Público, privado e o furto de energia

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Análise de um servidor público da SSP que merece a reflexão dos leitores:

“Há muito você vem falando da promiscuidade do setor publico com o privado e não querendo desencorajar sua luta acho que coisas piores viram. Existe uma delegacia de policia especializada em combate a furto de energia. Até ai tudo bem todo crime tem que ser tratado como crime e combatido com rigor. Mas há alguma especializada em roubos e furtos em transporte coletivo? Então foi criada uma equipe especializada de policiais civis para combater o furto de energia, essa é a desculpa da criação. Mas na verdade esta equipe é para fazer a segurança dos funcionários da Energisa que executam o corte de energia dos consumidores que não pagam e em alguns locais somente fazem com a presença da policia para garantir a prevalência do poder econômico.

Mas porque até hoje não foi criado trabalho idêntico para o furto de água? Será que em Sergipe este tipo de delito não existe? Há pouco tempo este serviço era feito por policiais civis em contrato direto com a empresa, mas com a operação da policia federal no combate a segurança clandestina, resolveram dar um jeitinho institucionalizam o Bico para garantir um dinheiro a mais. Dinheiro a mais que vem com o uso de todo aparato do estado (viaturas, combustível, rádio).

 

Mas se amanhã você perguntar a alguém da Policia civil, vão lhe dizer que furto de energia não é só furto de energia elétrica, mas existem outros tipos com energia genética dentre outras. Aquelas explicações jurídicas para boi dormir. Se você perguntar ao assessor da Energisa ele vai lhe falar dos enormes prejuízos e outras desculpas mais vai titubear no momento quando você perguntar sobre a remuneração paga. Agora pergunta a cúpula da policia civil quando  eles vão dizer isto nós não sabemos. Pergunta quantos inquéritos foram abertos e enviados a justiça para justificar pelos inúmeros casos a criação deste setor especializado nesse tipo de delito. Alguém está sendo beneficiado e se você observar irar se deparar com viaturas escritas na lateral  “combate a furto de Energia”.

 

Pergunte aos responsáveis quantas vezes esta viatura foi no bairro jardins, ou no Marazul. Mas na terra dura ela não sai de lá porque sé tem pobre e desliga a energia de quem não para na força com a força do estado que o pobre indiretamente também esta pagando. Mas logo vão lhe dizer que “nos temos um convênio com a empresa, pois ali é concessão do serviço publico”. Mas pergunte e peça uma  cópia do convênio: quem são os policiais que trabalha neste serviço.

 

Mas vão sempre negar a existência do pagamento que beneficia um pequeno grupo e oprimir os menos favorecidos, porque para cortar a energia da casa do rico tem que recorrer a justiça, pois energia elétrica é serviço essencial não pode ser suspenso a bel prazer do fornecedor. Mas vão insistir que quem é contra esta fazendo apologia ao crime pois furtar energia é crime .Mas quanto inquéritos foram enviados a justiça?”.

 

É realmente uma denúncia grave onde o público e o privado novamente se misturam nesta terrinha.

 

Sobre projeto aprovado na AL

Este jornalista se equivocou ontem ao informar que o projeto da saúde não tinha passado na CCJ da AL. Na verdade foi na comissão de saúde e o Regimento Interno prevê que se subscrito pela maioria dos deputados poderia retornar a tramitação no mesmo período legislativo. A matéria não foi vencida, pois não foi a plenário.

 

Neo-aliado criou toda celeuma

Pelo que se sabe, houve um erro na condução dos trabalhos pois a comissão que votou contra foi a de saúde, não a CCJ, e esta comissão não é terminativa, ou seja, se ela vota contra a matéria não pode ter a tramitação interrompida (só a comissão de Constituição e Justiça tem essa prerrogativa).  Esse erro é que foi corrigido ontem. Detalhe: o presidente da comissão de saúde é o deputado Luiz Mitidieri, neo-aliado do atual governo, mas que nos bastidores demonstra muita insatisfação. Não deu outra, a celeuma foi provocada por ele.

 

Projeto foi aprovado

Em tempo: se o projeto não fosse votado, os servidores do HUSE ficariam sem cerca de 60% da gratificação que recebem hoje, ou seja, iriam perder salários por força de lei. A oposição e sindicatos tem agido de maneira radical, porque discordam do adjetivo “irretratável” nas gratificações, mas essa é uma imposição legal. Agora, se não tivesse votação, servidores perderão remuneração. Nos bastidores o comentário é que o projeto estava sendo boicotado por pessoas que estão contra Rogério. Mas estão prejudicando o governo.

Albano e João fazem almoços com a imprensa na segunda-feira

O ex-governador João Alves e o deputado federal Albano Franco estão convidando a imprensa para os almoços de final de ano no mesmo dia: na próxima segunda-feira, 28. O de Albano será no Parque dos Coqueiros e o de João Alves no restaurante Gota Serena. Justiça seja feita: quem anunciou primeiro a data foi a assessoria de Albano Franco e quem tem tradição de realizar o almoço há muito tempo também é o tucano.

 

TCE mantém Clóvis como conselheiro

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) encaminhou nota oficial à imprensa explicando como ficará o impasse de ter oito conselheiros na Casa, ferindo a Constituição Federal. Nos últimos dias, o setor jurídico responsável da Casa esteve em Brasília para esclarecer a decisão do STF.

 

Nota do Tribunal de Contas I

Leia a nota na íntegra:O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe vem informar que o Sr. Flávio Conceição de Oliveira Neto retornou à condição de Conselheiro deste Colegiado, porém afastado de suas atividades, conforme a decisão da Suspensão de Liminar nº 372 exarada, monocraticamente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, e que o Conselheiro Clóvis Barbosa de Melo continuará como Conselheiro desta Corte de Contas, em atenção aos Princípios da Ampla Defesa, do Contraditório e do Devido Processo Legal, pois este não é parte nesses autos processuais, tendo seu nome sido invocado, em tal decisão, apenas por força de retórica, ou seja, obter dictum.

 

Nota do Tribunal de Contas II

Com a decisão liminar proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju do Estado de Sergipe, nos autos da Ação Popular (processo nº 200911201706), que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 05/2006 e, via de consequência, a posse do Sr. Flávio Conceição de Oliveira Neto como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o mesmo, através de seu advogado Gilberto Vieira, interpôs, perante o Supremo Tribunal Federal, uma Suspensão de Liminar (SL 372), sendo concedida pelo Ministro Presidente Gilmar Mendes. Tal decisão monocrática suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE e mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em outras palavras, o Supremo decidiu por reintegrar ao quadro de conselheiros do TCE/SE o Sr. Flávio Conceição de Oliveira Neto, contudo afastou-o de todas as atividades perante esta Corte de Contas.

 

Nota do Tribunal de Contas III

Cumpre salientar que o nome do Conselheiro Clóvis Barbosa de Melo fora mencionado em sede de fundamentação e, por sua vez, não constou da parte dispositiva da decisão da Suspensão Liminar nº 372, haja vista que o Conselheiro, em nenhum momento, fora citado para apresentar defesa, ou seja, não lhe fora franqueado o Devido Processo Legal, a Ampla Defesa e o Contraditório, Princípios Constitucionais expressos no artigo 5º, incisos LIV e LV. Sendo assim, os efeitos, em hipótese alguma, poderiam lhe alcançar.Ademais, frise-se que este Tribunal de Contas, quando notificado para cumprir a decisão prolatada nos autos da Reclamação nº 8490, buscou dirimir quaisquer dúvidas protocolando uma petição, no dia 21 de julho do corrente ano, tendo como finalidade solucionar a controvérsia pela suposta inconstitucionalidade, no que diz respeito à presença de 08 (oito) conselheiros no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (artigo 75, parágrafo único assevera que os Tribunais de Contas Estaduais serão integrados por sete Conselheiros), no qual espera o deslinde até a presente data.Aracaju, 22 de dezembro de 2009. Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

O doce de leite virou pizza

Diversos dirigentes sindicais se reuniram no calçadão da rua João Pessoa na manhã desta terça-feira para tornar pública sua indignação com as arbitrariedades do poder judiciário. Promovido pela Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), o ato teve como principal motivação a anistia concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao conselheiro Flávio Conceição, que reassumiu o cargo no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, apesar das acusações de corrupção que pesam sobre suas costas.

 

Mobilização popular

No ato, as principais bandeiras dos movimentos sociais em Sergipe foram desfraldadas. Para Rubens Marques, presidente da CUT, o último ato do ano demonstrou a importância da mobilização popular. “Tenho certeza de que o ano de 2009 foi positivo. Se é verdade que não houveram tantos avanços, conseguimos manter os direitos dos trabalhadores, mesmo em um cenário de crise”. O sindicalista fez questão de lembrar o caráter elitista impregnado nas decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Para ele, o TJ deveria ser usado como um exemplo de atuação equivocada, que criminaliza o trabalhador, e negligencia suas verdadeiras atribuições. “Eles não conhecem a realidade do trabalhador”.

 

Trabalhadores

Para o ex-presidente do Sindiminas, Gilson Santos, os fatos demonstram a imparcialidade do poder judiciário brasileiro. Ele compara a morosidade no julgamento dos processos que interessam à classe trabalhadora à rapidez com que os interesses da elite são defendidos nos tribunais. “Os companheiros da Petromisa lutam pela anistia há quase duas décadas, mas ainda não foram atendidos, enquanto Flávio Conceição é anistiado pelo STF de uma hora pra outra. Não podemos aceitar isso”.

 

Resposta da Sejuc sobre e-mail publicado ontem

Caro Cláudio Nunes, acerca do e-mail recebido e publicado pelo seu conceituado blog em 22/12/2009, intitulado “Situação dos agentes penitenciários”, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através desse mesmo espaço reservado aos debates democráticos, gostaria de esclarecer que a Sejuc não decidiu pelo corte de ponto dos grevistas (uma minoria entre os servidores da área de segurança da secretaria, diga-se). Essa decisão foi do Judiciário sergipano, que já foi inclusive provocado pelos mesmos por duas vezes após a decisão inicial sobre o tema e manteve a sua posição inicial. Vale lembrar ainda que entre as reivindicações da greve de outubro passado não havia nenhum questionamento sobre desvio de função, mesmo porque a Sejuc está ciente do seu efetivo e sabe que isso seria temerário para o bom funcionamento do sistema penitenciário do Estado. Outro ponto a ser esclarecido é sobre qual deve ser a proporção de agentes por presos. O que existe é uma recomendação do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária, que, no seu Artigo 1º, assim diz: “Determinar ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para a construção de estabelecimentos penais destinados a presos e em regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário”. Ademais, o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao julgar a ilegalidade da greve do Copemcan, foi taxativo em asseverar que a Política Criminal e Penitenciária depende de cada Estado. Por fim cabe ressaltar que o secretário Benedito Figueiredo, até mesmo pela sua história de luta e defesa das garantias democráticas, incluindo-se aí, por óbvio, os movimentos sociais e sindicais, mantém aberto o diálogo com todos os servidores da Sejuc. Obrigado pelo espaço, com nossos votos de um período de festas natalinas renovador e um 2010 repleto de conquistas e realizações. Assessoria de Comunicação da Sejuc,

Em Carira fazendeiro é executado a tiros

O fazendeiro Amadeus Gomes Ferreira de 76 anos foi morto a tiros por volta do meio dia desta terça-feira, 22/12 perto de um cancela de sua propriedade localizada no assentamento Santo Antonio povoado. Catirina, a 12 km da sede do município de Carira no sertão do estado de Sergipe. Informações preliminares dão conta de que a morte do fazendeiro pode estar vinculada partilha de bens. Com a morte de um filho seus netos estariam reivindicando a posse da parte que lhes cabe no patrimônio, mas nada ainda pode ser confirmado. Amadeus foi morto com vários tiros disparados por atirador ainda desconhecido e de uma arma cujo calibre ainda não foi confirmado, mas pode ser um revolver 38.  Maiores informações a qualquer momento ou nesta quarta-feira, 23/12 as 06hs no programa Na boca do Povo, pela Rádio Capital do Agreste AM 1370 kHz, (www.capitaldoagreste.com.br).

 

Edital de Convocação – ARESE

O Srº Jorge dos Santos, Presidente da ARESE  – Associação Resgate de Sergipe, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados a se fazerem presentes a Assembléia Extraordinária que ocorrerá no dia 02 de Janeiro de 2010, às 19 horas, em sua sede, na Av. Pedro Calazans, nº534 – Bairro Getúlio Vargas, Aracaju – Se, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- eleição dos cargos vagos da Diretoria e Conselho Fiscal. Jorge dos Santos, Presidente.

 

Celi realiza emocionante confraternização de fim de ano

Muita amizade, descontração e a certeza que 2009 foi um ano de sucesso! Neste clima festivo aconteceu no último dia 18 de dezembro, o almoço de confraternização de fim de ano da Construtora Celi, realizado no Quality Hotel Aracaju. Foi um encontro muito especial que reuniu os colaboradores da empresa (matriz, obras e filiais São Paulo e Salvador), todos vestidos com uma camisa branca com votos de “esperança”, “realização” e “futuro”, as três palavras que simbolizam a campanha de fim de ano da construtora. A festa contou com a presença do presidente da Celi, Luciano Barreto, da presidente do Complexo Celi Decorações e ILBJ, Maria Celi Barreto; da vice-presidente de negócios imobiliários, Ana Cecília Barreto Oliveira; da vice-presidente coorporativa, Alda Cecília Barreto, filhos, sobrinhos e amigos. A confraternização proporcionou momentos de muita descontração, emoção e integração, onde os colaboradores participaram de sorteios de cestas de Natal e muitos brindes. A confraternização marcou também o início das férias coletivas dos colaboradores da Celi (matriz e obras), que saíram no dia 21 de dezembro, e retornarão com todo gás e dinamismo no dia 04 de janeiro!

 

Sucesso o Natal solidário em Cedro de São João

Foi realizado com sucesso nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2009, o Natal Solidário: Educação e Segurança, uma campanha civilista, que busca despertar na sociedade o espírito de solidariedade e cidadania promovido pelo Fórum Pensar Cedro. A programação contou com diversas atividades, tais como: jogos educativos, homenagem as professoras D. Cida e D.Zélia Sá, torneio de futebol de salão e de campo, atendimento médico-odontólogico, corte de cabelo e de unhas, fisioterapia, teste de glicemia, show musical, apresentação de coral e grupo de teatro. Em destaque, trilha ecológica realizada pelos estudantes acompanhados por técnicos da SEMARH a Mata de Gonzaguinha. A todos que colaboram os  agradecimentos da coordenação do evento, ao tempo que desejam Boas Festas, Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

DO LEITOR

Produtividade do Fisco I

Do leitor Francisco Sérgio Argôlo, auditor I: “Na realidade são três tipos de produtividade: 1ª. Produtividade fixa (45%)- todos a recebem integralmente, aposentados e ativos. Descontamos a previdência sobre a mesma e recebemos as vantagens pessoais. Entendemos que se trata de salário, sendo “apelidado” de produtividade; 2ª. Produtividade por desempenho coletivo (30%) – todos a recebem, aposentados e ativos, de acordo com metas estabelecidas. Descontamos a previdência sobre a mesma e recebemos as vantagens pessoais. Entendemos que se trata de salário, sendo “apelidada” de produtividade; 3ª. Produtividade por desempenho Individual (25%) – somente os ativos a recebem. Sobre esta, não descontaram a previdência, conseqüentemente não recebemos as vantagens pessoais. Estimado Jornalista Cláudio Nunes, concordo contigo. Não tivemos o apoio da sociedade, talvez por falta de uma comunicação adequada. Mas, todos os aposentados recebem as duas gratificações, fixa e coletiva, as quais já descontamos a previdência social e os pensionistas estão sendo contemplados por decisões judiciais. Portanto, no nosso entendimento e no próprio entendimento da Justiça, se trata de salários. Apesar de terem chamado ?o camelo de elefante?, mas o mesmo não deixa de ser camelo, ou seja, a nossa produtividade é salário.

 

Produtividade do Fisco II

Continua Francisco Argôlo: “Dois pesos, duas medidas: A gratificação de atividade de serviços externos, Gracoex, que era paga exclusivamente para os Policiais Militares da ativa, que trabalhavam externamente, foi incorporada ao soldo dos ativos e reformados. Nada mais que justo! Pergunto: por que razão os aposentados do fisco não podem gozar do mesmo direito? O Direito não é uma ciência exata, a Procuradoria do Estado de Sergipe tem um entendimento diferente da Justiça do nosso Estado, mas, sempre prevalece a decisão judicial, além do mais, temos jurisprudências do STJ nesse sentido. Ou seja, o STJ entendeu que os servidores aposentados do fisco do Paraná tinham o direito de receber a produtividade paga aos ativos, tomando como base legal o artigo 40 da CF”. Francisco Sérgio de Argôlo, Auditor técnico de Tributos I – Especialista em Direito Tributário.

Acorda prefeitura

Do leitor Messias Gonçalves: “Depois da construção e da inauguração do viaduto do DIA, a prefeitura de Aracaju, assim como a população acreditou que boa parte dos problemas com o trafego daquela região e suas adjacências, estariam solucionados. Enganamos-nos todos. É freqüente e rotineiro para nós que temos que trafegar por lá, o sacrifício e o martírio. Pela manhã, sentido Augusto Franco/DIA. Pela tarde e  noite, sentido DIA/Augusto Franco. Os congestionamentos nos faz lembrar quando temos que trafegar nas capitais do sul do pais, como São Paulo, Rio de Janeiro e até em Salvador. Já que neste momento a prefeitura está construindo a tão sonhada e falada ponte ligando o conjunto Augusto Franco/Inácio Barbosa. No entanto gostaria de alertar para que paralelamente a essa grandiosa obra, a PMA deveria começar imediatamente a construção do prolongamento da Avenida Augusto Franco, até o conjunto Orlando Dantas. Aracaju cresceu muito para aquela que é chamada Zona de Expansão, que engloba os conjuntos Orlando Dantas, Augusto Franco, Santa Tereza, Atalaia. E toda a área entre as Avenidas Melício Machado e José Sarney. A prefeitura em diversas áreas não preparou a cidade para esse gigantesco crescimento habitacional e populacional, como na saúde e na infra-estrutura. Mas como tudo na vida, ainda dá tempo para acordar e, trabalhar nessa obra. Não me venha com desculpas de recursos. Felizmente, a prefeitura dispõe de praticamente todo o material e maquinário, além de uma usina de asfalto. É só querer e ter vontade de fazer”.

 

O arrotador de Lagarto

Do leitor Zezinho Costa: “Cabo Zé acha que é quem pra andar arrotando em Lagarto. Faz isso porque detém da rádio própria em suas mãos. Que grande exemplo de gestão ele deixou naquela cidade? A concessão da rádio dele deveria ser cassada e repassada pra alguém de bem, que utilizasse as ferramentas do rádio como algo mais produtivo, e não alienasse a cabeça do povo, mentindo atrás de um microfone. Por falar em NEPOTISMO, esse não pode de jeito nenhum abrir a boquinha, pois sua “netinha” está lotada em um órgão do Governo, ganhando um CCzinho pomposo. Né não cabo????”

Privilégios no serviço público

Do leitor Antônio C. Mota: “Fiquei estarrecido ao saber que um fiscal de rendas do Estado, trabalha um dia e folga cinco. Ou seja, num mês, só trabalha cinco dias e tem vinte e cinco de folga. Isso é um absurdo, mesmo que se argumente que tem a lei etc. Nem os trabalhadores que exercem suas profissões  nas condições mais adversas, têm esse privilégio.  Nem quem trabalha nas profundezas da terra, nas minas, nas plataformas de petróleo, com uma britadeira na mão no sol causticante, enfrentando e trocando tiro com bandidos, nos altos fornos das siderúrgicas, cortando cana no sol a pique tem essa sinecura. Isso precisa ser debatido, analisado pelos diversos seguimentos da sociedade para que seja revisto, modificado. Quanto ganha um fiscal/auditor, certamente mais de dez mil por mês. Desafio que um mande o contracheque para que você publique. Aliás, quem os paga, os contribuintes, tem o direito de saber quanto cada servidor público recebe. E parece que além do salário, tem a tal produtividade, o percentual pela autuação que é feita, ou seja tem um percentual a mais, para fazer aquilo para o qual foi admitido pelo Estado.  Será que trabalhando 24 horas e folgando cinco dias, há essa produção toda? E me parece que tem um rateio para quem já não está mais na ativa. É melzinho na chupeta. Um grupo de privilegiados, muitos que, antes da constituição de 88, entraram pela janela, por apadrinhamento.  Está  na hora do Estado pensar em mecanismos que faça o contribuinte ter consciência para pagar seus tributos em dia, evitando a evasão fiscal, dando cadeia para sonegador e assim ficar o mínimo dependente desses privilegiados. E ainda fazem greve, querem o que mais? Esse pessoal devia trabalhar cinco e folgar um, para que o Estado tivesse mais recursos para pagar aos professores, ao barnabé da saúde, etc. Vamos criar uma corrente pela moralização do serviço público e a quebra dos privilégios”.

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Frase do Dia

“As pessoas que vencem neste mundo são as que procuram as circunstâncias de que precisam e, quando não as encontram, as criam.” Bernard Shaw.

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