias, destacou o que mudará com o novo decreto.

“O trabalho educativo já vem sendo realizado há mais de um ano, devendo o enfoque, principalmente nesse período de festejos juninos, ser modificado para o trabalho repressivo, a fim de conferir efetividade às disposições constantes no Decreto nº 410, de 02 de junho de 2021”, informou.

Para a prefeita Silvany Mamlak, o momento é difícil no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e exige cautela da população. “Infelizmente teremos mais um momento de paralisação das nossas atividades culturais, o que é lamentável, mas extremamente necessário no atual contexto. Peço a colaboração de todos no cumprimento da lei, para que possamos usufruir com saúde e tranquilidade a nossa cultura junina nos próximos anos”, finalizou.

Por Karla Pinheiro
com informações da Prefeitura de Capela