Nova sede da 9ª Vara Federal de Sergipe é inaugurada em Propriá

Em uma solenidade híbrida, com o público participando tanto presencialmente quanto virtualmente, foram inauguradas oficialmente na última quinta-feira, 26, as mais recentes instalações da 9ª Vara Federal de Sergipe. Desde o início do mês, a  Subseção Judiciária de Propriá divide o espaço do prédio onde está instalada a Vara do Trabalho no município, localizado na Avenida João Barbosa Porto, 1.600, Bela Vista.

Na ocasião, esteve presente o juiz federal Ronivon de Aragão, diretor do Foro da JFSE à época do início das tratativas para efetivação do uso comum do prédio. “Meu papel neste processo foi o de viabilizar as conversas iniciais, junto à Subseção, ao TRT20 e ao TRF5, para chegarmos a um bom termo de compartilhamento do espaço”, ressalta.

A juíza titular da 9ª Vara, Adriana Franco Melo Machado, destacou a importância da fase recém-inaugurada na história da Subseção. “Esta nova etapa vem ao encontro de novos anseios, gerando economicidade, com a divisão de espaços e despesas. Agradeço ao TRT20, nossos anfitriões, que agora dividem conosco a sua casa, sempre com o objetivo de prestar um serviço público com qualidade e eficiência, ampliando cada vez mais o acesso à justiça”, declara.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, também fez questão de ressaltar a importância de partilhar o prédio com a 9ª Vara. “O TRT divide agora esse espaço físico com a Justiça Federal e isso só nos enriquece, pois teremos ao nosso lado um grupo de magistrados e servidores com a mesma ideia que nós, a de servir ao público, que é uma missão constitucional e institucional, mas antes de tudo uma missão ética”, destaca.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, defendeu que a Justiça não pode ficar restrita à capital, é preciso avançar nos territórios. “Para que isso seja possível, é importante a colaboração entre os órgãos, inclusive com a partilha de espaços. Essa união vai ser de aprendizado recíproco, essa é uma relação que irá ensinar muito, tanto à Justiça Federal quanto à Justiça do Trabalho. Isso irá trazer resultados muito bons, contribuindo para uma prestação jurisdicional de qualidade”, assegura.

Saiba um pouco como tudo aconteceu

O processo que culminou na utilização do prédio pelas duas instituições foi iniciado em outubro de 2020, quando o diretor do Foro da JFSE, à época o juiz federal Ronivon de Aragão, realizou uma consulta ao TRT20, acerca da possibilidade de compartilhamento do espaço, proposta aprovada pelo Pleno do referido Tribunal, em dezembro de 2020.

O TRF5, informado sobre a possibilidade da partilha do prédio, aprovou a iniciativa por unanimidade, em fevereiro de 2021. No mês seguinte, foi assinado um acordo de cooperação entre as duas instituições, a fim de disponibilizar o  espaço físico na Vara do Trabalho de Propriá para funcionamento da 9ª Vara, o que se tornou realidade desde o dia 9 de agosto deste ano. O espaço ocupado pela 9ª Vara é composto por sala de espera, sala da OAB, sala de audiências, secretaria e gabinete da juíza titular.

Hoje, foi inaugurado mais um capítulo da história da Subseção Judiciária de Propriá, com a inauguração do coworking na JFSE, otimizando ambientes físicos de trabalho e impactando diretamente na redução de custos de ambas as instituições. As novas instalações da 9ª Vara trazem mais comodidade e conforto para magistrados, servidores e jurisdicionados, mantendo a Justiça Federal cada vez mais próxima da população de Propriá e região.

Também participaram presencialmente do evento o corregedor-regional da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho; o juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda Clementino; o diretor do Foro da JFSE, Gilton Batista Brito; os juízes federais Edmilson Pimenta (titular – 3ª Vara), Sergio Silva Feitosa (substituto – 3ª Vara, na titularidade da 9ª Vara) e Fábio Cordeiro de Lima (presidente e 2ª Relatoria – Turma Recursal); além de servidores dos órgãos citados.

Fonte: JFSE