PMA inicia hoje pagamento de indenizações aos exonerados

O montante supera o valor de R$ 350 mil (Foto: Arquivo Infonet)

Os antigos ocupantes de cargos em comissão, exonerados na gestão passada, começam a receber hoje, quinta-feira, 18, os respectivos valores de sua indenização. Graças a um esforço da administração municipal, incluindo a realização de mutirões aos sábados pelos servidores, as centenas de processos represados desde 2014 começaram a ser analisados para assegurar o direito de quem trabalhou na Prefeitura de Aracaju.

Por ordem cronológica, a partir desta quinta-feira, serão efetivados os pagamentos dos exonerados ainda de 2014, 2015 e alguns de 2016, alcançando um montante de 250 processos, superando o valor de R$ 350 mil. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ainda há um grande número de processos a ser calculado. “Continuaremos nos empenhando para concluir essa tarefa e, conforme já anunciamos, de acordo com o fluxo de caixa do tesouro municipal, vamos anunciar a data de pagamento dos demais exonerados”, explica.

Os valores que passam a ser pagos a partir de hoje, referem-se aos respectivos dias trabalhados e férias não gozadas, compondo o valor da indenização.

Décimo Terceiro

Os valores referentes ao 13º salário eventualmente devidos aos exonerados será pago junto com a folha de servidores, o que deverá ocorrer até o final do mês. Por se tratar de um valor passível de tributação, há um impedimento legal de que seja feito em folha suplementar.

A administração municipal também informa que os créditos começam a ocorrer ao longo do expediente bancário, nas respectivas contas bancárias informadas no ato do requerimento efetuado pelos exonerados.

Os demais processos de indenização, não contemplados nessa primeira etapa, serão pagos de acordo com o fluxo de caixa do tesouro municipal e previamente comunicados.

Fonte: PMA