Tropeços de Carlos Britto

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Ultimamente o sergipano Carlos Ayres Britto, ministro do STF, que orgulhava (ou ainda orgulha?) o Estado vem tropeçando em várias matérias e, principalmente, em declarações que são objetos de criticas da mídia nacional.

 

Hoje, 17, por exemplo, uma nota na coluna Painel da FSP, chama a atenção: “Cena. Colegas de Supremo não entenderam a “surpresa” manifestada pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diante da decisão de Eros Grau suspendendo os processos de cassação apresentados diretamente ao tribunal eleitoral. Afirmam que Grau avisou Britto de antemão”.

 

O que parece uma nota simples é muito grave, já que Britto disse pela imprensa que ficou surpreso com a decisão de Eros Graus, que suspendeu 77 processos de cassação de mandato em curso no Tribunal Superior Eleitoral contra governadores, deputados federais e senadores que foram propostos diretamente naquela corte. Se Britto já tinha sido informado pelo próprio ministro Eros Grau da decisão, qual o motivo real para ficar “surpreso”, perante a imprensa?

 

Ainda esta semana, depois que a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que cria  cerca de 7.700 novas vagas de vereadores no país (aqui não se discute o mérito, já que este jornalista é contra), Brito e outro ministro, Gilmar Mendes, emitiram suas opiniões rapidamente, dizendo que o projeto não pode gerar efeito imediato e deve ser colocado em prática só em 2012. Ora, tanto Britto como Mendes, podem ter que dar seus votos nesta matéria, que certamente vai parar no STF, e, os dois como membros do poder que será incitado a se manifestar deveriam esperar o momento certo de dar os respectivos votos.

 

E por fim o voto de Britto contra o diploma para jornalista. Aliás, assim como fizeram uma manifestação em Aracaju para Gilmar Mendes, o sindicato dos jornalistas, CUT e outras entidades devem fazer uma manifestação contra Britto. Ele estará em Sergipe em breve, para realizar uma num congresso jurídico. Nada melhor do que uma manifestação contrária na sua própria terra para mexer com os sentimentos do ministro, que também é poeta. Se é que ele ainda tem…

 

Pressão na AL

Alguns deputados estão querendo votar logo o projeto de Ana Lúcia para acabar com a polêmica sobre a nomeação de Flávio Conceição. Se demorar o desgaste será maior. Acredita-se que a maioria absoluta já tem a consciência que é preciso aprovar a proposta. Se não passar pode custar caro em 2010. Aliás, sobre o episódio as pressões são grandes inclusive com notas publicadas diariamente em determinada coluna. Será que algum deputado deve a cabeça a Flávio Conceição? Tem medo da famosa “jugular”?

 

Laércio no PR

Ao se filiar ontem, 16, no PR, o suplente de deputado federal Láercio Oliveira (Ex-PSDB), informou que tinha procurado uma agremiação partidária do bloco do governo, por sugestão do governador Marcelo Déda. Optou pelo PR por entender que é um grupo organizado e a sigla lhe possibilitará a disputar as eleições com chances de vitórias no próximo ano. Laércio é pré-candidato a deputado federal.

 

Brasília

O governador Marcelo Déda viajou ontem para Brasília para cumprir uma série de compromissos. Hoje, Déda estará reunido com os governadores Jacques Wagner (BA), Wellington Dias (PI) e Eduardo Campos (PE). “Queremos encaminhar uma proposta para o Governo da República no sentido de pedir uma ajuda no final do ano para recuperação das finanças públicas estaduais”, afirmou o governador Marcelo Déda. Em seguida, ele participará da cerimônia de lançamento das Políticas Públicas Associadas ao Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar.

 

Mais empregos I

Em agosto, Sergipe criou 2.270 novos postos de trabalho. Os dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que, pela primeira vez desde janeiro, o estado passa a apresentar saldo positivo da criação de empregos ao longo do ano. Em 2009, entre demissões e novas contratações, Sergipe conseguiu criar 1.941 vagas com carteira assinada. Já nos últimos 12 meses, o estado gerou 6.840 novos empregos formais.

 

Mais empregos  II

Os destaques do mês de agosto foram os setores de serviço, responsáveis pela criação de 815 novos empregos, e a indústria de transformação, que gerou 509 vagas. As áreas de construção civil (434 empregos), comércio e agropecuária (244 vagas cada) também contribuíram para o aumento de vagas. “Ao garantir a manutenção de recursos para as nossas obras, conseguimos movimentar diversos setores da nossa economia. O resultado disso é que ao longo do ano o número de empregos criados foi aumentando consideravelmente”, comentou o governador Marcelo Déda.

 

PSOL: está na hora de mostrar a cara em SE

Segundo o economista Márcio Souza, 32, ex-candidato a prefeito de Estância pelo PSOL e membro da direção estadual, o partido já atua em Sergipe há 05 anos e ainda não deslanchou como alternativa de esquerda no cenário político sergipano. No final de agosto Márcio Souza participou do II Congresso Nacional do PSOL, realizado na cidade de São Paulo, sendo o único representante de Sergipe, onde foram colocadas duas pré-candidaturas a presidente da república a de Heloisa Helena e de Plínio de Arruda Sampaio.  Ele defende uma candidatura própria para presidência, sendo ponto essencial para consolidação do partido.

 

Diálogo com o PCB e o PSTU

Como idealizador do grupo de trabalho eleitoral (GTE) responsável em traçar estratégias, debater o programa e as candidaturas para 2010, Márcio Souza que está  na hora do PSOL mostrar a cara e apresentar uma alternativa majoritária, sempre conciliando um esforço prioritário e salutar de dialogo com o PCB e PSTU. Em novembro o partido apresentará aos militantes suas diretrizes gerais para 2010.

Márcio deve ser candidato a deputado estadual pelo PSOL.

 

PD aprovado em São Cristovão

Depois de dois anos de elaboração e bastante discussão a Câmara Municipal de São Cristovão aprovou, em 2ª votação, por unanimidade o Plano Diretor da cidade. Isto é um marco muito importante para o desenvolvimento da “Velha Cap” que agora terá um Plano que irá coibir o surgimento de loteamentos clandestinos, irá direcionar a solução para a questão do meio ambiente e saneamento básico, que neste contexto engloba as áreas da saúde e da educação. E o mais importante, irá contribuir para levar São Cristovão a se tornar Patrimônio da Humanidade em setembro de 2010, ja que foi uma das exigências da Unesco. A Câmara fez o seu papel junto com comunidade e a sociedade civil organizada. A matéria vai a sanção do prefeito.

 

Estância

Depois de realizar mais de 341 mil atendimentos diretos e indiretos em 11 cidades, o programa ‘Sergipe de Todos’ chega a Estância na próxima sexta-feira. A 12ª edição do programa acontece na Praça Jackson de Figueiredo das 9h às 17h. Entre os serviços que a população pode contar estão a emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e corte de cabelo.

 

Poliomielite

O próximo sábado, 19, é dia de mobilização da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos devem ser levadas aos postos para receberam a dose da vacina que garante a imunidade contra a paralisia infantil. A Secretaria de Estado da Saúde realizará a abertura da campanha às 8 horas durante o “Sergipe de Todos” na Escola Maria Izabel Nabuco D”Ávila, próximo ao forródromo da cidade.

 

Segrase recebe prêmio.

O prêmio Educar-SE congratulou a Segrase com uma premiação especial ontem, dia 16, consagrando assim o estímulo e o crescimento da empresa em torno do cenário sergipano. Apoiando eventos educativos que acontecem em todo o estado, através da produção de cartazes e panfletos, além de contar com o atual desenvolvimento de seu parque gráfico, podemos esperar ainda muito mais desta empresa pública.

 

Fundo do Pré-sal

Após destacar a importância do Pré-sal para melhorar as condições de vida dos brasileiros, principalmente para reduzir a pobreza e o enfrentamento dos principais problemas sociais do país, o deputado federal, Valadares Filho (PSB) apresentou uma emenda ao projeto que tramita na Câmara para inserir o desporto educacional nas ações do Fundo Social que será criado com a aprovação da proposta.

 

Reduzir desigualdade

Valadares Filho entende que as riquezas oriundas do Pré-sal devem servir ao povo brasileiro principalmente aos mais carentes, para reduzir a desigualdade social do país que é grande e prejudica o desenvolvimento. O parlamentar sergipano registrou que o esporte educacional é uma alternativa viável para tirar milhares de crianças e jovens do caminho errado na vida. “Sabemos da importância do esporte educacional, para a formação dos jovens e crianças e por isso a idéia da emenda para ajudar, através do esporte, na construção do caráter da juventude que está à margem da cidadania”, lembrou.

 

Ciclo de debates hoje em Itabaiana

Hoje, 17, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai realizar uma palestra interativa voltada para o público da área contábil do município de Itabaiana e região sobre temas fiscais de interesse destes profissionais.  O encontro vai acontecer auditório da CDL, na Av. Dr. Luiz Magalhães, 1.525, às 9 horas. O tema da palestra que os auditores da Sefaz vai desenvolver é “Obrigações acessórias, um caminho em direção ao sped”.

 

Aproximação com os usuários

Porém, a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda, Eliana Maria Fonseca Brasil, explica que a presença da secretaria nesta situação é também para promover uma maior aproximação com o público usuário dos serviços do Fisco e que os profissionais presentes interajam com os auditores. “Estamos propondo um ciclo de debates em que contabilistas e contadores terão a oportunidade de tirar dúvidas também sobre outros assuntos. A proposta é promover uma interação e levar esclarecimentos sobre obrigações legais e atualização sobre informações econômico-fiscais e financeiras aos profissionais”, explicou.

 

TCE

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) informou ontem, 16, que esteve no TCE e foi informado que não tem nenhuma decisão sobre a denúncia de Umbaúba, como foi publicada na imprensa. “O TCE não julgou a minha denúncia sobre Umbaúba. Apenas os fiscais que foram ao município não encontraram as irregularidades porque, como eu disse ontem, o escritório de contabilidade pode ter ‘arrumado a casa’. Mas além da votação do TCE, ainda falta o parecer do Ministério Público. É lamentável, inclusive, que alguns setores da imprensa tenham cometido esse erro”, colocou o democrata.

 

Processos

Augusto Bezerra disse também que não anda em Umbaúba espalhando boatos. “Os processos do prefeito estão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para serem julgados e eu apenas confio na Justiça do meu Estado. Se ele vai ser punido ou não, isso não cabe a mim, até porque, o Professor Anderson sabe muito bem o que ele fez durante a campanha eleitoral do ano passado”, concluiu Augusto Bezerra.

                                                                                                                                 

Prefeito de Umbaúba mostra documento do TCE I

O prefeito de Umbaúba, Anderson Farias Fontes (PT), considerou uma verdadeira “cara de pau” a atitude do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), através da sua assessoria de imprensa, em tentar desmentir a existência da comprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desqualificou uma denúncia do parlamentar contra sua administração.

    

 

Prefeito de Umbaúba mostra documento do TCE II

“Não seria irresponsável em citar um órgão importante e respeitado como o Tribunal de Contas sem ter o documento em minhas mãos. A verdade é que o deputado não quer aceitar que se

equivocou, como aponta o relatório do TCE, ao tentar passar para a opinião pública que houve irregularidade na nossa administração”, opinou o prefeito. Professor Anderson disse que mantém inalterada todas as informações que foram encaminhadas por sua assessoria de imprensa sobre a posição do Tribunal de Contas, que não considerou qualquer ilegalidade em um contrato de locação realizado entre a prefeitura e a Emserloc.

 

Cheques sem fundo

E o espaço recebeu a informação de que em determinado município da região Centro-Sul um deputado estadual, que perdeu a base eleitoral por conta das “prosopopéias” contadas mensalmente passou alguns cheques sem fundo para lideranças políticas. O espaço está esperando as cópias dos cheques para a devida publicação. Arrepare, com diz Osmário….

 

Ministro garante apoio ao projeto ‘Vida Alegre’ I

O secretário do Esporte de Sergipe, Maurício Pimentel, obteve do ministro do Esporte, Orlando Silva ontem, 16, em Brasília, a garantia de apoio do Governo Federal ao projeto ‘Vida Alegre’. Com a iniciativa, Pimentel pretende incentivar a prática esportiva em todos os 75 municípios do estado, abrangendo 10 diferentes modalidades.O interesse do ministro com o projeto sergipano foi expresso, ainda durante a audiência, na forma de convite a Pimentel para que permanecesse na capital da República e se reunisse com técnicos do ministério. Para Orlando Silva, o ‘Vida Alegre’ pode ser a primeira experiência de parceria com um novo programa do ministério, o ‘Cidade Olímpica’.

 

Ministro garante apoio ao projeto ‘Vida Alegre’ II

Na audiência, que foi acompanhada pelo deputado federal Valadares Filho, o secretário explicou que o projeto contará com a participação do Governo do Estado através da garantia da infraestrutura e do material necessários, das prefeituras, que serão responsáveis pelos professores, e das federações esportivas no acompanhamento do desenvolvimento das escolas e do ensino.

 

Rosangela Santana destaca encontro do PT

A vereadora Rosangela Santana (PT) destacou o Encontro Nacional de Formação, promovido pelo Partido dos Trabalhadores, realizado no último final de semana, no município de Camaçari (BA). Segundo a parlamentar do PT o objetivo maior deste encontro  foi traçar as metas a serem aplicadas pelo partido no próximo ano e elaborar um plano ousado para enfrentar a eleição de 2010, quando  o partido irá colocar para avaliação popular a continuidade do seu projeto político.Outra meta importante do encontro, segundo a vereadora Rosangela Santana, é conseguir 100 mil filiados para discutir de forma clara o que representa, para o país,  o presidente Lula e o seu projeto de governo.

 

Professores de Tobias suspendem paralisação dos dias 17 e 18       

Os professores de Tobias Barreto não farão mais a paralisação prevista para os dias 17 e 18 de setembro. Em audiência realizada ontem, 15, com o prefeito Adilson de Jesus Santos, os docentes foram informados que a gestão municipal suspendeu a discussão para mudança do Plano de Carreira do Magistério, um dos principais pontos de reivindicação da categoria. Na próxima quarta-feira, dia 23, a prefeitura irá apresentar nova proposta do piso salarial da categoria. Diante da intervenção e sensibilidade do gestor municipal em relação às perdas salariais e de direitos dos professores, os docentes preferiram esperar os resultados do processo de negociação.

 

UFS lança 537 vagas para mestrado e doutorado I

Por meio de um edital unificado, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) lança 537 vagas para programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado. São 435 vagas em 18 cursos de mestrado em todas as áreas de conhecimento, mais 15 vagas em mestrados profissionais e 102 nos doutorados em Educação, Física, Geografia, Ciência e Engenharia de Materiais e Ciências da Saúde.

 

UFS lança 537 vagas para mestrado e doutorado II

Esse número representa 67 vagas a mais do que as 470 disponíveis na seleção 2009. Segundo o Coordenador de Pós-Graduação, Arie Blank, a UFS vem se fortalecendo como instituição de ensino porque “a pós-graduação tem acompanhado a expansão visando a qualificação de recursos humanos para toda a região”. Ele destacou ainda que é a primeira vez que são ofertadas mais de cem vagas em cursos de Doutorado no estado de Sergipe. Informações sobre a distribuição de vagas, local de inscrição, prazos e documentos necessários podem ser encontrados no edital. Outras dúvidas pelo telefone (79) 2105-6496.

 

Inscrições para Prêmio SETRANSP I

O Prêmio SETRANSP de Jornalismo chegou para estimular o debate e a reflexão sobre a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana, assim como reconhecer os talentos da imprensa sergipana. A edição de estreia, que leva o nome do empresário José Lauro Menezes, premiará produções jornalísticas que abordem o tema ‘O transporte público no contexto social e econômico da cidade’, contemplando profissionais de cinco categorias – mídia impressa, radiofônica, televisiva, on line e fotografia. Cada categoria premiará o primeiro, segundo e terceiro lugares, oferecendo R$ 3 mil, R$ 1.500 e 500 reais, respectivamente.

 

Inscrições para Prêmio SETRANSP II

As inscrições deverão ser feitas via internet, através do hotsite do prêmio no setransp-aju.com.br/premiojornalismo. No espaço virtual está disponível, o regulamento, a ficha de inscrição que deve ser preenchida primeiro e somente depois impressa. A assinatura, no entanto, deverá ser manuscrita. Quem acessar também pode conferir a galeria de fotos e de vídeos com a cobertura da noite de lançamento e o vídeo em homenagem ao senhor José Lauro.

 

Sobre a greve dos Correios I

Da ascom dos Correios: Os sindicatos dos empregados dos Correios decretaram greve a partida quarta, 16, em meio às negociações salariais referentes ao Acordo Coletivo 2009/10. Neste primeiro dia de movimento grevista, aderiram à paralisação 28 sindicatos, porém apenas 8% dos empregados paralisaram as atividades. A proposta inicial dos Correios para assinatura do acordo, que foi rejeitada pelos trabalhadores, previa a reposição da inflação do período (4,5%) e aumento nos valores dos benefícios (vale-alimentação, vale cesta, auxílio-creche, etc.), além da manutenção das principais vantagens concedidas pela ECT no acordo anterior. Os sindicatos reivindicam reajuste de 41,03%, aumento linear de R$ 300,00 sobre os valores já reajustados e gatilho salarial toda vez que a inflação atingir 3%.

 

Sobre a greve dos Correios II

Continua a assessoria dos Correios: Segundo estudos técnicos realizados pela ECT, se fossem atendidas as reivindicações dos trabalhadores, apenas as cláusulas econômicas da pauta custariam aos Correios cerca de R$ 54 bilhões por ano, valor quase cinco vezes maior que toda a receita anual da empresa.De acordo com o Diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães, uma nova proposta deverá ser apresentada hoje (16) à representação da FENTECT. Ele acredita que essa proposta atenderá a categoria sem prejudicar a saúde financeira da empresa, colocando um fim à greve. “Não estamos em um momento propício para greves nos Correios. Recentemente ganhamos um voto de confiança do Supremo Tribunal Federal que decidiu favoravelmente à manutenção do monopólio postal. É hora de mostrarmos que temos responsabilidade”, destacou Pedro Magalhães.

 

Sobre a greve dos Correios III

Finaliza a assessoria: Entre 2002 e 2008 os ganhos dos empregados da ECT foram muito superiores aos reajustes do salário mínimo e do IPCA. Para se ter uma idéia, enquanto o IPCA acumulado do período foi de 52,36%, os salários dos empregados dos Correios aumentaram 110,95%. Esse índice também foi superior ao INPC-IBGE (55,16%) e ao ICV-DIEESE (51,01%). Os carteiros, só no ano passado, tiveram, além dos reajustes normais concedidos à categoria, um aumento de 30% nos salários, devido à incorporação do adicional de atividade. Em janeiro de 2003, o salário base inicial do carteiro era de R$ 395,94. Hoje, com o novo adicional, ele recebe salário de R$ 842,60, que somado a outras vantagens, perfaz um total de aproximadamente R$ 1.600,00. Os empregados contam, também, com excelente plano de saúde (médico e odontológico) e plano de previdência privada, além de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários moderno que contempla, dentre outras vantagens, a possibilidade de ascensão funcional.

 

DO LEITOR

 

Hospital Madre Teresa de Calcutá

Da leitora Maria Fonseca: “Espero que desta vez os nomes dos “Senhores vivos. Vivos até demais”, sejam definitivamente retirados dos locais indevidos. Aqui sugiro um nome para o Hospital João Alves: Hospital madre Teresa de Calcutá. A maior médica, depois de Jesus Cristo, que o mundo conheceu. Não curava os pobres mortais fisicamente, pois não possuía recursos, mas curava-lhe a doença mais grave que acomete a um pobre ser humano: a dor da alma, em função de tanto sofrimento. Lembro àqueles que entendem que apenas uma fila para idosos é a medida mais correta, que é muita tirania dos empresários deixar um idoso em pé por muito tempo, pois ele não suporta mais ficar em pé por alguns minutos e sequer tem paciência para aguardar. Envelhecer é algo digno e cabe àqueles que têm banco, casas comerciais etc. empregarem mais gente e atenderem com decência”.

 

Bancos: caixa preferencial e o direito de todos

Do leitor Amintas: “Peço que observe a aplicabilidade da lei de atendimento preferencial, visto que algumas instituições não o fazem de maneira correta. Concordo plenamente com lei,mas, há de sempre ter um caixa exclusivo para essas pessoas,sobre pena de causar conflitos sociais entre as demais.Vejamos. Uma pessoa já está numa fila, aí chega um idoso,uma gestante, um deficiente,uma pessoa com criança de colo e já chegam e já vão passando na frente dos outros; É só pegar uma senha preferencial e passar na frente dos outros, quer dizer, a fila não anda,quando o correto. É que essas pessoas fiquem na fila preferencial e não entrar na fila das outras,tenho assistido a alguns conflitos, pois essas pessoas,algumas, já estão se acostumando a cortarem filas e nem mesmo na fila delas querem ficar, isso sem contar,que quase todos os bancos têm cadeiras confortáveis,ar-condicionado, segurança, água mineral e etc, e além do mais,em muitos casos observamos,idoso gozando de plena saúde,chegando motorizados bem a vontade e ainda passa na frente dos outros. Acho que pode a imprensa em geral e os órgãos competentes,realizarem um trabalho educativo,mostrando a cada um o seu direito,pois, acredito que não exista direito que subtraia o  direito dos outros”.

 

Sobre postos de atendimento do Banese

Do leitor André:Entendo que a preocupação do Sindicato em relação ao processo de terceirização dos postos do Banese é legítima, pois o que se encontra em jogo, é o futuro da instituição.  Não posso concordar com a comparação feita com as casas lotéricas, pois o processo é completamente diverso do que está acontecendo no Banese. As lotéricas, passam por um processo de licitação, público, amplamente divulgado, em que um particular compra a concessão, constitui uma empresa, monta as instalações, adquire os equipamentos, loca os espaço de operação e contrata funcionários para operá-la.  Já neste caso, o que temos, é simplesmente a “entrega” do serviço, dos equipamentos e de toda a infra-estrutura que o banco montou para operacionalizar o negócio a um particular.  Ao meu ver, este processo não está correto.  Acredito que transparência é essencial.  Como justificar isto ? Outro fato que precisamos atentar, é que os espaços públicos não podem ser ocupados por particulares, sem o devido processo licitatório.  Sendo assim, podemos dar como exemplo, um posto localizado nas dependências do DETRAN, TJ, Tribunal de Contas, que foi terceirizado, como justificar a ocupação deste espaço público? Será que não estamos agindo à luz do Direito?”.

 

Banese: Sindicato não é contra pontos, mas a terceirização dos postos I

Esclarecimentos do presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, José Souza:O bancário que enviou e-mail publicado na sua coluna de ontem, 16, com certeza reza na cartilha de um ex-presidente do Banese, porque foi exatamente essa a linha de raciocínio exposta recentemente por esse ex-gestor numa emissora de rádio. O Sindicato dos Bancários tem uma posição forte de luta em defesa do Banco do Estado de Sergipe – Banese. Quem é bem informado sabe que, no final do ano passado, fizemos uma campanha de mídia (em rádio e TV) defendendo o fortalecimento do Banco. Tudo pago pelo Sindicato. Também ingressamos na Justiça contra as prefeituras que venderam a folha de pagamento dos funcionários, inclusive em Propriá e Poço Redondo já houve decisão favorável ao retorno das contas para o Banese. Mas, em respeito à sua coluna, que é muito lida, vamos aos fatos. O Sindicato dos Bancários apresentou denúncia no Ministério Público Estadual contra a terceirização nos Postos Banese. Existe uma diferença entre Posto de Serviço Banese e Ponto Banese. O Sindicato não tem nada contra os pontos Banese (são 350 espalhados por todo o Estado). O que nós não aceitamos é que os Postos de Serviço Banese, que funcionam dentro de órgãos públicos, sejam terceirizados. Seria o mesmo que o Banco do Brasil implantar dentro da Justiça Federal ou do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) um posto do Multipag, seu correspondente bancário; ou a Caixa Econômica colocar casas lotéricas dentro dos órgãos federais. No que diz respeito ao banco postal dos Correios, que é operado pelo Bradesco,  houve processo de licitação nacional. Quanto às casas lotéricas, já existem ações em andamento no Ministério Público do Trabalho exigindo a extensão dos direitos dos bancários para seus atendentes. Com relação ao movimento dos ex-baneseanos, nós temos o maior orgulho de sediar as reuniões pela luta da reintegração dos demitidos do Banese durante os governos de João Alves e Albano Franco, para que haja uma reparação da injustiça praticada, tal qual o que aconteceu com os quilombolas, os demitidos no Governo Collor (Petromisa e Petrobras) e os anistiados políticos”.

 

Banese: Sindicato não é contra pontos, mas a terceirização dos postos II

Continua José Souza: “Aproveitamos para informar a esse bancário “devidamente identificado” – que não quis se identificar -, que nós também apoiamos o movimento dos demitidos dos bancos federais: Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica. Os do BB também se reúnem aqui no Sindicato dos Bancários. Inclusive intermediamos uma reunião entre os demitidos e o deputado federal Iran Barbosa, que se comprometeu em acompanhar, em Brasília, o projeto de lei pela reintegração dos demitidos dos bancos federais. Da mesma forma apoiamos a luta dos concursados do BB, da Caixa e também do Banese – que não renovou o concurso. Diferente do que ocorreu no BB e na Caixa, onde conseguimos prorrogar por mais um ano o prazo de validade do concurso, e os aprovados continuam sendo convocados. A diretoria anterior do Banese se recusou a renovar o concurso e agora o banco apresenta defasagem no número de funcionários, com atendimento precário e longas filas, desobedecendo a Lei dos 15 Minutos. Em função disso, deu início e continuou o processo de terceirização, mesmo com o Sindicato afirmando em reunião com a diretoria que não acompanharia o processo de terceirização de braços cruzados. O Sindicato é contra a terceirização, principalmente na atividade-fim, que é o atendimento nos caixas. Esse processo, no nosso ponto de vista, enfraquece o Banese e os baneseanos que ingressaram no banco via concurso público. De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, o acesso aos quadros de empregados do Banese deve se dar  via concurso público.  Não pode ser de outra  forma. Com relação à “campanha salarial permanente”, destacamos que o Sindicato vai continuar buscando a negociação como acontece em todos os bancos, inclusive nos privados, em defesa dos direitos dos bancários. Quem é da categoria sabe que existe a negociação geral e a específica de cada banco. No caso do Banese, fica mais aparente por ele ser um banco que tem sua diretoria aqui no Estado. Quanto aos pontos Banese, o banco tem direito de continuar ampliando. Em nenhum momento o Sindicato fez campanha contra os pontos Banese, desde que seja na forma prevista nas resoluções do Banco Central. Definitivamente, nós não podemos é aceitar a transformação dos 25 Postos de Serviço Banese em Ponto Banese. Esses Postos de Serviços são unidades genuínas do banco. Aceitar sua transformação em Ponto Banese é aceitar o início da privatização do banco. Não contem com o Sindicato para esse crime de lesa-pátria. Temos dito: nem incorporação e nem privatização. Defendemos um Banese Estadual e estatal. Nós fizemos a denúncia e o MP se posicionou considerando nossa iniciativa correta, porque o banco está ferindo o Código de Defesa do Consumidor. Estamos preocupados com a segurança dos clientes. O Brasil ainda não se esqueceu do episódio Palloci – quebra de sigilo bancário. Da mesma forma temos outra denúncia tramitando no Ministério Público do Trabalho, que a qualquer momento deverá se posicionar com uma ação civil pública contra o Banese. O “leitor” levanta também uma questão de que eu esqueço que os postos do BB têm retorno financeiro. Isso não é da nossa alçada. Aproveito para informá-lo que hoje não trabalho para o BB.  Na Presidência do Seeb/SE, não tenho banco. Meu compromisso é com os bancários. O que temos defendido é a ordem de atuação: nos órgãos federais atuam bancos federais; e nos órgãos estaduais e municipais atua o Banese. Se amanhã o BB e a Caixa quiserem terceirizar os postos nos órgãos federais, nós também ingressaremos na Justiça. Não tenham dúvidas”. José Souza – Presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe.

 

Rebelião no presido de Glória

Do leitor Fábio José Valença Cardoso: “A sociedade sergipana acordou no dia 15, com uma notícia triste e de grande repercussão no âmbito estadual e nacional. Refiro-me a rebelião com dois Agentes Penitenciários reféns no Presídio Estadual de Nossa Senhora da Glória (PRESLEN), que por mais de cinco horas deixou funcionários e familiares dos agentes prisionais angustiados ao ver seus entes queridos entre a vida e a morte nas mãos de diversos segregados.Confesso que como cidadão sergipano, ex-integrante da Secretaria de Justiça e Cidadania, na condição de Guarda Prisional e amigo pessoal de diversos agentes e guardas prisionais, onde tive a oportunidade de conhecer de perto a labuta diária desses bravos trabalhadores da segurança pública, onde desempenhei diuturnamente minhas funções ao lado de diversos funcionários que na hora da rebelião estavam presentes e/ou posteriormente participaram das negociações propriamente dita, como é o caso do Diretor do DESIPE e do Diretor do PRESLEN, fiquei estarrecido como se deu toda a crise no PRESLEN, os motivos e o tipo de negociação para se chegar a um “acordo”, pois a reclamação maior dos internos era sobre uma revista feita pelo GOPE no dia anterior a rebelião que teve como procedimento legal o recolhimento de materiais ilícitos no presídio, como, por exemplo, drogas, celulares, armas e qualquer outro objeto estranho ao ambiente prisional. Sabemos que procedimentos de revistas são rotineiros em ambientes prisionais e que estes são solicitados pela direção da unidade e autorizado pelo DESIPE, e tem como objetivo maior realmente a apreensão de armas, drogas, celulares, etc. Porém algumas coisas me chamaram a atenção. Por que os internos reagiram assim depois da revista? Por que os internos tomaram agentes penitenciários como reféns, pois, para reinvidicar somente alimentação (que não seja cuscuz) e celeridade nos processos não são necessários reféns? Será que eles não tinham como objetivo maior uma fuga em massa e não conseguiram?  Por que a Direção do DESIPE garantiu aos mesmos a não punição disciplinar dos envolvidos na rebelião? É verdade que todos os internos que estavam em Regime Disciplinar Diferenciado foram liberados? Por que a SEJUC elaborou uma nota de esclarecimento que mais parece um documento de defesa dos rebelados? São explicações que o Secretário de Justiça e o diretor do DESIPE tem que responder a sociedade sergipana para não transmitir a ideia de que tem algo de errado acontecendo nos bastidores do poder. Um outro ponto a ser observado é sobre a quantidade de crimes que os internos cometeram a luz do direito penal durante toda a rebelião. Podemos assim de cara contar pelo menos três, quais são: Art. 148 do código penal: Cárcere privado – Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado, § 2º Se resulta a vítima de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral, (de dois a oito anos de prisão); Art. 129 do CP: Lesão corporal – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, § 1º Se resulta: I – incapacidade para ocupações habituais, por mais de trinta dias, (de um a cinco anos de prisão); e quem sabe o de tortura que é um crime hediondo.No entanto, como cidadãos que somos e por se tratar de um crime incondicionado, neste caso, não precisa de representação das vítimas, esperamos que seja o mais rápido possível instaurado um inquérito policial pelas autoridades competentes para identificar e punir criminalmente os rebelados envolvidos na ação que culminou com uma crise de grandes proporções, pois, com o meu e com o seu dinheiro, o estado financiou um aparato policial que contou com o deslocamento de mais de 60 policiais, 20 viaturas, um helicóptero, dentre outras estruturas, para debelar uma rebelião que segundo os representantes do estado exigiam apenas não comer somente um cuscuz por dia, não ficar por muito tempo segregados, liberar outros internos das punições disciplinares e não serem punidos disciplinarmente pela iniciativa de efetuar uma rebelião.Portanto, não é admissível aceitar o que foi negociado pelo Diretor do DESIPE no que diz respeito a não punição disciplinar dos internos rebelados para que os mesmos encerrasse a crise, pois, a SEJUC tem a obrigação de respeitar os familiares daqueles agentes penitenciários mantidos como reféns durante horas. Senão criará uma moda no sistema penitenciário sergipano em manter agentes reféns em rebeliões pelo simples fato da comida está ruim, das celas terem sido revistadas e seus aparelhos celulares e drogas apreendidas ou até mesmo porque não teve visitas íntimas durante a o final de semana, e se assim for, ainda haverá muitos problemas nos próximos dias no estado de Sergipe. Paguem pra ver”. Fábio José Valença Cardoso.

 

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Frase do Dia

 “Não há coisa mais prejudicial a uma nova verdade que um velho erro.” Goethe.

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