Brasil pode ganhar Conselho de DH

Durante a IX Reunião do Fórum de Secretários de Direitos Humanos, que ocorreu em Brasília, os secretários de Estado acenaram para a possibilidade de transformar o Fórum em um Conselho de Direitos Humanos no país. O secretário Iran Barbosa, de Direitos Humanos do Governo de Sergipe, participou da reunião e defendeu propostas envolvendo a Campanha do Desarmamento, reconhecimento das relações homoafetivas, fortalecimento da titulação de territórios remanescentes de quilombolas e do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do piso salarial do magistrado, cuja constitucionalidade vem sendo questionada por cinco governadores.

Além de participar dos debates, Iran Barbosa aproveitou a oportunidade e teve encontro com a ministra Maria do Rosário, que participou da reunião, discutindo detalhes da visita que a ministra fará a Sergipe na próxima segunda-feira, 9. “Aproveitei a oportunidade para tratar diretamente com a ministra dos detalhes da sua visita a Sergipe. Será um momento de fortalecimento da política de Direitos Humanos para Sergipe”, comentou Iran Barbosa.

Durante a reunião do Fórum de Secretários, foram constituídos dois grupos de trabalho, que se dedicarão a pensar a reestruturação do Fórum, na perspectiva de transformá-lo em Conselho de Direitos Humanos, e para aprofundar as análises das políticas de proteção aos Direitos Humanos, em andamento na Secretaria Nacional.
Na reunião, a ministra Maria do Rosário e a sua equipe apresentaram a estrutura, a política e os desafios da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. “Foi fundamental conhecer os detalhes dos projetos e programas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, identificando os responsáveis por cada setor, pois isto, com certeza, facilitará as ações e parcerias com o nosso Estado”, afirmou Iran Barbosa.
Na reunião, também foi discutida uma agenda comum, que envolveu o debate sobre a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) e ainda a Copa do Mundo 2014. Os secretários de Estado participantes fizeram um mapeamento da política de Direitos Humano e um balanço das ações voltadas para o setor.

Conferências

Ficou estabelecido que, nos próximos quinze dias, deverão ser convocadas as Conferências Nacionais dos Idosos e do Grupo LGBT. Os Secretários ainda trataram do Edital Nº 01/2011, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que abre prazos para a apresentação de projetos nas várias áreas de atuação da Secretaria.

Fonte: Ascom/SEDHUC