O dia da Constituição Estadual

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A Assembleia Legislativa está preparando uma vasta programação para as comemorações do 30º aniversário da promulgação da Constituição do Estado de Sergipe. A comemoração começa, em verdade, no dia 1º de outubro, as 11h da manhã, no hall (que depois da reforma do prédio Construtor João Alves), virou Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz. Pois no dia 1º, uma terça-feira, as 11h da manhã, inaugura-se a exposição sobre os 30 anos da Constituição, na presença das mais importantes autoridades do Estado, a partir do Governador Belivaldo Chagas. No dia 7, terça-feira, a Assembleia promove uma Sessão Especial para lembrar os 30 anos da Carta Magna de Sergipe. Nos dias 8, 9 e 10 de outubro, realiza-se o II Simpósio Constituição de Sergipe, que vai ocupar o auditório Governador José Rollemberg Leite. Nestes três dias as sessões ordinárias da Assembleia estarão suspensas para que todos, de deputados a servidores da Casa, possam participar do Simpósio. Os convites para todas as estas solenidades já estão sendo distribuídos.

Tudo on-line

A partir de primeiro de outubro, a alteração e baixa de empresas do tipo jurídico Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada, na Junta Comercial do estado de Sergipe será feita exclusivamente pela internet, acabando com a necessidade do usuário se deslocar até a sede ou Escritórios Regionais do órgão para entrega de documentos. Por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (agiliza.se.gov.br) o usuário realizará os procedimentos indispensáveis para alterar ou baixar uma empresa na Junta Comercial, bem como encaminhará a documentação necessária referente ao processo. Esse procedimento será finalizado com a assinatura eletrônica do empresário (uso do certificado digital e-CPF), que possui a mesma validade jurídica de uma assinatura física reconhecida em cartório. A medida segue o cronograma de implantação do projeto Jucese 100% digital que até o final do ano, gradativamente tornará totalmente online o registro empresarial –processo de abertura, alteração e baixa de todos os tipos jurídicos de empresas, como Empresário Individual, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio. Desde primeiro e setembro, a abertura de empresas do tipo Empresário Individual, Eireli e Sociedade Limitada é feita somente no formato exclusivamente digital, não sendo mais possível a entrada física de processos na sede dos escritórios da Jucese.

Gás é tema de reunião

Diante da novas perspectivas do mercado de gás para Sergipe, foi realizado um encontro na Secretário de Estado da Fazenda objetivando debater questões cruciais para o aperfeiçoamento da legislação tributária face as novas perspectivas comerciais que se avizinham. O evento teve a participação da secretaria e técnicos de Desenvolvimento Econômico e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Sergipe-gás, Procuradoria Geral do Estado do Estado, Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de Sergipe (Agrese) e da Secretaria da Fazenda. O apoio do Ministério das Minas e Energia tem sido fundamental para que o Estado de Sergipe avance na elaboração de diretrizes e políticas para aperfeiçoamento da legislação tributária, oferecendo segurança jurídica para captação de novos investimentos no setor de gás no Estado. O assessor de políticas de desenvolvimento do estado, Oliveira Junior, avalia que o mercado de petróleo e gás sem dúvida nenhuma vai marcar o futuro do Estado de Sergipe, sobretudo pelo potencial de industrialização que o Estado tema partir desses insumos. “E um dos fatores que mais interfere interfere na decisão de investimento é exatamente o mecanismo tributário. Sergipe precisa estudar, com muita profundidade, a forma adequada de cobrar tributos sem prejuízo do poder público e ao mesmo tempo sem afastar os investidores que podem trazer novas empresas, novos negócios e promover o emprego e a renda. É um equilíbrio difícil de achar, um assunto que envolve uma complexidade técnica muito grande e por isso torna-se extremamente importante”

O lado rebelde e teimoso 

A deputada Kitty Lima revelou ontem todo o seu lado de adolescente rebelde e teimosa. Ela apresentou um projeto de lei para apreciação dos seus pares, obrigando as unidades de saúde a manter uma equipe de médicos com vistas a dar assistência a… que se engasgaram com qualquer coisa. A deputada Maisa Mitidieri simplesmente não o liberou para votação porque ele criaria despesa nova – e talvez até desnecessária. D. Kitty Lima não gostou e quis discutir com a colega. Terminou desistindo e aceitando a sugestão de outros parlamentares que retirasse o seu projeto da pauta pelo menos naquele dia, até que se encontrasse uma solução melhor para o problema. Não foi fácil convencer a parlamentar de deixar a votação do projeto para outra oportunidade. Agora, vamos e convenhamos, engasgos de recém nascidos é a coisa mais normal do mundo. Deixem os pais resolver isso. O Estado não pode se imiscuir em tudo. Viu, dona Kitty Lima.

A CPI da Pedofilia 

Os parlamentares estaduais reclamam que ainda não foi lido o projeto de lei de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pedofilia. O assunto certamente é grave. Mas será que é necessário mesmo uma CPI para estudar o problema? Se o texto está com a Mesa Diretoria é o caso de deixá-lo circular. E ver o que é que o plenário acha.

Dá para se eleger…

Ouvido de um parlamentar da Oposição: ‘Com uma CPI dessas (referia-se a CPI da Pedofilia) nas mãos, eu me elegeria governador do Estado ou Presidente da República, sem fazer muito esforço….”

Cadê os guardinhas?

É bem verdade que o público dono de carro não gosta mito dos guardinhas da SMTT mas eles dão uma boa arrumada no trânsito, não é mesmo? Por que retirá-los das ruas neste momento? Há tanto tempo a gente não vê guardinhas do Detran espalhados pelo Centro da Cidade, que ficamos desconfiado que alguma coisa aconteceu…

A volta do jornalista 

De volta ao nosso convívio do jornalista Jozailton Lima, que pegou mulher e filhos e foi fazer um tour pelo mundo afora. E voltou com a ideia de fazer grandes entrevistas com veteranos jornalistas da cidade. O primeiro da lista é o veteraníssimo – e uma das melhores penas do estado, senão a melhor, Luiz Eduardo Costa. Serão divulgadas pelo seu blog, geralmente nas edições de domingo. Voltou com todo o gás.

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