O bloco Tchan realizou no último dia 30 de abril mais uma animada festa na cidade de Itabaiana, que contou com a participação das bandas: Txabalada, Timbalada, Pagodart e Antonio o clone o que deveria ser uma festa de paz e amor. A população gostaria de merecer da nossa prefeita a liberação da praça de eventos, que é o lugar apropriado para eventos de grande porte, aonde pode curtir sem maiores problemas.
 

Até por se tratar de uma praça com toda infra-estrutura e adequada para tal finalidade, dando uma maior condição à segurança local, em caso de atritos. A praça foi construída através de uma indicação deste deputado e construída na administração do meu irmão João de Zé de dona, atendendo aos reclamos e reivindicações da nossa população.

A população de Itabaiana gostaria de saber ao certo o motivo da não liberação da praça de eventos, que se cobre o ISS (Imposto Sobre Serviço) devido e permita a realização dos eventos no local adequado, que é a praça é construída para esse fim e é uma das melhores do Nordeste. Como diz Caetano Veloso, em uma das suas musicas, “a praça Castro Alves e do povo” e eu afirmo que a praça de eventos de Itabaiana é também do povo!

Assim sendo, senhor presidente, e senhores parlamentares, mais uma vez faço uso da tribuna deste poder para solicitar da prefeita Maria Mendonça, que faça uso do bom senso e libere a praça de eventos. Pois no local aonde vem sendo realizado, não há condições físicas para aglomerar todos os presentes, termina acontecendo o que ocorreu nas ultimas três realizações, ou seja, um verdadeiro festival de pancadarias, brigas constante, uma total desarmonia humana, e eu culpo a inviabilidade do espaço.

Não há segurança municipal, estadual e federal que controle os ânimos da multidão, em um espaço pequeno e inadequado para a realização de eventos. 

Ciro mandou investigar Augusto Bezerra e a João Fontes

O deputado Augusto Bezerra, PFL, vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa, destacou matéria publicada pelo jornalista Cláudio Humberto, dando conta de que, durante o debate na sede nacional da OAB, em Brasília, sobre a transposição das águas do rio São Francisco, envolvendo o governador de Sergipe, João Alves Filho, PFL-SE, e o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes o ministro mandou levantar, através da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – antiga SNI- as fichas de Augusto Bezerra e o deputado federal João Fontes, PDT.

Augusto Bezerra ressaltou a importância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse que essa falta de respeito e a maneira desequilibrada de Ciro Gomes fazer política, estão, novamente instaladas no Brasil, quando todos pensavam que tinha sido enterrada com o fim da ditadura. Augusto fez um alerta, porque essa prática pode crescer e qualquer pessoa poderá ser investigada por esse ministro.

Disseram que ele alertou que verba para Sergipe só se o Ministério da Integração Nacional for bem tratado pelos sergipanos. O ministro desrespeitou a OAB e hoje, durante um debate num programa de rádio, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay, disse que pedirá as providências cabíveis, comentou.

Augusto Bezerra pediu a Assembléia Legislativa que faça publicar na imprensa nacional Moções de repúdio ao deputado Marcondes Gadelha, que já se serviu de Sergipe, quando estava desempregado, e agora chama os sergipanos de fascistas e anticristãos, e ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Augusto disse que Ciro Gomes é um Fernando Collor piorado e só quer o mal para os sergipanos.

Venâncio Fonseca destaca as ações do governo no interior

O deputado Venâncio Fonseca, PP, ficou solidário ao deputado Augusto Bezerra, pela atitude do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que mandou a ABIN investigar o parlamentar sergipano, da mesma forma que o deputado federal João Fontes, PDT, inclusive com a informação de que ele, recentemente, se separou da esposa. Essa Abin está numa agilidade impressionante, investigando até a vida matrimonial dos brasileiros. Isso é um absurdo e todos nós devemos contestar isso que o Governo está fazendo, justamente este Governo que criticava essa postura da ditadura militar.

Venâncio Fonseca respondeu ao deputado Jorge Araújo, PSDB, que reivindicou mais tratores para as áreas no interior, objetivando ajudar os produtores rurais, informando que o Estado comprou 120 tratores e entregou nas associações do interior. Há uns dez dias, salvo engano, em Carira, 18 tratores foram entregues. Pela quantidade de tratores, acho que vão faltar terras para arar, disse.

Quanto às sementes, Venâncio Fonseca disse que poucos são os que reclamam e pode se analisar e distribuir, se houver necessidade. Venâncio disse que quando o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, destrata um governador que foi fazer um debate técnico, ele demonstra sua prepotência, arrogância e vaidade.

Ele disse que enquanto for ministro não mandará um real para Sergipe. Enquanto isso, o ministro, conforme matéria do Correio Braziliense, está negociando com a Mangueira, do Rio de Janeiro, um patrocínio de três milhões de reais, para que aquela escola de samba exalte a transposição das águas do rio São Francisco, para fazer a campanha da reeleição de Lula.

A publicidade será paga através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (Codevasf). O ministro, disse Venâncio Fonseca, gasta R$ 3 milhões com publicidade e nega um real para Sergipe.

Dirigente do Senado revela que legislativo já tem 400 mil servidores

O diretor do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, Florian Coutinho Madruga, disse em Aracaju que o Brasil tem cerca de quatrocentos mil servidores trabalhando no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, o pessoal do Legislativo proporciona assessoria a 51.750 vereadores, deputados e senadores.

Em 2002, Madruga implantou a primeira Escola do Legislativo no Senado Federal sob a presidência do senador José Sarney (PMDB-MA). Hoje são 22 unidades em vários estados. Patrono da Escola do Legislativo de Sergipe, o ex-governador Seixas Doria, de 89 anos, acompanhou nesta segunda-feira a aula inaugural de 2005, ministrada por Florian Madruga no plenário.

“Seixas Dória, que empresta o seu nome à escola desta Casa, é um homem que honra a cultura e a política nacional pela sua história de vida, pela honradez que deve servir de exemplo para todas as gerações, como um dos maiores homens públicos da Nação brasileira”, afirmou Madruga.

O presidente da Assembléia estadual, Antônio Passos (PFL) fez coro e lembrou que Dória colocou a educação como a prioridade do seu governo. Ex-governador de Sergipe na década de 1960, ele não concluiu o mandato. Seixas Dória, julgado “subversivo”, foi deposto pela Justiça Militar em 1964 e preso num quartel em Fernando de Noronha até ser exilado no exterior.

Venâncio Fonseca destaca o retorno de Luiz Mendonça

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca, PP, destacou a decisão do Tribunal Federal da 5ª Região, sediada em Recife, que cassou a liminar que impedia o secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Mendonça, de exercer o cargo. A decisão foi tomada pelo pleno da corte federal e não cabe mais recursos.

Segundo Venâncio Fonseca, com o retorno de Luiz Mendonça, prevalece o parecer da Procuradoria Geral do Estado, que entendeu que ele pode exercer o cargo, uma vez que é promotor público do Estado, antes da Constituição de 88.

Segundo Venâncio Fonseca, em vários Estados existem vários secretários que são membros da Procuradoria do Estado e do Ministério Público, mas decisão de Justiça não se discute, se cumpre. O governador exonerou o secretário, por causa da liminar que impedia ele de exercer o cargo e entrou com recurso, para cassar a liminar.

Venâncio disse que não há mal que não traga um bem e o afastamento de Luiz Mendonça conseguiu unir quase 100% da SSP em torno do secretário. Houve manifestação em prol do seu retorno.

O deputado parabenizou Luiz Mendonça e disse que o retorno dele é bem vindo e tem certeza de que o trabalho vai continuar. Venâncio Fonseca disse que o episódio do retorno de Luiz Mendonça lembra o que fez Gilmar Carvalho, que era um simples radialista e quando foi preso, conseguiu se projetar e hoje é deputado estadual.

Venâncio aconselhou Gilmar Carvalho a nunca transformar adversário em vítima. Se Luiz Mendonça quiser ser um deputado, tenho certeza de que ganha e não vai em busca dos votos dos correligionários e sim dos votos do deputado Gilmar Carvalho, PSB, encerrou.

Perito do IML denuncia falta de estrutura para os exames

O Instituto Médico-Legal não possui sistema de tratamento e lança os materiais utilizados em cadáveres necropsiados no sistema de esgoto comum de Aracaju, apesar da proibição da vigilância sanitária. A denúncia partiu do médico-legista, Aversílio Ferreira Filho, em debate na em Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira. Segundo ele, o IML não tem refeitório, nem dormitório para os médicos e auxiliares da necropsia, durante os plantões noturnos não tem refeitório.

O perito criminal Armando Nascimento e o médico legista Aversílio Ferreira Filho, do Instituto Médico-Legal de Aracaju, participaram de um debate no plenário da Assembléia Legislativa. A presença dos médicos – que reivindicam equiparação salarial com os delegados de carreira – atendeu um requerimento da deputada Susana Azevedo, do PPS.

Segundo o médico-legista Aversílio Ferreira Filho, existiam dezoito médicos no quadro do IML, que hoje está reduzido a quinze por conta de aposentadoria. Em 1979 se faziam quinze exames de corpo delito em pessoas vivas, por semana, hoje são feitos catorze exames por dia. Naquele ano, eram feitos cinco exames cadavéricos por semana, hoje são quatro exames por dia.
           

Na avaliação do perito Aversílio Filho, o IML tem sérios problemas estruturais no prédio situado no centro da cidade. Não existe nenhum espaço físico para ampliação da perícia. O prédio do IML é improvisado e suas instalações elétricas funcionam à base de gambiarra não existe laboratório para toxicologia, nos casos de acidentes de trânsito.

Um projeto para a transferência do IML para o Centro Administrativo do Estado, no valor de R$ 6 milhões, para unificação das perícias legal e criminal foi engavetado pela Cehop.    

AL promove debate sobre a Transposição do Velho Chico

A sessão especial suprapartidária para tratar da transposição do Rio São Francisco, realizada na manhã desta sexta-feira, 13, na Assembléia Legislativa, reuniu deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças políticas de Sergipe.

O deputado federal João Fontes (PDT) proferiu um discurso carregado de bairrismo e desabafo contra o Governo Federal e o ministro Ciro Gomes. O ministro cearense foi o mais alvejado pela eloqüência de Fontes. “Contador de história que mente muito”, disparou.

João Fontes enumerou uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Lula que, na visão dele, afrontam o nacionalismo defendido pelos progressistas de outrora. Citou: a abertura ao capital estrangeiro; a política de juros altíssimos; a flexibilização da exploração dos recursos naturais (Principalmente o petróleo); negociações envolvendo território da Amazônia; e a polêmica transposição de água para prováveis empreendimentos voltados a aqüicultura. 

“Não existe dinheiro no orçamento da União para levar adiante esta idéia absurda, pior, querem tirar recursos dos municípios”, denunciou.

José Carlos Machado critica incompetência de Ciro

Jose Carlos Machado, deputado federal pelo PFL, após ressaltar a veemência de João Fontes, expôs equilibradamente seu ponto de vista em relação ao projeto de transposição do Velho Chico. “Nada, hoje, é mais importante para Sergipe do que defender o Rio São Francisco. A transposição poderá causar danos irreparáveis ao nosso futuro, inviabilizando grande parte do estado”, alardeou.

Machado, mesmo compreendendo que a transposição é uma proposta irreversível do governo Lula, observou que os prejuízos ambientais, sociais e econômicos, advindos do projeto federal, podem ser reduzidos, desde que ocorra profundo diálogo entre os estados doadores e o Governo Federal. Ademais, o parlamentar acredita que o projeto imposto goela abaixo, sem consulta e possibilidade de exaustivo debate, sem espaço para o contraditório, ainda pode ser barrado. 

“A mobilização da sociedade é a ação mais eficaz, existem os caminhos judiciais e os meios políticos para forçarmos o governo a dialogar”, ponderou José Carlos machado.

Existe água sobrando? Esta é a grande pergunta, acredita Machado. Para ele, os dados do Ministério da Integração não batem com os dados do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, situação que comprova a dúvida, aspecto mais do que suficiente para interromper o projeto.

E se existe água disponível, ressaltou Machado, porque não leva-la a centenas de comunidades que estão ao longo da bacia do Rio São Francisco e que se encontram dentro dos cincos estados que a compõe, mas que são desprovidas de abastecimento permanente. Se a água é para matar a sede de milhões de habitantes do Nordeste Setentrional, explicou José Carlos, não há o que se discutir basta fazer uma adutora.

“O Ceará tem uma situação confortável, já o Rio Grande do Norte sofre um pouco. A Paraíba, realmente, tem um problema grave de falta de água”, disse Machado. 

Conforme ressaltou o deputado federal, o Governo quer transpor água para viabilizar investimentos de irrigação agrícolas e de aqüicultura, um objetivo irracional, pois, caso aja água disponível, esta deveria ser utilizada primeiramente na própria bacia hidrográfica. “Dois terço da água serão levados para projetos particulares de irrigação”, denunciou.

Para Machado, o Governo Federal começou errado, quando abriu o debate, continua equivocado e mente para a população. Segundo revelou, não existem recursos disponíveis para o projeto, orçado em R$ 4 bilhões. “O ministro Ciro Gomes mentiu (durante debate na OAB, Brasília), quando afirmou que o dinheiro está alocado. Existem menos de R$ 350 milhões disponíveis para os próximos quatro anos”, garantiu.

José Carlos Machado salientou a unidade da bancada sergipana no Congresso Nacional, principalmente no que diz respeito à integridade do estado. Ele reafirmou a disposição dos representantes de Sergipe em continuar lutando contra a transposição. “O governo de Lula já obteve a primeira vitória: conseguiu dividir a bancada nordestina”, criticou.

A má gestão de Ciro no Ministério da Integração Nacional também foi demonstrada por José Carlos Machado. O ministro foi taxado de incompetente em sua administração. “Com R$ 1 bilhão disponível para investir durante um ano, ou seja, R$ 250 mil por trimestre, ele, no primeiro trimestre, utilizou apenas R$ 20 milhões, cerca de 8% do seu orçamento”, afirmou. 

Jackson Barreto quer revitalização do rio São Francisco

O deputado Jackson Barreto também criticou a forma truculenta e totalitária assumida pelo Governo de Lula na questão Transposição, discordou das ações comandadas por Ciro Gomes e reafirmou sua disposição de lutar contra o projeto em andamento. O parlamentar disse que se sente enganado com o Governo Federal, porque até o momento nunca viu uma linha do projeto que garante os recursos para a tão prometida revitalização.

Jackson revelou que está à disposição dos demais parlamentares contrários ao projeto de transposição e garantiu que embrenhou-se na luta, inclusive buscando aliados de outros estados. No entanto, lamenta a lentidão e excesso de burocracia para reverter o processo da transposição.

O parlamentar assegurou que trabalha insistentemente para convergir políticos de influência na esfera de poder, a exemplo de Renan Calheiros, alagoano, presidente do Senado Federal. “Conversei com Renan Calheiros e ele disse que não quer bater de frente com o presidente, mas comprometeu-se em lutar contra a transposição”, afirmou.

João Evangelista é jornalista, publicitário, bacharel em Direito, pós-graduado em Jornalismo “Político/Econômico” e professor universitário.

joaoevangelista@infonet.com.br