10 perguntas e respostas sobre pré-sal

Para te ajudar a compreender melhor o assunto que ganhou destaque no noticiário econômico nacional e internacional, o Portal Infonet publica uma série de perguntas e respostas sobre o pré-sal, com base nas afirmações dadas por especialistas da Petrobras no seminário “Pré-sal e o Futuro do Brasil” e com informações oficiais da assessoria de imprensa da petrolífera. Leia abaixo.

1 – O que é o pré-sal?

Reservas petrolíferas localizadas abaixo de uma profunda de sal no subsolo marítimo. As rochas responsáveis por reservar este petróleo são registradas apenas em regiões marítimas muito profundas.

2 – Onde está localizado o pré-sal?

Abaixo do fundo do mar existe a camada pós-sal, com três mil metros de extensão, a qual, no Brasil, já é explorada atualmente pela Petrobras para retirada de óleo grosso. Após esta vem a camada de sal e seus dois mil metros de extensão até que é chegada a camada pré-sal, que possui também dois mil metros. Fazendo as contas, é possível afirmar que o petróleo está armazenado a sete mil metros do nível do mar. A chamada ‘provincia do pré-sal’ vai desde o norte de Santa Catarina ao Espírito Santo (uma extensão de 149 mil km²), mas não está descartada a presença de petróleo nos estados da Bahia, de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que também possuem a camada. Mas a Petrobras acredita que estes três últimos tenham potencial inferior aos demais.

3 – Já existe planejamento para a execução da retirada desse óleo? O Brasil já possui estrutura para isso?

Sim, a Petrobras já definiu algumas fases dos trabalhos relacionados à extração do petróleo que podem ser resumidas da seguinte forma: primeiramente a aquisição de dados sobre as condições geomecânicas do pré-sal e preparação tecnológica para que depois seja posto em prática o projeto-piloto em dezembro de 2010 que terá, inicialmente, produção estimada em mais de 200 mil barris por dia. Toda a tecnologia utilizada na pesquisa da região pré-sal foi desenvolvida no Brasil, não havendo necessidade de importá-la no processo de retirada.

4 – O que é modelo regulatório do petróleo e por que modificá-lo agora já que o Brasil já possui um?

O modelo regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regula todas as atividades relacionadas ao setor petrolífero e cria organismos e processos de fiscalização e controle destas atividades. A legislação do atual modelo foi criada em 1997, quando o Brasil tinha economia instável e importava petróleo, e por isso o regime de concessão, no qual empresas privadas podem atuar no segmento junto à Petrobras, foi adotado, para que estas empresas pudessem assumir eventuais danos financeiros causados pelos riscos existentes.

Como hoje o sistema econômico do país é considerado sofisticado e a produção petrolífera já supre a demanda nacional, o Governo Federal quer traçar um sistema de partilha com a Petrobras, no qual toda a renda do óleo iria para a estatal e os cofres públicos. Contudo é importante salientar que os atuais contratos vigentes com as empresas serão honrados.

5 – Qual é a briga entre a oposição e o governo em relação ao novo marco regulatório?

Os oposicionistas criticam a forma acelerada no processo de definição desse novo modelo regulatório desejada pelo governo. Eles falam que o assunto ainda não foi debatido de forma ampla. Além disso, duvidam do discurso dos aliados do presidente Lula de que a Petrobras é a melhor escolha para explorar os blocos do pré-sal.

6 – Por que o governo quer que a Petrobras explore o pré-sal?

Porque através do sistema de partilha proposto pelo Governo Federal entre a União e a Petrobras, as vantagens extrapolam o campo econômico e chegam ao estratégico, permitindo ao governo participar diretamente dos projetos de exploração e produção deste petróleo. Além disso, a Petrobras tem 55 anos de experiência no ramo e ainda foi responsável pela descoberta do ‘bilhete premiado’, como alguns chamam o pré-sal brasileiro.

7 – E já que tem a Petrobras, por que criar uma nova estatal, a Petrosal?

Porque seria por meio desta nova estatal que a União teria seus interesses representados. A Petrosal acompanharia os contratos de partilha de produção, monitoraria os custos e os investimentos nos contratos de partilha e a teria autonomia para gerir os acordos de comercialização do produto. A equipe técnica da Petrosal, caso venha a ser criada, será contratada por meio de concurso público.

8 – Empresas privadas terão chance de entrar na jogada do pré-sal?

Sim. Caso o Congresso recuse a proposta do Governo Federal, uma licitação pública será aberta e empresas públicas ou privadas de todo o planeta poderão concorrer ao direito de explorar a província do pré-sal brasileira. Vencerá a que oferecer o maior percentual de participação à União. Países como China e Arábia Saudita já manifestaram interesse.

9 – Como essa nova descoberta vai mexer com o mercado de trabalho no Brasil?

Já começou a mexer. Vários profissionais da Petrobras já estão recebendo devida especialização para atuar no pré-sal e num futuro não tão distante novas vagas na estatal devem surgir devido às novas atividades. Profissionais com formação técnica ou superior em petróleo e profissionais da área de geologia deverão ser bastante requisitados.

10 – Como a população brasileira poderá ser beneficiada com os recursos oriundos do pré-sal?

Todos os recursos oriundos dos royalties e da renda da comercialização do petróleo do pré-sal irão direto para uma conta do Fundo Social, como pretende o presidente Lula. O dinheiro seria partilhado entre todos os municípios brasileiros, mas ainda não há estudos referentes aos critérios desta divisão. A intenção do atual governo é futuramente investir uma parcela gorda destes recursos em educação para que o Brasil se torne um país exportador de saber.

Além dessas pretensões, as estimativas da Petrobras é de que em 2020 a participação do mercado de petróleo e gás no Produto Interno Brasileiro (PIB) passe da atual marca de 10% para 20%.

Por Glauco Vinícius (enviado pelo Portal Infonet à Brasília, a convite da Petrobras)