Marcelo Déda, amigo, com tristeza

reparo seu governo esverdeado.

A mudança que houveram propalado

ficou só na famosa sobremesa?

Relembro passeatas. Melancia

era servida após a feijoada.

E João, em caminhada agoniada,

regurgitou, da noite para o dia,

a fruta descascada, avermelhada,

no prato dos petistas. Euforia

embeveceu a esquerda coroada.

Então, por que trocar nossa iguaria?

Kiwi verdinho, ao meio fatiado,

há de pôr aperreio deste lado.

Explicações quanto ao poema acima – A poesia publicada na coluna de hoje é da autoria de um jovem poeta sergipano, dedista de quatro costados, que prefere, por razões óbvias, permanecer no anonimato. De qualquer maneira, vale a pena esclarecer que o soneto foi escrito segundo os cânones clássicos: versos metrificados, com dez sílabas fonéticas, tendo acento tônico nas sexta e décima (decassílabo heróico). Veja o leitor, ademais, que as rimas respeitaram um padrão do tipo ABBA/CDDC/DCD/CBB. Logo, se desejarem propor uma resposta, que ela venha em idêntico nível. Nada de churumelas. Doravante, o blog abrirá espaço para mais literatura, principalmente cuja temática seja a política.

Sobre apt, casa e carro

Alguns poucos policiais militares acharam que este blog mentiu sobre o pedido do comando da PM ao governador, para conseguir um apartamento ou casa e um carro para sortear na festa da corporação. Outros policiais, que sabem do compromisso deste espaço com a verdade estão indignados com essas informações, imagine os servidores civis do Estado.

Número do ofício

Para tirar a duvida de alguns poucos: Ofício nº 1354- 2009 do GCG, ou seja, Gabinete do Comandante Geral, onde ele pede o “obséquio” do governador “tentar interceder” junto às empresas que trabalham com os programas habitacionais do governo, para pleitear “uma casa, um apartamento” ou junto ao setor de concessionárias “um carro”. Ainda bem que o governo negou este esdrúxulo pedido.

Gravidade da denúncia

Inicialmente passa despercebida a gravidade dessa sua denúncia em relação ao pedido do comandante da PM, mas em se tratando de autoridades públicas a coisa se torna muito séria, digna de uma apuração pela Controladoria Geral do Estado e do Ministério Público. A indução feita pelo comandante da PM ao governador Belivaldo é de tamanha gravidade que poderia ser caracterizado como crime de corrupção, ou alguém acha que um empresário iria doar um carro ou um apartamento sem pedir nada em troca? Ainda bem que o bom senso reinou na maior sala do palácio de despachos, caso contrário Sergipe estaria a beira de um escandalo político dos maiores. Será que o comandante da PM conhece a lei de responsabilidade fiscal? Será que já ouviu falar nos princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ?

PMs fora de forma

Deu no blog do jornalista Adiberto de Souza: “O decreto do governador Marcelo Déda (PT) determinando o retorno ao quartel de todos os policiais militares cedidos às várias repartições públicas, está dando um trabalhão danado aos comandantes de companhias. É que muitos PMs estavam há anos sem fazer a tradicional ordem unida, a ponto de terem esquecido certos comandos. Outros estão completamente fora de forma e precisarão de tempo para perder as gordurinhas. Talvez seja por isso, a forte resistência de alguns policiais em respeitar o decreto governamental. Acostumados ao trabalho burocrático das secretarias e ao expediente de segunda a sexta, eles têm feito de tudo para não voltar a calçar o coturno, só que essa moleza não demorará muito. Como é uma determinação legal, o seu descumprimento deverá ser denunciado pelo Ministério Público que, certamente, será atendido pelo comando geral da PM”.

Associações são acusadas de “fugir da briga” e prometem resposta

 Em uma matéria publicada no jornal Cinform desta semana, associações militares são acusadas de “fugir da briga” e deixarem a Associação Beneficente dos Militares lutar sozinha. As associações já procuraram o Cinform e prometem esclarecer os fatos e responder as acusações. De antemão, as associações garantem que não abandonaram a luta e que continuam unidas, e que apenas a Associação Beneficente, por decisão de alguns de seus diretores, é que tem se afastado das demais entidades. “Temos formas diferentes de pensar e de agir, o que não quer dizer que deixamos a luta de lado”, disse o presidente da Asprase, sargento Araújo.

O Cinform garantiu que ouvirá as outras associações acerca do assunto. É esperar pra ver.

R$ 20 milhões para ações sociais

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, e secretária de Estado de Inclusão Social, Conceição Vieira, lançam às 9 horas da segunda-feira, 21, as Políticas Integradas de Assistência da Secretaria de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Na oportunidade serão assinadas ordens de serviço e convênios que ultrapassam um investimento de R$ 20 milhões.

Menção honrosa para TJ de SE I

O projeto “Processo Eletrônico nas Varas de Execução Criminal”, do Tribunal de Justiça de Sergipe, recebeu menção honrosa na 6ª edição do Prêmio Innovare que teve por tema “Justiça rápida e eficaz” e mais de 500 inscrições de todos os Estados do país. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, compareceu ao evento – realizado no dia 17, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – e recebeu a placa de menção honrosa na categoria Tribunal. Na capital federal o desembargador Roberto Porto recebeu elogios sobre o trabalho que ele desenvolve à frente de de um dos tribunais mais eficientes do país.

Menção honrosa para TJ de SE II

O processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais, em Sergipe, possibilitou maior controle e sistematização no acompanhamento dos benefícios da Lei das Execuções Penais. Desta forma, os direitos da população carcerária passaram a ser gerenciados de forma mais eficiente, possibilitando a tramitação mais célere dos processos de execução penal e a democratização do acesso às informações jurídicas dos condenados. O sistema informatizado do processo eletrônico da Vara de Execuções Criminais indica, através de acompanhamento na tela do computador, quais são os dias prováveis para que cada detento possa usufruir de alguns dos benefícios que tenha direito e, inclusive, a data provável para o término da pena. Tudo em razão do cálculo e da soma eletrônicos de suas penas.

Confraternização com a imprensa

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), convidou a imprensa sergipana para um almoço de confraternização que acontecerá nesta segunda-feira, dia 21, às 12h, no Centro Cultural Marioa Ribeiro Franco, situado na sede do município. Fábio Henrique quer agradecer o apoio dos profissionais e veículos de comunicação na cobertura dos fatos de interesse social nos primeiros 12 meses de gestão. Durante o almoço também será assinado o termo de doação de um terreno no município para a construção do Residencial Radialista Laércio Moraes de Miranda, que será destinado as profissionais que trabalham em rádio e televisão. O empreendimento é fruto de uma parceria com o Sindicato dos Radialistas de Sergipe.

Saída de Aécio

Em entrevista a TV Sergipe, o deputado federal Albano Franco (PSDB) disse que o anúncio de Aécio Neves, de que não é mais pré-candidato a presidente da República, mostra desprendimento e um gesto de grandeza, já que é o governador mais bem avaliado de todo país. Ele entende que a preocupação agora é com a unidade do partido, através dos conceitos e valores defendidos pelo PSDB.

Trabalho infantil

  A pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, mostrando uma queda de cerca de 50% no trabalho infantil no Brasil nos últimos 15 anos foi comemorada pelo deputado federal Valadares Filho (PSB) em discurso na Câmara.   Ele citou dados da pesquisa, como por exemplo, os números que mostram que havia em 1992, 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos.  E que, uma década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões. “Ou seja, a  quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos”, explicou.

Luta continua

O importante, segundo Valadares Filho, é que o Brasil, através da participação da sociedade e da classe política, além das ações efetivas do Governo Federal está ganhando a luta contra o trabalho infantil. “Mas tenho a convicção que esta luta está apenas no início, temos muito o que fazer, muita coisa para melhorar a fim de erradicar de nossa realidade mazelas como essa que exploram nossas crianças e adolescentes. E é com este espírito de luta que devemos entrar em 2010”, concluiu.

Apoio aos servidores

A Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) registrou ontem em pronunciamento, seu apoio às reivindicações que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS vem fazendo junto ao Ministério do Planejamento e a outras instâncias do Governo e fez um apelo veemente ao Ministro Paulo Bernardo e aos Ministros das demais pastas às quais está vinculada a categoria para que restabeleçam urgentemente as negociações com vistas ao atendimento do pleito.Para a Senadora, além de corrigir distorções salariais, é preciso haver uma reestruturação da Carreira, melhor dimensionamento da categoria e valorização das atividades desses servidores federais junto aos gestores de Programas para os quais estão cedidos, como o Sistema Único de Saúde – SUS, por exemplo.

Presidente do TJ suspende decisão de juiz de São Cristóvão

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Roberto Porto, suspendeu nesta sexta-feira, 18, a execução do julgamento do juiz de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, que nesta semana havia decidido que grande parte do território de Aracaju, incluindo os povoados Mosqueiro, Areia Branca, São José, Robalo e Terra Dura, deveriam passar para os domínios do município vizinho. A autoridade máxima do Judiciário sergipano atendeu plenamente ao recurso impetrado pelo procurador geral do município de Aracaju, Luiz Carlos Oliveira de Santana.

Denúncia do Sintasa

O Sintasa encaminhou ofício aos órgãos competentes, denunciando o grave problema que vem passando a Comunidade Quilombola de Porto da  Folha, por estar sem assistência médica há quatro meses. As crianças  ainda não foram vacinadas contra pólio. “O único posto de saúde que  existe na comunidade está desativado, não tem material de curativos e  a medicação para hipertensão vem sendo reduzida”, denuncia Augusto  Couto, presidente do Sintasa. O Sintasa aguarda uma posição do poder  público e da Secretária de Estado da Saúde para o caso o mais breve possível.

Encerramento do Mídia Jovem emociona I

Durante um ano, o município de Brejo Grande recebeu o projeto Mídia Jovem, uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Instituto Recriando e Projeto Oi Futuro. Idealizado pela secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, na época em que respondia pela pasta da Comunicação Social. O Mídia Jovem atua como instrumento de transformação social, fazendo com que a juventude seja protagonista do campo midiático. “Este projeto foi a melhor experiência executiva na minha passagem pela secretaria de comunicação social, pois é uma experiência inovadora, que marca a mudança na forma de trabalhar a comunicação social como ferramenta de inclusão”, afirmou.

Encerramento do Mídia Jovem emociona II

No dia 18, no pólo da Universidade Aberta do Brasil – UFS, em Brejo Grande, foi encerrada a primeira turma do Mídia Jovem. Com 38 alunos que durante um ano participaram de oficinas de fotografia, rádio, web, animação, mídia impressa e vídeo, o encerramento foi bastante emocionante, especialmente para os alunos, que receberam um certificado de concluso de um curso, que para muitos, foi o mais importante de suas vidas. “Eu já fiz outros cursos, inclusive cursos pagos, mas nenhum se compara ao Mídia Jovem, o que nós aprendemos neste projeto, vamos utilizar pelo resto das nossas vidas”, declarou o educando Geiverson Santos . Além de Brejo Grande, o projeto conta com turmas em Aracaju, nos bairros Coqueiral e Santa Maria.

DO LEITOR

Motorista aponta arma em via pública

Desabafo de um leitor de um fato acontecido na última sexta-feira, 18. Um verdadeiro absurdo:  “Estou transtornado com o que acabei de presenciar a poucos  instantes, precisamente as 14:00 horas na esquina da Trav. Juca Barreto  com a Avenida Ivo do Prado, quando um individuo desceu do seu veículo um fiat Uno de cor prata de placa HZN 4815 empunhando uma pistola ponto 40 de cor preta apontando essa arma mortífera para um outro carro que nesse momento transitava pela Av. Ivo do Prado, não sei o que levou esse individuo a esse ato transloucado, acredito que tenha sido uma simplória discussão de transito tão comum, mas que as vezes tem tido um fim trágico, e era isso o que poderia ter ocorrido inclusive com algum inocente vitima de balas perdidas como temos visto nos noticiários. E tudo isso foi presenciado pela minha genitora, uma senhora idosa dos seus 86 anos imagine o trauma que a mesma se encontra, estávamos indo ao shopping mas tal fato fez com que a mesma mudasse de idéia e quisesse retornar a sua residência. Logo após o fato ocorrido o individuo entrou na rua de Campos e estacionou o seu veículo em frente ao Ipes. Mas aqui fica um aviso através de sua coluna que se algum leitor por acaso cruzar com fiat Uno cor prata placa HZN 4815, mantenha distancia existe um estressado na sua condução e ele esta armado”.

Fisco Estadual: A quem interessa o impasse?

Comentário de Márcio S. Rosa: “A atual gestão da  Secretaria da Fazenda conseguiu o impossível, descontentar todos dos auditores de nível I,  a ponto de fazer com que todos os seus  assessores (gerentes), entregassem seus cargos, além de mais de 130 outros cargos e funções dos mais variados escalões de confiança que foram colocados  a sua disposição. Será que tamanho descontentamento decorre de pleitos descabidos? Vamos aos fatos: Os anseios do Fisco são: I – A resolução da questão de Plano de Carreira e II – incorporação de produtividade Fiscal aos vencimentos.Em relação ao plano de carreira aprovado pela Lei Complementar nº 67/01, no ano de 2007 o Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional o enquadramento  dos Auditor Técnico de Tributos na carreira criada pela referida lei.  Razão pela qual ficaram impossibilitados de exercer suas atribuições, quais sejam: tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais. As atividades foram paralisadas por mais de um mês até que o executivo, através da PGE, propusesse um agravo (medida judicial) para que a questão pudesse ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal- STF.Essa situação é tanto temerária para os componentes do Fisco, que de uma hora para outra pode ser impedida  exercer seu mister, quanto para Fazenda Pública, que a qualquer momento pode ter inviabilizada a fiscalização e arrecadação estadual, como também ter os créditos constituídos juridicamente questionados, essa é a razão da tão urgente necessidade de solução desta questão, que vem se arrastando há mais de dois anos. Caso o Secretário tivesse boa vontade em resolver o impasse que a ninguém interessa, exceto aos sonegadores e a um pequeno grupo de privilegiados na SEFAZ, bastaria que se comprometesse em enviar a assembléia legislativa, tão logo acabe o recesso, proposta que  atendesse as quatro premissas  aprovada pela categoria: quais sejam: 1 – resolução da inconstitucionalidade;  2 – unificação das atribuições entre os Auditores de Nível  I e II; 3 – permissão de promoção entre os níveis I e II da carreira; e 4 – reequadramento dos aposentados na carreira pelo tempo de serviço no exercício do cargo.Quanto a incorporação da produtividade  ao salário, que tanto este articulista estranha, nos textos I e II, para começo de conversa ao menos 45% do seu valor já é paga indistintamente aos ativos e aposentados, nos termos do art. 50 da LC nº 67/01. O que se pede é que seja corrigido um grande problema, pois é uma verba que é paga quase que integralmente a todos os servidores do fisco em atividade, porém apenas em parte aos aposentados, resultado: existe quase uma centena de auditores que estão com direito a aposentadoria garantido, porém com a perspectiva de perda que pode chegar a 30% do salário, ninguém se aposenta. O que se busca é justiça, pois não é possível que o servidor tenha  dedicado sua vida ao serviço público e na hora de se aposentar tenha que ser penalizado financeiramente.Com uma boa dose de sensibilidade e causando um impacto financeiro pequeno ao erário é perfeitamente factível  a resolução do problema, inclusive pode ser o impasse resolvido de forma parcelada, como diversos negociações que foram feitos com outras categorias de servidores públicos”.

Trabalho do juiz Manoel da Costa Neto

Comentário de Luizinho Santana: “Fui colega do Dr. Juiz de Direito Manoel da Costa Neto, da Comarca de São Cristovão, no curso de Direito da UFS, mas, não me considero suspeito para sair em defesa do mesmo, diante dos constantes e  diversos comentários quanto à sua decisão; ele apenas obedeceu estritamente o que preceitua a Constituição Federal  promulgada em 5 de outubro de 1.988, no seu artigo 18, parágrafo 4º e sabiamente designou tão somente ao IBGE, que vem a ser o órgão que têm a função e capacidade de determinar os limites do Brasil, seus Estados e Municípios”.

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Frase do Dia

“Não, Tempo, não zombarás de minhas mudanças! As pirâmides que novamente construíste/ Não me parecem novas, nem estranhas; Apenas as mesmas com novas vestimentas”. William Shakespeare.