A república das bananas e a república das bandanas

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Mais livre do que nunca para criticar, o ex-deputado federal João Fontes está revoltado — mas não só ele — com a indicação do senador José Almeida Lima para presidir a Comissão Mista do Orçamento. “É o fundo do poço”, resume a sua indignação, preocupado com os rumos nos próximos dois anos da comissão, formada por 11 senadores e 31 deputados, responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, ela deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte. Ou seja, Almeida Lima presidirá a comissão responsável pela elaboração do Orçamento de 2010, ano de sucessão presidencial, estadual e parlamentar. Pelo crivo desta que é uma das mais importantes comissões do Congresso passa a destinação anual de R$ 1 trilhão.

“Se em dois anos na prefeitura Almeida Lima construiu o Taj Mahal, imagine que castelo vai construir depois da Comissão do Orçamento”, sugere João Fontes, lembrando que o hoje senador peemedebista tornou-se um homem rico após ser prefeito de Aracaju, de 1994 a 1996, substituindo o titular Jackson Barreto, quando a Lei de Improbidade Administrativa ainda engatinhava.

NESSA REPÚBLICA DAS BANANAS que é o Brasil, onde às vezes a casca vale mais do que a polpa do fruto, o senador sergipano acaba sendo contemplado por defender uma bandeira conduzida na contramão do que desejava o povo brasileiro, que era a destituição de Renan Calheiros da presidência do Senado — embora absolvido no processo de cassação que investigou o uso de dinheiro de um lobista para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

Ressurgido das cinzas como líder do PMDB no Senado, Renan agora premia com cargos importantes a tropa de choque que assumiu a linha de frente de sua defesa. Deu ao ex-presidente cassado Fernando Collor (PTB-AL) o comando da Comissão de Infraestrutura, e indicou o cabeludo Wellington Salgado (PMDB-MG) para a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

“Renan quer controlar todos os mecanismos de financiamento das obras públicas. É o homem que dita a escolha dos cargos mais importantes do país”, exagera João Fontes. Mas não é exagero afirmar que o senador alagoano ressuscitou com toda a corda. Quando negociava sua volta à presidência do Senado, José Sarney (PMDB- AP) tentou recompensar o então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), nomeando-o para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, uma vez que ele abriu mão de disputar o comando da Casa para evitar um embate interno no partido. Perdeu. Também havia um antigo compromisso do PMDB com o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Nada. Nem o poderoso marimbondo de fogo da Ilha do Calhau, no Maranhão, pode com o pecuarista de Murici, na Zona da Mata alagoana.

Por aqui, na república das bandanas, enquanto a Câmara Municipal perde um mês de trabalho discutindo se um vereador deve ou não cobrir a cabeça com um pedaço inútil de pano, o povo assiste surpreso ao triunfo do político que poucos meses atrás foi severamente punido nas urnas, justamente por sua histrionice e pelo modo nada recomendável como se conduz na vida pública.

Sintese fala grosso com Déda

São graves as denúncias apresentadas na sexta-feira pelo sindicato estadual dos professores, o Sintese, que tem tratado o governo Marcelo Déda como um verdadeiro inimigo. Nem parece que os líderes sindicais são oriundos do mesmo partido do governador, o PT — embora de outra tendência, a Articulação de Esquerda. Será que o pessoal do sindicato só está querendo ajudar, mostrando que há desvios de rota que precisam ser corrigidos?

Segundo as denúncias, professores sem formação estão recebendo mais que concursados, há pagamento de gratificações ilegais, saques indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e emissão de 15 folhas de pagamento diferentes ao invés de três, com o intuito de confundir a fiscalização do Tribunal de Contas de Sergipe.

Uma das irregularidades encontradas no quadro do magistério estadual foi o pagamento da progressão vertical para professores que estão em estágio probatório, o que é proibido por lei. Outra foi a existência no quadro de 24 professores com licenciatura curta (curso de apenas dois anos) e outros oito professores bacharéis, sendo que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) proíbe, desde 1996, o ingresso de bacharéis e professores com licenciatura curta no quadro do magistério. As denúncias serão levadas ao Ministério Público, Tribunal de Contas e ao governo federal.

Tudo bem que o que está errado (se é que está mesmo) deve ser denunciado, mas o que está por trás disso tudo? O cargo do secretário José Fernandes de Lima não é, porque se fosse isso o Sintese o teria facilmente. O próprio governador já o ofereceu aos líderes máximos da Articulação de Esquerda/Sintese, deputados Ana Lúcia Menezes e Iran Barbosa, e eles recusaram. Pois é, quem tem o Sintese como inimigo nem precisa de opositores como Venâncio Fonseca e Augusto Bezerra.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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