TC: ressurgirá das cinzas?

Há mais de ano o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe encontra-se nas manchetes da imprensa de Sergipe com notícias ruins para um órgão que tem como principal função fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Para que não lembra as manchetes começaram quando o presidente “tampão”, Carlos Alberto Sobra de Souza resolveu apurar a compra de materiais de informática pela gestão do presidente anterior, Hildergards Azevedo. Carlos Alberto teve coragem suficiente para investigar e denunciar um próprio colega. A apuração todo mundo sabe que foi detectada algumas irregularidades, mas até o momento nenhum culpado foi punido.

  Porém, as manchetes negativas principais apareceram com a prisão do então recém-empossado conselheiro, Flávio Conceição pela Polícia Federal na Operação denominada de Navalha. De lá para cá o órgão caiu em desgraça. Depois foi a decisão – revogada meses depois – proibindo que a Deso contratasse auditoria externa para analisar diversos contratos com empreiteiras. Foi a gota d`água. A pressão popular foi tão grande que o ato foi revisto, mas a imagem foi desgastada ainda mais. Praticamente todo o ano de 2007 o TC foi alvo de notícias desabonadoras que colocaram o órgão fiscalizador na berlinda perante a opinião pública.

 Na última semana, o atual presidente Heráclito Rollemberg tomou uma medida que demorou quase dois anos: reduzir os gastos com pessoal em cerca de R$ 1 milhão. Para isso cortou gratificações e devolveu servidores requisitados. Ontem, 12, em meio a expectativa da sociedade, por unanimidade, o pleno do TC decidiu afastar Flávio Conceição e abrir processo administrativo. Nos próximos dias o conselheiro do TC será denunciado, além de outros 50 nomes em todo país, pela Procuradoria-Geral da República. Heráclito Rollemberg surpreende quando tomou para si a responsabilidade de soerguer a imagem do órgão se medo da decisões tomadas.

 O certo é que Flávio Conceição não tem condições de analisar e dar parecer em contas de gestor nenhum. Os membros do TC sabem que a manutenção de Flávio significa que o órgão continuará nas manchetes negativas dos meios de comunicação. É como aquele doente terminal que recebe a notícia do médico que é preciso extirpar um dos seus órgãos para salvar o resto do corpo. Parece que o corporativismo que sempre reinou no TC está dando lugar a consciência de que a sociedade sergipana está em alerta. Espera-se que o TC continue no caminho das mudanças e entenda que é preciso ficar sintonizado com os anseios da sociedade. Que assim como a Fênix, renasça e que as cinzas das manchetes dos últimos meses fiquem apenas no passado e num episódio da história de Sergipe que não será esquecido jamais. A Navalha chegou, cortou e ainda cortará muita gente da vida pública brasileira. É só aguardar o relatório final da Procuradoria-Geral da República.

Roberto Lima deve assumir a Emsetur

Está dada como certa a nomeação do economista José Roberto Lima, atual secretário adjunto do turismo, como presidente da recriada Emsetur. Para seu lugar deve ser confirmado o nome de Jorge Carvalho, que ocupava a superintendência de turismo da Secretaria. Técnico respeitado e especialista na matéria, a indicação de José Roberto seria uma escolha pessoal do governador Marcelo Déda  com o objetivo de fortalecer a política do turismo.

Jackson diz que não sobe no palanque de João Alves

Sobre a nota publicada ontem, 12, nesta coluna o deputado federal Jackson Barreto (PMDB) disse que não conversou com Lauro Rocha, do DEM e pai do atual prefeito de São Cristovão Alex Rocha, do PDT. Jackson disse que não existe a possibilidade de subir num palanque onde esteja Valdione Sá – que hoje tem o papel de primeiro ministro no município – já que ele foi um dos responsáveis pelos panfletos sujos da campanha de João Alves.

Não precisa subir no palanque para ajudar João Alves

O problema é que Jackson disse que vem ajudando o atual prefeito, Alex Rocha, a pedido de Ulices Andrade, que é do PDT. Segundo Jackson ele vai apoiar quem o prefeito afastado, Zezinho da Everest e o deputado Vanderlê Correia apoiarem. Jackson disse que Alex vem ajudando Zezinho e manteve quase todos os correligionários dele na Prefeitura. Uma pergunta: se Zezinho não for candidato e apoiar Alex não é o mesmo que apoiar o grupo que dá sustentação a João Alves no município? Ou seja, não precisa subir no palanque para fortalecer João Alves, basta dar apoio a um partidário dele. Ou não?

George deve desculpas publicamente

Este jornalista conversou ontem com alguns profissionais de imprensa que viram um grave incidente no plenário do TC entre os radialistas George Magalhães e Marcos Couto. Segundo as informações George não gostou do pedido de silêncio dos demais colegas e socou o olho do colega Marcos Couto. Este foi atendido no posto médico do TC e depois prestou queixa numa delegacia. São dois radialistas. George errou e nada melhor do que reconhecer o erro, fazer a auto-critica e pedir desculpas publicamente. Um pedido de desculpas não rebaixa ninguém, pelo contrário mostra grandeza ao assumir que errou.

Alerta a usuário de carro do TJ

Ontem, 12, às 17hs, o veiculo do TJ, placa 006, ultrapassava veículos em alta velocidade na Avenida Beira Mar em frente ao bairro 13 de Julho. O motorista ultrapassava o carros pela direita e estava a mais de 60 quilometros. Para completar passou pelo pardal em frente ao Iate Clube também em alta velocidade. Com certeza o usuário do veículo não deve saber das peripécias do motorista. Uma pergunta: estes veículos não são multados pela SMTT?

De olho nos veículos da Assembléia

Uma autoridade está de olho nos veículos locados da Assembléia à disposição dos deputados. Vai pedir que todos sejam devidamente identificados com placas pretas ou brancas como são nos tribunais de Contas e Justiça. Tem gente que usa o veículo de todas as maneiras.

Maior feira de turismo imobiliário do mundo I

Sergipe está presente no maior evento do turismo imobiliário do mundo, o MIPIM 2008, que  acontece durante esta semana em Cannes, na França. Com público estimado em 28 mil profissionais de vários países, o MIPIM é utilizado como plataforma de lançamento dos mais importantes empreendimentos do setor. Um dos destaques da feira é o projeto “Brisa de Atalaia”, misto de condomínio de casas e apartamentos com resort de luxo que vai ser construído em uma área de 115 hectares na Barra dos Coqueiros. A comitiva do Governo do Estado no MIPIM é composta pelo vice-governador Belivaldo Chagas e pelos secretários de Estado do Turismo, João Augusto Gama, e do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Jorge Santana.

Maior feira de turismo imobiliário do mundo II

Concebido pela empresa INVI, o condomínio insere Sergipe na rota do turismo imobiliário do Nordeste, uma das regiões do mundo mais procuradas atualmente. O empreendimento, que inclui centro de compras e campo de golfe profissional de 18 buracos, leva a assinatura do renomado arquiteto franco-americano Guy Perry. O estandes do Governo de Sergipe, do INVI e da Associação do Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste (ADIT) são vizinhos e fortalecem a imagem do Estado.

Iluminação na orla da praia de Atalaia

De um leitor: “Por falar em “luminárias” na orla da Praia de Atalaia, gostaria registrar que uma boa parte, aproximadamente 30% ou estão queimadas ou tem algum problema no circuito elétrico, pois ficam sem iluminar no calçadão interno muito utilizado por pessoas que praticam exercícios físicos. Está na hora de consertar as mesmas no nosso belo cartão postal que é a Praia de Atalaia”.

Depoimentos sobre a posse de Netônio I

Depoimentos sobre a posse de Netônio Machado ontem, 12, como desembargador. Para o Presidente do TJSE, desembargador Artêmio Barreto, o novo colega chega do Tribunal com uma bagagem consolidada. “É um Juiz ativo, um profissional competente, experiente. Foi advogado militante, foi advogado do Banco do Brasil. É um professor de Direito Constitucional, o que lhe dá um predicado muito bom para apreciar as questões que julgamos aqui diariamente. Tenho certeza que ele irá nos enriquecer aqui com seus conhecimentos e, além disso, é um homem correto, o que é muito bom porque o Judiciário vive também da imagem dos seus julgadores”, ressaltou.

Depoimentos sobre a posse de Netônio II

O Presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, disse que o Desembargador Netônio Machado tem vasta experiência na judicatura. “É um profissional preparado e merecedor da ascensão ao cargo de Desembargador”, elogiou, acrescentando que no próximo mês, a OAB encaminhará ao TJSE a relação dos seis nomes para que o Pleno escolha os nomes de três advogados e passe a escolha final do próximo Desembargador ao Governador Marcelo Déda. Presente à solenidade, Déda lembrou que o TJ passa por um momento de renovação. “Doutor Netônio tem serviços prestados à vida jurídica, como advogado do Banco do Brasil, como professor universitário, como titular da 7ª Vara Cível e como Desembargador substituto. Revelou, em várias ocasiões, que é um estudioso, um intelectual no Direito e a sua presença, sem dúvida alguma, fortalece, e muito, o Judiciário sergipano”, disse o Governador.

MP vai ou não denunciar AL e TC por improbidade administrativa?

Desde 2006 que a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas vêm desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastando mais do que devido com a folha de pessoal. Segundo parecer do ministro do STF, Marcos Aurélio de Mello cabe ao Ministério Público de cada Estado fazer a denúncia de improbidade administrativa contra estes gestores. Será que o MP terá essa coragem em Sergipe?

Tirou a cabeça e colocou o rabo de fora

Esse ditado popular cai bem no “jeitinho” que a Assembléia encontrou para reduzir a folha de pessoal dos comissionados. Criou o ticket refeição, mas que não existe na pratica. Um percentual do salário destinado ao ticket é pago com dinheiro numa folha cinco dias após a folha normal dos salários. O certo seria pagar a ajuda alimentação através de ticket e não com dinheiro na conta. O “jeitinho” foi apenas retirar um percentual dos recursos da folha de pessoal, mas na prática continua a mesma coisa. O certo é uma licitação para que uma empresa possa fornecer os tickets.

Rotary de Lagarto e Núcleo Railton fazem parceria  

Rotary/Lagarto e Núcleo Tecno-ambiental Railton Faz assinam hoje, 13, em Lagarto,  parceria para Projeto Tamazia. Um trabalho que  conta com o apoio da Faculdade José Augusto Vieira, Universidade Federal de Sergipe, Deso, Prefeitura e empresários da região para preservação de mananciais. O projeto que pretende recuperar três áreas de vegetação nativa em torno de nascentes  e mananciais do município por ano, prevê ainda desenvolver ações  de educação ambiental  e auto gestão através de professores  e agentes de transformação. O trabalho de recuperação e preservação de nascentes e pequenos cursos de água começa nas sub-bacias  hidrográficas do rio Piauitinga, pertencente à bacia do rio Piauí. A bacia do rio Piauitinga ocupa área de 418 km e passa pelos municípios de Lagarto, Salgado e Boquim. Abastece ainda Simão Dias, Riachão do Dantas  e Paripiranga (BA).  (Vox comunicação).

Valadares Filho o mais atuante

Nesta quinta-feira, 13, o deputado federal Valadares Filho (PSB) receberá duas premiações por conta do trabalho que desenvolve. Uma delas é da União das Forças Jovens de Sergipe – UFJS, como “Amigo da Juventude”, na AL. Já às 21hs, no Centro de Convenções do Hotel Star Fish na Atalaia Nova, Valadares Filho receberá uma homenagem como o deputado federal revelação e o mais atuante do Estado, na quarta edição do Prêmio Qualidade Sergipe.

Ribeirópolis: Habeas Corpus no TSE I

Matéria do TSE de ontem, 12: “A prefeita de Ribeirópolis (SE), Evanira do Nascimento Barreto (PFL, atual DEM), interpôs Habeas Corpus (HC 596), com pedido de liminar, contra condenação por corrupção eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). No pedido, a defesa da prefeita alega que a punição prescreveu, pois o Tribunal sergipano só veio a julgar o caso quatro anos e cinco meses após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação se refere a fatos ocorridos nas eleições municipais de 2000,  quando Evanira era então candidata a vice-prefeita. A prefeita foi denunciada por participar de um esquema de compra de votos por meio da distribuição de colchões aos eleitores na véspera das eleições municipais. O crime de corrupção eleitoral prevê, nesses casos, pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa (artigos 299 e 334 do Código Eleitoral). O recurso da prefeita cita os artigos 109 e 110 do Código Penal Brasileiro, que estabelecem condições para prescrição retroativa de pena.”.

Ribeirópolis: Habeas Corpus no TSE I

Continua a matéria do TSE: “Ora, se faltou interesse ao Estado-Juiz em se fazer punir a suplicante, esta não poderá ser prejudicada com a manutenção de uma sentença condenatória, mormente quando extinta se encontra a sua punibilidade”, argumentam os advogados. O Habeas Corpus terá como relator o ministro Marcelo Ribeiro. No momento, está em trâmite no TRE-SE,  embargos declaratório interpostos pela prefeita. Segundo a defesa, o direito de Evanira Barreto à prescrição seria evidente e sustenta o requisito para concessão da liminar (fumus boni iuris). Além disso, a possibilidade de vir a ser decretada a pena reclusão atesta a necessidade de urgência no julgamento (periculum in mora). No final do mês de janeiro, Evanira Barreto interpôs Agravo de Instrumento (AG 9053) junto ao TSE pedindo a reforma da sua condenação, com base em argumentos semelhantes. “A recorrente já vem sofrendo constrangimentos há bastante tempo, em razão da pecha de responder a processo criminal que sabe não ter qualquer participação”, assinala a defesa, acrescentando que os efeitos morais e sociais “são, muitas vezes, infinitamente superiores à sanção pena aplicada, resultantes do término do processo nos termos em que foi reconhecido pelo TRE-SE”. O agravo ainda não foi julgado”.

 PT de Graccho não conversou com deputado

De um leitor: Sobre o apoio do deputado João das Graças ao PT de Graccho Cardoso: “Deve ter ocorrido alguma falha nas informações passadas a este Jornalista, haja vista, ainda não houve nenhuma conversação do PT de Graccho, com Liro, nem muito menos com o deputado João da Graças”. 

Antagonismo entre PT e João das Graças I

De um outro leitor: “O PT de Graccho Cardoso está num crescente fantástico. Senão vejamos: Nas eleições de 2004 e vereador Francisco Pipio, maior nome do partido, se elegeu com 184 votos, 1º lugar na sua coligação;  Nas eleições suplementares de 2007, o vereador Pipio candidatou-se a prefeito e mesmo contando com o apoio do Governo do Estado, num universo de 3.980 votos computados, ele conseguiu a expressiva soma de 128 votos, 3,38%, onde os votos nulos somaram 152 votos, 3,82%. Ou seja, perdeu para os votos nulos”.

Antagonismo entre PT e João das Graças II

Continua o leitor: “Agora anuncia uma aliança política com o deputado João das Graças. Justamente aquele de quem Déda recusou apoio para seu governo e companheiro de derrota nas eleições suplementares do ano passado. Talvez seja essa derrota o ponto de atração entre o vereador petista (esquerdista convicto) e o deputado (direitista juramentado), pois o passado dos dois sempre apontou para um antagonismo histórico de idéias e ideais. E era justamente isso que fazia o diferencial entre eles. Não consigo vislumbrar um ganho para o PT, em termos de postura ética e de coerência política, com essa aliança , pois o partido dos trabalhadores cresceu no município justamente criticando e denunciando os desmandos administrativos das administrações do próprio João das Graças, de Erílio (primo), e do Napinho (irmão do deputado). Sinal dos tempos…

Seminário de avaliação do programa de pesquisa para o SUS

Acontece hoje, 13, no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), o Seminário de Avaliação Final do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS). O evento é uma ação conjunta da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) e da Secretaria de Estado da Saúde. Os projetos qualificados contemplam as seguintes áreas temáticas: Fitoterápicos; Diagnóstico Molecular; Saúde da Criança e do Adolescente; e Saúde e Ambiente. As pesquisas foram escolhidas, entre muitos critérios, pela coerência com as demandas específicas da SES em consonância com a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS), por buscarem respostas às lacunas de conhecimento sobre o tema no estado e pelo impacto positivo nas condições de saúde da população. O Lacen está localizado na Rua Campo do Brito, 551, bairro São José. Mais informações no site ww.fapitec.se.gov.br .

Nota da ADEPOL/SE  sobre gratificações I

Esclarecimentos da ADEPOL/SE através do presidente, delegado Roberto Marinho: “

Foi com surpresa que tomei ciência da nota publicada na sua coluna sobre a possibilidade da Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL/SE) impetrar uma ação judicial para anular as gratificações recebidas pelos Agentes e Escrivães de Polícia, que diz o presidente do Sindicato dos Policias Civis serem ilegais.Queremos esclarecer que não está sendo cogitado pela Diretoria tal tipo de ação. As verbas recebidas pelos policiais civis fazem parte de seus orçamentos domésticos e, portanto, possuem natureza alimentar, sendo que sua exclusão não beneficiaria em nada a Polícia Civil. O objetivo de divulgar tal matéria é tumultuar o desenvolvimento dos trabalhos, criando um clima de insatisfação generalizado”.

Nota da ADEPOL/SE  sobre gratificações II

A Associação vai sim, impetrar os recursos judiciais cabíveis para ver solucionado o problema por entender que nossas gratificações foram concedidas respeitando fielmente as normas que estavam em vigor no momento da concessão. Além disso, irá acionar o Poder Judiciário para ver punido todos aqueles que de forma irresponsável, direta ou indireta, tiverem ofendido nossos Associados, pleiteando uma justa indenização reparatória e a punição efetiva dos seus autores, a fim de restabelecer a verdade dos fatos. Sabemos do seu compromisso com a verdade e da grande audiência de sua coluna e, por isso, solicitamos a publicação de nossa resposta”.

Blog defende consenso entre todas categorias

Este espaço publicou uma nota sobre a ação judicial, ontem 12, com base em informações recebidas. Jamais este espaço participará ou será usado como instrumento para tumultuar a relação entre delegados e policiais ou qualquer outra categoria. O intuito é o debate exaustivo e a chegada de um consenso. Este jornalista entende que a área da segurança pública passa por um momento delicado, onde as autoridades constituídas e os representantes das diversas categorias precisam dialogar sem ressentimentos do passado e do presente. O impasse não é bom para ninguém. Este espaço torce pela solução melhor onde todos tenham condições de trabalhar dignamente, com salários justos.

Nota do vice-presidente do Sinpol I

Do vice-presidente do Sinpol, Antônio Moraes: “Sobre nota publicada no dia  12, sob o título “Policiais X Delegados: ninguém ganha”, é importante fazer alguns esclarecimentos para toda a sociedade. Em primeiro lugar, importante dizer que não se deve fazer distinção entre servidores de uma mesma carreira, de uma mesma categoria profissional, qual seja a de policial civil. De acordo com os arts. 21 e 72 da Lei nº 4.133/99, são carreiras policiais civis: agentes, agentes auxiliares, escrivães e delegados. Assim, todos somos policiais civis. E todos devem se orgulhar disso. A condição de miserabilidade dos colegas policiais civis da base se contrastam com boa condição de vida dos nossos colegas policiais civis delegados. Essa é a causa principal da baixa qualidade dos serviços prestados. E boa parte da culpa disso é deles, dos delegados que em negociações com governos passados esqueceram-se daqueles que verdadeiramente “carregam o piano”.

Nota do vice-presidente do Sinpol II

Continua Antônio Moraes: “Eles vendem a falsa idéia de que são os únicos responsáveis pela Segurança Pública em Sergipe, esquecendo-se inclusive dos Policiais Militares. Posam de “doutores”, bons moços, encastelam-se em seus gabinetes, deixam de realizar suas tarefas, admitindo a existência da figura alienígena do “conciliador”, numa clara intenção de não ter contato com a população, notadamente a mais carente, que os procura. Dessa vez, a base policial civil, através do único Sindicato de todos os policiais civis – SINPOL -, inclusive deles, far-se-á respeitar, exigindo o respeito as prerrogativas constitucionais sindicais. Não ficaremos mais à mercê. Ou todos serão bem remunerados, ou todos serão mal remunerados. Buscaremos ajudar o atual governo no resgate do dinheiro público gasto indevidamente através de irregulares gratificações. Fiscalizaremos as farras das diárias e das horas-extras. Defenderemos nossa reestruturação salarial com a defesa intransigente do Erário. E a sociedade é quem sairá ganhando, pois os policiais civis, principalmente os da base, terão mais fortalecido o compromisso com a ética, com a moralidade e com a qualidade e eficiência de nossas atividades”.

Motoristas e a negociação salarial I

O reajuste de apenas R$ 0,10 no valor das passagens dos ônibus que circulam no município de Aracaju está provocando uma série de transtornos.  Além de inviabilizar investimentos na frota e a conseqüente melhoria do serviço, o percentual irrisório de 6% concedido pela Prefeitura de Aracaju à tarifa colocou os empresários do setor de transportes urbanos e os trabalhadores do sistema diante de um impasse que, possivelmente, irá resvalar sobre os usuários. Com sérios problemas na receita, as empresas alegam não ter qualquer condição de negociar o reajuste salarial da categoria, cuja data-base vence este mês. Inconformados e pedindo 15% de aumento, os rodoviários ameaçam entrar em greve a partir da 0h do dia 24 deste mês.

Motoristas e a negociação salarial II

O ato é uma forma de chamar a atenção da Superintendência de Transportes e Trânsito – SMTT – para a necessidade de um reajuste condizente com as taxas de gerenciamento do sistema de transporte público, explica João Batista dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju – Sinttra. “Ao decretar um acréscimo de apenas 6% na tarifa, quando o valor está defasado em 18%, a Prefeitura, mais uma vez, não contemplou os rodoviários. Sem uma passagem que cubra os custos do setor, as empresas não têm como conceder reajuste salarial aos seus funcionários. A SMTT precisa dar o aumento necessário para um transporte de qualidade e não ficar pensando nas próximas eleições. Tudo aumenta todos os dias e ninguém fala nada, mas, como passagem de ônibus dá Ibope, estão usando-a para fazer política”, desabafa ele.

Frase do Dia

Essa é para descontrair: “Se sua estrela não brilha, acenda uma vela!” Mução