Como é que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia não percebeu que o projeto proibindo que se cobre por estacionamento era inconstitucional? E por que os advogados da Procuradoria Geral do Estado não advertiram o governador Marcelo Déda (PT) para não sancionar uma lei que fere a Carta Magna? Tivessem tido o cuidado de consultar o site do Supremo Tribunal Federal, os assessores jurídicos teriam verificado que aquela Corte já acatou várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis iguais a de Sergipe. A ADI 2448/DF, por exemplo, derrubou a lei estadual que proibia “a cobrança pela utilização de estacionamento de veículos em áreas de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior”. A competência jurídica dos profissionais que avaliaram o projeto, e depois a Lei, permite suspeitar que o autor da proposta, deputado Venâncio Fonseca (PP), e o próprio governador jogaram para a torcida. O primeiro quis ser simpático com os estudantes das faculdades particulares e os freqüentadores dos shoppings, enquanto Déda preferiu fazer um afago ao parlamentar, um crítico ácido do governo. Se não foi isso, então foi o quê?

Nem aí

O ex-governador João Alves Filho (DEM) disse que não se preocupou nem um pouco com a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra ele e várias outras pessoas. Todas são acusadas de praticar superfaturamento nas obras de duplicação da Adutora do São Francisco no rumoroso processo batizado de ‘Operação Navalha’. Em conversa com seu ex-secretário Carlos Batalha, João Alves teria dito que a denúncia do MPF é uma história requentada e que sua consciência está tranqüila.

Agressão

O vereador itabaianense José Carlos Góis, o “Carlinhos da Atlética” (PMDB), foi denunciado à Polícia por desacato e ameaça. Segundo a enfermeira Tatiana Rezende Lima, o parlamentar levou uma mulher para ser atendida no Hospital de Itabaiana, mas como não havia ortopedista no momento ele exigiu que a enfermeira atendesse a eleitora. Diante da recusa da moça, “Carlinhos” partiu com quatro pedras na mão, tendo afirmado que “você vai ver o que vou fazer com você”. Misericórdia!

Eleitoreira

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), faz festa hoje para lançar oficialmente o programa “Bolsa Família Municipal, que vai beneficiar cerca de mil famílias com R$ 100 mensais. Ora, e não já existe o Bolsa Família do Governo Federal? O programa a ser lançado hoje em Lagarto cheira a uma ação eleitoreira para garantir a reeleição de Valmir. O pior é que isso será feito com os recursos dos contribuintes lagartenses. Que horror!

Novo capítulo

Será rodado hoje em Brasília mais um capítulo da novela “Com quem fica o PSDB?”. O ex-deputado federal Albano Franco se reúne à tarde com a cúpula tucana para definir se permanece ou não no partido. Antes de embarcar, ele revelou que leva no bolso a carta pedindo sua desfiliação e que o documento só não será entregue se os líderes do PSDB desfizerem a intervenção no diretório de Sergipe e aceitarem a eleição de Adierson Monteiro como presidente da legenda. O mais provável é que os dirigentes tucanos peçam a Albano que entregue a chave do partido.

Grana na mão

A Receita Federal libera hoje o dinheiro do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Estarão liberadas também restituições de lotes residuais das declarações de 2010, 2009 e 2008. Para saber se está nos lotes, o contribuinte deve consultar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou o ReceitaFone (146). A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Debates do PT

O Diretório Municipal do PT de Aracaju inicia nesta segunda-feira um ciclo de debates para construção do Programa de Governo do partido para a capital sergipana. Segundo o presidente do diretório, Usiel Rios, a iniciativa visa mudar o foco da discussão em torno da sucessão municipal, que atualmente está muito ligada à definição do candidato. O evento acontecerá a partir das 19h, na sede do Sindprev, localizado na rua Vila Cristina, 222, no bairro São José.

Iniciativa popular

Cerca de 60 entidades começam a coletar esta semana assinaturas para garantir a apresentação de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política. Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A proposta popular traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha

Justiça lenta

Nota publicada na coluna Periscópio do Jornal da Cidade revela que “no próximo mês vai completar quatro anos que o ex-prefeito de Pirambu, Juarez Batista (PSC), deu aquela famosa declaração à revista ‘IstoÉ’: ‘Roubei mesmo’. A matéria destacou que, diante de um amontoado de provas de desvio de recursos públicos, Juarez, ao invés de negar, como costumam fazer os políticos, foi à Polícia, ao Ministério Público e confessou: ‘Roubei mesmo’. A reportagem dizia que o ex-prefeito foi escolhido a dedo pelo seu antecessor, André Moura (PSC).”

Do baú político

Em 1986, Sergipe viveu uma das campanhas mais disputadas para o governo estadual. José Carlos Teixeira (PMDB), com apoio do ex-governador Augusto Franco (PDS), concorreu contra Antônio Carlos Valadares (PFL), apoiado pelo então governador João Alves Filho (PFL). Logo no começo da campanha, o maior líder de Itabaiana, Chico de Miguel, anunciou seu apoio a Zé Carlos, sob o argumento que ele era filho do município. Apenas uma coisa contrariava o tradicional chefe político itabaianense: a musiquinha do candidato. Certa feita, conversando com peemedebistas, Chico de Miguel revelou que o ritmo da música era até animado, porém a letra não tinha nada a ver. “Como é que pode sair por aí cantando ‘Zé Carlos vem de peito aberto’? Aqui em Itabaiana quem anda desse jeito pode levar bala a qualquer momento”.  A despeito do temor de Chico, o candidato não levou tiros em suas andanças pelo interior, mas perdeu a eleição para Valadares.

Resumo dos jornais