Sentença diz que juiz é “ser superior”

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Leia, caro leitor que pérola esta matéria publicada no jornal “O Norte” (PB), da jornalista Thais Cirino, sobre a sentença de uma juíza: Os juízes já podem ser considerados oficialmente como semideuses. Pelo menos foi o que declarou a juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Rita (PB), Adriana Sette da Rocha Raposo, em uma sentença proferida há cerca de dois meses. Segundo a magistrada, “a liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.

 

As declarações da juíza já causaram polêmica até entre os colegas de trabalho. Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Marcos Sales, os comentários da magistrada foram infelizes e não representam a opinião da maioria da categoria. “Esse não é o meu pensamento e nem é o pensamento comum. Foi uma opinião isolada que depõe negativamente contra a categoria”, afirmou Marcos Sales. Mesmo sem conhecer profundamente o teor das declarações, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba declarou que é possível haver opiniões semelhantes às de Adriana Sette, mas ressaltou que essa não é a linha de pensamento que rege a profissão de juiz. “Eu represento uma categoria que não tem por regra fazer com que a condição de juiz seja melhor ou pior que ninguém. Eu me sinto um igual”, continuou.

 

As declarações de Adriana Sette constam na sentença de uma ação movida por um trabalhador rural contra uma empresa da região. O pedido de pagamento de ações trabalhistas foi negado ao trabalhador que teria prestado serviços à empresa em 1982 e só reclamou seus direito em agosto de 2007. A juíza considerou que o direito estava prescrito e aproveitou para discorrer sobre a grandiosidade da sua profissão.

 

Nas palavras da magistrada: “Ele (o juiz) é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia. Pode chegar à autoformação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores. Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele”.

 

Convenção do PDT, ou do DEM e do PSDB?

Quem assistiu o telejornal da TV Atalaia ontem, 23, à noite, viu a cara assustada de Marcelo Déda (PT) na convenção do PDT realizada na Assembléia. Tirando alguns poucos, que podiam-se contar nos dedos das mãos, o resto eram alvistas e albanistas oriundos do DEM e PSDB. Se tivesse um aparelho no local que pudesse detectar quem votou em Déda e João, o ex-governador ganharia disparado. Que coisa, hem? O poder é o poder, e tudo por ele. Aliás, Déda aproveitou para dizer que no próximo ano, nas eleições municipais, estará ao lado dos companheiros que arregaçaram as mangas para trabalhar ao lado dele na eleição passada. É o que se espera.

 

Quem fiscaliza a aplicação dos recursos dos royalties?

De um leitor: Interessante a entrevista de Déda no Estadão. Fica a pergunta: o petróleo é só dos sergipanos ou de todos os brasileiros? E os royalties que não mudam em nada a vida da maioria da população das cidades que os recebem?? Quem fiscaliza?”

 

Presidente do TCE arrecadou em eleição, diz PF

Deu na FSP deste sábado, 24: “gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal indicam que o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato, preso anteontem na Operação Jaleco Branco, intermediou a liberação de recursos para empresários em troca, segundo a PF, de ajuda financeira à campanha eleitoral do filho Adolfo Viana de Castro Neto, derrotado em 2006. O advogado de Honorato disse que a prisão do cliente foi “um instrumento de coação absolutamente ilegal” e afirmou ele é inocente”.

 

Mendonça sugere que Nilson Lima deixa Sefaz

O clima esquentou entre o deputado federal Mendonça Prado (DEM) e o secretário de Estado da Fazenda Nilson Lima, durante o programa Jornal da Ilha, do radialista Gilmar Carvalho. Os dois discutiram sobre os contratos da secretaria com a empresa PostData, que está sob investigação na Bahia. Durante a discussão o deputado sugeriu ao secretário que ele se afastasse do cargo para que fosse feita uma investigação na secretaria, o que não agradou muito Nilson Lima. “Eles sempre criticaram os contratos do governo passado com essa empresa, que presta serviço de digitação na secretaria, e agora deram continuidade aos contratos. É necessário que se faça um levantamento dos atos administrativos que foram praticados por Nilson Lima, por isso, acho que ele deveria se afastar da secretaria. O conselho que eu dou é que ele peça demissão”, sugeriu Mendonça Prado.

 

Nilson desafia Mendonça, que não aceita

Irritado com as declarações de Mendonça, Nilson desafiou o parlamentar caso fosse feita uma investigação em sua secretaria. “Se quiser eu assino isso hoje, se ficar provado que eu cometi alguma irregularidade eu saio do cargo imediatamente, mas caso nada fique provado contra mim eu desafio o senhor a renunciar ao mandato de deputado federal”, retrucou Nilson, que aceitou participar de um debate com Mendonça nos estúdios da Ilha FM, na segunda-feira, 26, às 6h. “Eu vou comparecer ao programa com toda a documentação necessária para mostrar a economia que foi feita em contratos diferente com a mesma empresa. Vou levar contratos que mostram como outros governos administravam a secretaria”, afirmou Nilson. “Às seis horas da manhã, desta segunda-feira estarei no programa Jornal da Ilha, com uma vasta documentação sobre os contratos com essa empresa”, afirmou o deputado Mendonça Prado.

 

Destaque no XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

O trabalho intitulado “Investimento em Adutoras e Barragens e a Opção de Espera: Uma Aplicação da Teoria das Opções Reais”, de autoria de Ailton Francisco da Rocha, como também os trabalhos “Proposta de Monitoramento da Qualidade da Água para o Estado de Sergipe” e “Rede de Monitoramento Hidrológico do Estado de Sergipe”, de autoria dos técnicos Ana Paula Barbosa Ávila Macêdo, João Carlos Santos da Rocha e Renilda Gomes de Souza, todos técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos da SEMARH, foram aprovados pela Comissão Científica do XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e do 8º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa para inclusão nos anais e apresentação durante o evento a ser realizado na cidade de São Paulo (SP), no período de 25 a 29 de novembro de 2007.

 

A filosofia dos conselhos, ou o conselho da filosofia? I

De um leitor: “O mundo é formado por ideais e matérias, como Aristóteles e Platão, não nessa ordem, defendiam. O antecessor deles, Sócrates, pregava a ética e a verdade, como meio de se chegar à virtude. Pois bem, fugindo dos clássicos, que abrem esse modesto comentário, cito Michel Foucault, em sua MICROFÍSICA DO PODER, em que assevera: “o discurso, não é simplesmente aquilo que traduza lutas, ou os sistemas de dominação, mas aquilo pelo que se luta, o poder de que queremos nos apoderar”. É duro? É! Mas quem se propõe a negar? Com a palavra, os senhores conselheiros estaduais. Você, na última coluna, fez citação de Padre Antônio Vieira. Magnífico. Lembrei-me, na hora, também, do Sermão da Sexagésima. Certamente você o conhece. Mas, o que tem a ver, Aristóteles; Platão; Sócrates; Michel Foucault e Padre Antônio Vieira com os conselhos, e o conselhos que a filosofia oferece ao senhores conselheiros? De forma rápida: Idéias são concebidas sobre o que é possível (Relativo: impossibilidades são atrevidas); tudo que é possível, há de ter controle; sobre a idéia e o possível, é preciso existir um fim e o fim deve ser em benefício do que é o bom, o justo. Se assim não for, o todo está prejudicado pelo individual. Aqui estão: A matéria; a idéia; a ética e o fim, desnudado.

 

A filosofia dos conselhos, ou o conselho da filosofia? II

Continua o leitor: “Os senhores conselheiros, muitos deles leitores curiosos dos estudos que Marx desenvolveu sobre o Capitalismo Histórico faziam coros nas Universidades e hoje se colocam, de forma desonesta, até, como “revisionistas”. Gostaria, e insisto, que esses senhores se pronunciem para a sociedade; o que de fato fazem pelo bem coletivo ao permanecerem em múltiplos conselhos que não se coadunam com suas pastas e sequer têm tempo para acompanhá-los, com denodo, às reuniões. Finalizo, com a sabedoria de um taxista, com quem conversei por apreciáveis 15 minutos. Disse-me ele: O senhor sabe que existem três tipos de “humanos” na nossa vida? Revelei minha ignorância. Ele me ensinou: Há aquele que ninguém há por ele; há outro que finge que é por ele e o outro que nem quer saber dele. Pergunta: Quem é quem? Fico com a honestidade do taxista”.

 

Novas moradias em Itabaiana

Nesta segunda-feira, 26, às 9h, a Prefeita de Itabaiana, Maria Vieira de Mendonça, assina com a Caixa Econômica Federal e a Associação – APAMI, o contrato para a construção da segunda etapa do Conjunto Residencial José Teles de Mendonça, que terá 78 casas para as famílias de baixa renda que investiram o valor de R$ 1.500 na aquisição de suas moradias. A exemplo da primeira etapa, com 254 unidades, há a perspectivas de que as obras das 78 novas casas começam ainda na semana que vem. A Caixa Econômica Federal pretende entregar o Conjunto José Teles de Mendonça com um total de 332 moradias, no final deste ano, quando as obras de infra-estrutura estarão concluídas. (Ascom/Itabaiana).

 

Déda assinará pacto de co-financiamento

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assina nesta segunda-feira, 26, o pacto de co-financiamento que vai potencializar as ações de proteção social básica, através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), considerados os principais equipamentos públicos da política da assistência social. Com a medida, o Estado vai repassar recursos para as ações de proteção social básica em todas as regiões sergipanas. A solenidade de assinatura será realizada às 10h desta segunda-feira, 26, no Auditório Abaís, no Centro de Convenções de Sergipe. (ASN).

 

Eleições COREN-SE: Carta Aberta à Sociedade de Sergipe I

Carta de diversos sindicatos e entidades sobre a eleição do Corem Sergipe: O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem foram criados pela Lei Nº 5.905/73, constituindo em seu conjunto uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Trabalho de Previdência Social. Órgãos disciplinadores do exercício da nobre profissão de enfermeiro, das demais profissões dos serviços de enfermagem, de não menos importância. Aos Conselhos Regionais de Enfermagem, compete, entre outras, as atribuições de deliberação sobre inscrição e seu cancelamento; disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos enfermeiros e dos demais profissionais dos serviços de enfermagem, com registro na respectiva jurisdição, fazendo-os cumprir a legislação pertinente, aplicando-lhes o Código Deontologia, quando necessário; zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam; propor ao Conselho Federal medidas visando á melhoria do exercício profissional. Atuação que é construída “através dos atos de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, buscando valorizar os profissionais de enfermagem e proteger os interesses sociais, resguardando, principalmente, os princípios éticos inerentes à classe”. Os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem devem ser eleitos pelo voto pessoal, secreto e obrigatório pela comunidade de enfermagem, observados os critérios e determinações contidas na Lei. E, eleita a chapa que melhor representa os enfermeiros e demais profissionais de enfermagem, cada Conselho Regional elegerá a sua diretoria. Porém, fato é que os atuais dirigentes do COREN/SE estão demonstrando grande preocupação e evidente receio de enfrentar a categoria num processo eleitoral democrático.

 

Eleições COREN-SE: Carta Aberta à Sociedade de Sergipe II

E, através de manobras antiéticas, abusivas e ilegais, estão tentando a todo custo excluir qualquer outro agrupamento de oposição que manifeste interesse em participar desta disputa livre e democrática. Eis, em síntese, o relato dos acontecimentos: – No que pese tratar-se de uma Autarquia Federal, o COREN/SE não publicou o Edital nº 01, para a convocação da Assembléia Geral, objetivando a deflagração do Processo Eleitoral, no Diário Oficial, restringindo-se apenas a publicação no Jornal da Cidade e no Jornal do Dia, de 07 e 08 de outubro/2007; – Antes da publicação do referido Edital nº 01, mais precisamente no mês de setembro/2007, uma funcionária do COREN/SE (DENISE MARIA SANTANA – irmã de Hortência Linhares), foi a pessoa responsável (interessada) por requerimentos de Certidões, a exemplo da do TCE, das enfermeiras integrantes da Chapa da situação (CHAPA Nº 01), que é formada pela atual Diretoria e por outras profissionais que a completam. Daí que, as enfermeiras integrantes da Chapa nº 01, já detinham Certidões antes mesmo da deflagração das eleições para o triênio 2008/2011. A referida funcionária do COREN/SE foi também à pessoa que preencheu, de próprio punho, os formulários de Declaração de que trata da concordância de inclusão das mesmas na referida Chapa 01, para as vagas de Efetivo ou Suplente, denotando claramente ter sido uma verdadeira coordenadora na formação da Chapa da situação. Não bastasse isso, para coroar, a Sra. DENISE MARIA SANTANA, foi nomeada através da PORTARIA COREN/SE nº 008/2007, “para atuar, no apoio administrativo, à Comissão Eleitoral, do COREN/SE”;

 

Eleições COREN-SE: Carta Aberta à Sociedade de Sergipe III

– Tais manobras impediram que outros profissionais respeitados na área tivessem o direito de se apresentarem para a disputa, mesmo porque o prazo concedido para providencias de todos os documentos exigidos pela Resolução COFEN nº 209/98 é de 10 (dez) dias, apenas. Daí, considerando-se que o Edital nº 01, foi publicado no dia 08/10/2007; e, dado o considerável número de documentos exigidos; e, tendo em vista o feriado ocorrido no dia 12/10/2007, e o conseqüente fim de semana, tornou-se exíguo o prazo; Porém apenas um grupo de enfermeiros, através de uma força-tarefa, conseguiu providenciar toda a documentação exigida pela Resolução, protocolando o requerimento de inscrição no prazo legal, sendo, pois, denominada de CHAPA 02; –

Este fato provocou desespero à atual diretoria que, sem nenhuma justificativa plausível a Comissão Eleitoral, nomeada pela atual Diretoria (que compõe a Chapa nº 01), INDEFERIU o pedido de inscrição da Chapa-02; – Fato é que, após diversos requerimentos e reiteradas negativas expressas da Sra. DENISE MARIA SANTANA, em não permitir que as Representantes da Chapa 02, ou mesmo os seus advogados constituídos, tivessem acesso aos autos do Processo Eleitoral, para saberem os motivos do indeferimento, apenas no dia 13/11/2007, ás 16:00 horas, após envolverem a ORDEM DOS ADVOGADOS, SECCIONAL DE SERGIPE, face o desrespeito ás prerrogativas do advogado, inclusive, é que tiveram vista dos autos, na sede do COREN/SE, obtendo Cópias do Processo Eleitoral; O tratamento desigual, a deslealdade, a ilegalidade, a pessoalidade, a imoralidade, a ineficiência e a forma antidemocrática que está sendo adotada nessas Eleições do COREN/SE, rompem de morte o princípio do Estado Democrático de Direito, que constitui o alicerce basilar da República Federativa do Brasil, calcado na exigência de reger-se por normas democráticas, com eleições livres e periódicas pela comunidade de enfermagem.

 

Eleições COREN-SE: Carta Aberta à Sociedade de Sergipe IV

Diante do comportamento antidemocrático e assustador adotado pela atual Diretoria do COREN/SE é que tomamos à decisão de nos dirigir a sociedade sergipana, dando-lhe conhecimento dos fatos e para fazer um apelo no sentido de que as Instituições que possuem a prerrogativa de fiscalizar o fiel cumprimento das leis brasileiras façam uma intervenção neste processo, ou até mesmo no próprio COREN/SE, de forma a permitir o direito de livre concorrência às eleições que resultarão na escolha democrática dos membros do COREN/SE. Apelamos também as autoridades constituídas, a exemplo da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; e o próprio PODER JUDICIÁRIO, a chamarem para si a responsabilidade de conduzir este processo eleitoral, sob pena de assistirmos a um completo desrespeito à legislação brasileira, o que fatalmente enfraqueceria, e muito, o poder das Instituições Nacionais. Mesmo porque, o que se pretende é que o espírito democrático que rege a Nação seja respeitado, permitindo-se LIVRE EXERCÍCIO DO VOTO DIRETO E SECRETO, para a escolha dos seus legítimos Membros Conselheiros para o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, doravante. Certos da valiosa atenção de todos os sergipanos e das autoridades, subscrevemo-nos. Aracaju,21 de novembro de 2007. – Enfermeiros integrantes da chapa nº 02; Seese – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe; Sintasa – Sindicato dos Trabalhadores da área de Saúde e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancários no Estado de Sergipe.

 

Frase do Dia

“Que diferença faz para os mortos, os órfãos, e os desabrigados, se a destruição insana é moldada sob o nome do totalitarismo ou sob o santo nome da liberdade e democracia?”, Mahatma Ghandi.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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