Quem é o Avatar do TCE?

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Artigo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa, publicado no final de semana no Jornal da Cidade que merece uma reflexão:

 

Sou daqueles homens que, por exibir a folha corrida indene de quaisquer assentamentos mefistofélicos, desconhece empecilhos morais, a traduzir uma muralha para freqüentar shoppings ou tomar cafezinhos em meio à nata que ainda pensa por aqui. No derradeiro sábado, portanto, peguei minha neta de quinze anos e fui ao Riomar. Meu objetivo, pelo menos em princípio, centrava-se tão-somente no desejo de assistir à nova obra de James Cameron: Avatar. Amante de filmes desde a juventude comunista, tomei conhecimento de que a película do cineasta canadense se sobressaía pela qualidade dos efeitos tecnológicos nela utilizados.

 

Saboroso, Avatar flui com a suavidade de um enredo singelo, desde sua concepção. Aborda a exploração do planeta Pandora por terráqueos, interessados num minério valioso, o unobtainium. Sucede que o povo Na’vi, aborígine local, não é lá muito receptivo aos visitantes, que devastam fauna e flora do seu habitat na extração do metal. Pura ficção científica. Diversão das melhores. Contudo, não pude degustar o filme em sua inteireza. Culpa de minha neta. Lá pelas tantas, a danada me pergunta: “Vovô, por que o povo de Pandora é azul?” Silenciei durante uns dez segundos. Engoli a pergunta da adolescente sem mastigar. Quase me entalo, engasgado, e regurgitei algo do tipo: “Ah, porque o diretor do filme gosta dessa cor”. Ela, aparentemente, deu-se por satisfeita. Eu, não.

 

A indagação me fustigou até quando cheguei em casa e pude abrir o Houaiss. Busquei o significado de Avatar. Descobri que a palavra acha sua acepção vinculada ao Hinduísmo. Avatar seria uma entidade “divina”, que tomaria a forma corpórea. Um ser que, vindo do céu, disfarçar-se-ia entre os mortais. Cameron lapidou bem a metáfora. Os humanos realmente desciam do céu em Pandora, assumindo falsamente a compleição de um Na’vi. Assim, infiltravam-se entre os nativos, para descobrir seus costumes e estabelecer uma estratégia de domínio sobre eles.

 

Mas por que azul? Pois bem. Não dispunha de nenhum livro que versasse sobre o Hinduísmo. Desse modo, telefonei para um jovem amigo, vidrado nessas questões religiosas, e lhe expus o imbróglio. O camarada riu e me pediu quinze minutos. Retornou-me a ligação, dizendo ter encontrado, em sua biblioteca, o livro “Conhecendo o Hinduísmo”, da professora Vasudha Narayanan, titular do departamento de religião da Universidade da Flórida. Nesse texto, a catedrática esclarece que o arquétipo de Avatar, no ponto-de-vista hindu, é a divindade Vishnu, que se encarnou como Krishna. E, tanto Vishnu como Krishna, são representados por ídolos azuis. Daí, a opção da cor por Cameron, que se debruça sobre Avatar desde o meado da década de 1990 e, sem dúvida, levou em conta a origem sânscrita da crendice e as performances atribuídas pela cultura indiana às suas deidades. Em suma, a cor azul de Vishnu influiu na cor azul do povo Na’vi. Agora, eu possuía uma resposta concatenada para ofertar à minha neta. Complicada para a idade dela, concordo.

 

Mas quem disse que dominar a verdade é tarefa elementar? Tais percalços, todavia, foram-me expressivos e, a rigor, impeliram-me a empreender a pesquisa, no sentido de não deixar a jovem pensando bobagens. Por quê? Porque, no episódio que, hoje, vivencio junto ao TCE, a leviandade das explicações paleolíticas, que parcela da imprensa tem dado à sociedade, acerca da última decisão do STF, flagelou-me, pela ausência completa de pruridos. Quem não viu uma horda de quadrúpedes, insistindo em relinchar para dar conta de que o ministro Gilmar Mendes determinara a minha exclusão do TCE porque, no fundamento de sua decisão, ele afirmara, às fls. 88 da Suspensão de Liminar 372, que Clóvis Barbosa não podia ser mantido no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas? E isso foi dito? Foi, mas no fundamento.

Fundamento? E daí? Ora, assim como eu não sabia por que o povo Na’vi era azul, uma alcatéia de bárbaros também não sabia, e permanece sem saber, quais os efeitos que o fundamento de uma decisão produz. Com uma distinção, a meu favor: eu fui pesquisar; os mentecaptos, não. Mas há sempre uma esperança de enquadrar os selvagens num processo civilizador. Por partes:Uma decisão judicial é estruturada em três blocos. O primeiro é o relatório, onde o juiz narra os fatos que geraram aquele procedimento; o segundo, é o fundamento, onde o juiz explica por que julgará desta ou daquela maneira; o terceiro, é o dispositivo, único elemento da decisão que faz coisa julgada e, mais importante, local da decisão onde está ancorada a norma, isto é, o mandamento a ser observado. Base jurisprudencial para o que acabo de expor? Vamos ao STJ:Novembro de 2007. Recurso Especial 633.105. Minas Gerais. Ministro Humberto Gomes de Barros: “Os fundamentos do acórdão, ainda que importantes para definir o alcance do julgamento, não fazem coisa julgada (art. 469, I, CPC), nem vinculam as partes”. Intrigante. O STJ pretextou que o fundamento de uma decisão não vincula sequer a parte. E eu, que nem parte sou da SL 372? Mais? Agosto de 2008. Recurso Especial 823.186. São Paulo. Ministro Sidnei Beneti: “Se há divergência entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão exeqüendo, deve prevalecer o último”. O fundamento da decisão de Gilmar Mendes menciona Clóvis Barbosa? Sim. O dispositivo da decisão de Gilmar Mendes menciona Clóvis Barbosa? Não. O que prevalece, então? O dispositivo, que nem fez alusão a mim. Mais? Fevereiro de 2009. Recurso Especial 968.384. Rio de Janeiro. Ministro Castro Meira: “O art. 469, I, do CPC é categórico ao preconizar que não fazem coisa julgada ‘os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença’, de forma que apenas o dispositivo é recoberto pela intangibilidade prevista no art. 467 do CPC. (…). Argumento de caráter narrativo, que não constitui pressuposto lógico para atingir-se o provimento inserto no dispositivo, consubstancia-se em verdadeiro obter dictum, mera ponderação realizada pelo julgador, que não se reveste do manto da coisa julgada”. Qual o provimento inserto no dispositivo da SL 372? A suspensão da decisão que anulou a escolha de Flávio Conceição para o TCE. E o que a menção a Clóvis Barbosa, na fundamentação, tem a ver com isso? Nada, pelo menos para quem encara o Direito como ciência e não é indecente nas conclusões.

 

Mas valeu a pena a apostasia jurídica de advogados e jornalistas iconoclastas, que me expulsaram pela terceira ou quarta vez do TCE. No filme de Cameron, os terráqueos também tentaram expulsar os Na’vi de Pandora, que eram donos do planeta, sem saber, ao menos, por que eles eram azuis. Para implementar a missão inglória, usaram avatares, entidades metamorfoseadas, falsas na essência, ocas de espírito. Levaram uma surra. A mesma surra que essa corja, que me expulsa todo dia, vai acabar levando, exatamente porque se contrapõe a quem é original, optando por defender um holograma, um Avatar, que sabe que não podia estar ali, que não tem substrato, que não toma café, que não vai ao cinema, que não sabe por que o povo Na’vi, de Pandora, é azul. Isso, minha neta de quinze anos já sabe.

 

Verba de assessoria

O JC publicou na semana passada e nos bastidores não se fala em outra coisa: tem vereador em Aracaju com medo de ser denunciado ao MP por conta da verba de assessoria que foi “solicitada”para ser devolvida por alguns assessores. O problema é que o assunto tomou uma dimensão grande e está à beira de um escândalo político.

 

Já chegou na delegacia

Para se ter uma idéia há poucos dias um destes vereador (o blog espera apenas a confirmação pela ex-esposa para publicar o nome), foi parar na delegacia de grupos vulneráveis por agredir a esposa. O barraco foi porque ela pegou alguns trocados de um dinheiro, cerca de R$ 30 mil em espécie, que estava dentro do veículo do parlamentar, para pagar dívidas. Esse dinheiro, segundo a vítima, é fruto da assessoria parlamentar. O blog só vai publicar todo o caso porque deixou de ser um problema familiar e passou a ser público, já que envolve dinheiro do contribuinte. Se a SSP quiser apurar toda denúncia vai sobrar para muita gente.

 

Aeroporto

Como o blog noticiou na edição de 24/12 desta coluna, a ANAC proibiu a venda de passagens aéreas de/para o aeroporto de Aracaju com prazo de utilização superior a 15 dias e também pousos/decolagens com a pista molhada, devido à necessidade de intervenção no pavimento para aumentar o coeficiente de atrito (desemborrachamento), operação sob a responsabilidade da Infraero e iniciada na última quinta-feira, com previsão de conclusão entre hoje e amanhã.

 

Operação concluída

Na mesma quinta-feira um blog noticioso equivocou-se ao informar que  a ANAC havia editado outra resolução (número 1682) desta feita proibindo a venda de bilhetes a partir de 01/01, o que significaria, na prática, a interrupção das atividades do aeroporto 15 dias após. Imediatamente o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Jorge Santana, desmentiu a informação no Twitter onde prestou os seguintes esclarecimentos sobre os documentos que a ANAC editou: Memorando 1682 de 27/11, que trata de restrição de pousos/decolangens com pista molhada; Memorando 1685 de 27/11, que trata de restrição de venda de bilhetes com utilização superior a 15 dias; e Ofício circular 06/SSA-CGOP de 21/12, que informa as companhias aéreas quanto à restrição dos 15 dias. O governo do Estado voltará a atuar junto à ANAC nesta segunda-feira visando a suspensão das medidas tendo em vista a iminente conclusão da operação de desemborrachamento da pista pela Infraero.

 

Sobre a policia civil e a Energisa

O blog foi informado que o depoimento publicado neste espaço de um membro da SSP não condiz com a realidade do trabalho realizado pela policia civil no que se refere a Energisa. O furto não é de energia, mas de cabos elétricos em instalações de difícil acesso, onde não há policiamento tradicional. A mesma coisa é praticada com a Petrobrás, a peculiaridade da ação é apenas o fato de que as instalações estão em locais de difícil acesso e constituem perigo por si só, não podem ser manuseadas diretamente sem a observância de cuidados, pois a energia ou o risco de energização põem em risco a vida das pessoas. Não se trata apenas da Energisa, mas também de Chesf, Sulgipe, Vale, Petrobrás, etc.

 

Furto de fiação e transformadores

O blog foi informado que não existe uma delegacia especializada no combate ao furto de energia, mas equipes policiais, subordinadas ao Cope, que, tanto na capital, quanto no interior, reprimem, não só o furto de energia, propriamente dito, como o furto de fiação e transformadores; esses ilícitos produzem um enorme desgaste para a fazenda pública, uma vez que implica redução na arrecadação de ICMS, além do que produzem sobretudo imenso desconforto para o cidadão, pois provoca a queda de energia, com ela, a falta de água pois deixam de funcionar motores e bombas, paralisação da produção, etc.

 

Repressão a roubo e furto de ônibus

O que foi passado para o blog é que existe uma equipe de repressão a roubo e furto de ônibus, subordinada à coordenadoria de polícia civil da capital, que funciona nos mesmos moldes de equipes policiais que reprimem furto de energia, bem como furto de fibras ópticas da Petrobras, ilícitos que acarretam prejuízos não só ao Estado, mas à União e sobretudo aos cidadãos que dependem dos serviços prestados por essas concessionárias de serviços que, na essência, lembre-se, são públicos. Não há equipes de prontidão para acompanhar empregados da Energisa no corte de energia de consumidores inadimplentes. Se tiver policial fazendo esse “trabalho” deve ser denunciado a imprensa.

 

CPRV divulga balanço de Natal I

Durante o feriado prolongado de Natal, foram registrados pela CPRv nas rodovias estaduais, 4 acidentes de trânsito, com 04 vítimas fatais e 10 vítimas lesionadas.Os acidentes em sua grande maioria ocorreram pelo dia, com pista seca e tempo bom, sendo que o acidente que mais chamou a atenção dos policiais da CPRv, foi um abalroamento, ocorrido no dia 25/12/2009, por volta das 17:00h, na rodovia SE 170 (Campo do Brito/Itabaiana), envolvendo um veículo GM Celta, de placa IAH 7932 e um veículo GM Corsa, de placa MVC 5697, que resultou na morte da senhora Edezuita Leite Lima, que por não estar usando o cinto de segurança, foi arremessada para fora do veículo, vindo a óbito no local, sendo que o condutor que se encontrava usando o cinto de segurança, foi conduzido ao hospital.

 

CPRV divulga balanço de Natal II

O condutor ou passageiros que forem flagrados pela CPRv trafegando pelas rodovias estaduais, sem utilizarem o cinto de segurança, serão notificados de acordo com o Artigo 167 do CTB, infração GRAVE, perderá 5 pontos na carteira de habilitação e pagará multa no valor de R$ 127,69 reais. Para o feriado prolongado de final de ano, o comando da CPRv intensificará ainda mais as fiscalizações nas rodovias estaduais, principalmente no tocante a utilização do cinto de segurança tanto pelo condutor como pelos passageiros, a fim de preservar o nosso maior bem, “A nossa vida”.

 

DO LEITOR

Indignação com situação do Parque da Sementeira

Indignação do leitor Marcos Vinicius: “Aproveito a oportunidade de manifestar minha indignação quanto ao desprezo por parte de não sei de quem, se da Prefeitura ou do Estado em relação ao Parque da Sementeira ou Parque  Augusto Franco se é que assim posso chamar. Ontem (25/12) estive com minha esposa e duas filhas de sete e dois anos e meio  de idade, e não gostei de nada do que vi. Brinquedos quebrados, algumas partes sujas, o maior desprezo, quando me lembro da minha infância de brincar no Natal com meu pai neste mesmo lugar a anos atrás. Horrível, mal o Presépio como atrativo daquele espaço que ora foi um dos cartões postais de Aracaju. Fiquei triste mesmo de colocar minhas filhas pra brincar nos balanços quebrados, escorregadeiras desprezadas, sem contar um prédio abandonado com pessoas dormindo ao seu redor, bem na entrada do lado do Presépio, sem contar com a guarda Municipal que só vi um em todo momento que estive no Recinto. Gostaria de deixar este recado para quem for de responsabilidade que não deixe tão abandonado este maravilhoso espaço que Aracaju tem, bem localizado, em área nobre de nosso Estado. De um leitor bastante triste de não poder usufruir com a família e retornar a infância”.

 

Ruas privatizadas

E-mail recebido: “O Sr. jornalista ou algum leitor já teve que pagar uma taxa afixada para deixar o carro na rua? Não me refiro a esses estacionamentos privados, sejam eles provisórios ou permanentes, mas me designo à rua. Isso mesmo pagar para deixar na rua. Não é a primeira vez que sou abordado ao parar próximo a um evento e chegam homens soturnos com um papelzinho com um determinado valor escrito informando que aquela taxa deve ser paga ao parar o carro no local. Ontem fiquei um tanto indignado, pois acontecia um evento no Clube do Banese e ao parar meu carro próximo ao clube fui informado por um desses indivíduos que teria que dar R$ 2,00 para ter “a segurança do veículo”. Vale salientar que nem ao evento eu iria e sim à casa de um amigo naquelas proximidades. Guardadas as devidas proporções, realmente me sinto extorquido ao “ter que pagar” uma taxa já afixada para deixar meu veículo NA RUA. A conseqüência para quem não dá ao menos uma moedinha é facilmente previsível: arranhões, pneu furado ou quem sabe uma agressão física por esses indivíduos que muitas vezes intimidam. Como isso já se tornou um fato comum na cidade, já estou esperando o dia em que terei que pagar para algum indivíduo ao pisar na porta de minha casa sob a alegação de que ele “fazia a segurança do imóvel…”

 

Fundações de Saúde

Questionamentos de um servidor: “1º Qual a lei que cria os empregos públicos nas fundações? Com quantitativo e atribuições? Visto que cargo ou empregos só podem ser criados por lei.2º Qual a estrutura das fundações? Quantos cargos comissionados e funções de confiança existem? Novamente não há lei criando tais cargos.3º Cadê o tal “contrato estatal de serviços”? onde a população saberia quanto custa cada unidade e cada procedimento, alem de metas e objetivos? Onde está a transparência tão propalada por Rogério, Mônica e cia?4º E o tal Plano de Cargos das fundações e dos antigos servidores da Secretaria? Plano de cargos sem definir direitos, deveres, progressão vertical ou horizontal, e principalmente sem fazer reenquadramento? Sem criar carreira? Isso tudo é conversa pra boi dormir, vamos falar da GEHOSP. Só recebe quem trabalha no Hospital João Alves ou na Maternidade Hildete Falcão que foi substituída pela Nossa Senhora de Lourdes. A verdade é que o governo extinguiu a GEHOSP com dois objetivos: 1º fazer com que os estatutários aderissem a fundação pois quem não aderisse seria transferido do hospital ou da maternidade e consequentemente perderia a GEHOSP. 2º Manter os baixos salários dos empregados da fundação que não terão direito a GEHOSP.O que Rogério não diz é que o acordo com os servidores era pra o valor da GEHOSP ser incorporado ao salário base, inclusive Mônica Sampaio disse que com o salário base maior gratificações a exemplo da insalubridade que dependem o base teriam um aumento significativo. O que Rogério fez agora foi quebrar esse acordo e deixar tudo como está alem de impossibilitar qualquer tipo de reajuste para os antigos e criando uma disparidade enorme entre novos e antigos concursados a exemplo do que ocorre hoje na deso e ocorrerá no detran com os novos concursados. Para se ter uma idéia das diferenças vamos falar somente do samu onde os funcionários também são celetistas. No samu somente médicos que entrarem pela fundação ganharam a mais do que os antigos, mais rogério já garantiu que fará um complemento garantindo isonomia, para as demais categorias os funcionários da fundação trabalharam mais e ganharam menos do que os antigos do samu, e veja que o valor do plantão no samu foi calculado em 2004, ou seja, uma defasagem de 5 anos.Vou citar somente dois casos condutor e enfermeiro.Condutor antigo do samu: Carga Horária: 24 horas semanais, ou seja, 1 plantão por semana. Salário base – R$ 470,34 parte variável – R$ 120,00 por plantão (considerando 4 por mês podendo ser 5) total variável -R$ 480,00 + 470,34 = 950,34 Salário Bruto; Condutor novo pela fundação: Carga Horária: 36 horas semanais. Salário Base – 550,00 parte variável – ATÉ R$ 200,00 (eu disse até, ou seja, pode ser menos) Total: 750,00 Salário Bruto, diferença de R$ 200,34 e 12 horas a mais por semana; Enfermeiro antigo – Carga horária – 24 horas semanais, ou seja, 1 plantão por semana. Salário base – R$ 659,28 parte variável – R$ 405,00 por plantão (considerando 4 por mês podendo ser 5) total variável -R$ 1.620,00 + 659,28 = 2.279,28 Salário Bruto; Enfermeiro novo pela fundação- Carga horária: 24 horas semanais. Salário Base – R$ 867,00 parte variável – ATÉ R$ 467,00 (eu disse até, ou seja, pode ser menos) Total: 1.334,00 Salário Bruto, diferença de R$ 945,28 e mesma carga horária. A fundação foi empurrada goela abaixo dos servidores através da chantagem de transferência e perda da GEHOSP. Cláudio pergunte porque os empregados do Samu não aderiram, já se perguntou porque justamente até então os únicos servidores celetistas da Saúde não aderiram a fundação? E a resposta meu caro Cláudio Nunes pode ser resumida em três: 1º todos os empregos do samu são exclusivos do Samu, ou melhor do “Pré Hospitalar Móvel” a chantagem da transferência não funciona pois se fizessem isso seria desvio de função, 2º a parte variável do samu não é gratificação e sim um componente salarial previsto em edital e em lei, ou seja, não pode ser extinta como a GEHOSP e 3º na CLT alterações no contrato de trabalho entre empregadores e empregados as duas partes tem que estar de acordo ou é considerada nula. O resultado foi que mais de 89% dos empregados do Samu resistiram a chantagem, as pressões, ao assedio moral e peitaram Rogério e cia dizendo não a adesão a fundação se fosse pra retirar direitos previstos em lei e em edital, pois a proposta era de aumento de carga horária, sem aumentar os salários, alem de transformar o que hoje é salário em gratificação”.

 

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Frase do Dia

“O irracional respeito à autoridade é o maior inimigo da verdade”. Albert Einstein.

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