A liberdade genérica de comunicação e expressão é tema pacificamente consagrado pelo direito, nos mais elevados círculos nacionais e internacionais. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em seu artigo 11, já dispunha pela sua…

É corrente o público conhecer a “justa causa” para que o empregador demita seu empregado. Os casos mais comuns são os de improbidade (tentativa ou execução de crime contra o patrimônio do empregador, terceiros, desde que haja nexo de…

O assassinato do advogado Ciro Tavares há menos de 100 metros da Justiça do Trabalho é, sem dúvida, algo que deve preocupar as autoridades, principalmente a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe. Diante da situação reinante no mundo…

Considero que esta semana foi atípica para a imprensa brasileira, pois a discussão entre o que venha a ser verdadeiramente liberdade de expressão e comunicação foi deveras aplicada de formas diferentes e às vezes acertada pelos que compõem…

Considero-me um católico regular. Vou a missa todos os domingos; comungo; arrependo-me dos meus pecados; e procuro ouvir com atenção a homilia do sacerdote em busca de tirar dela algo que possa aplicar na semana. A religião existe…

Há pessoas que preferem ver o satanás na sua frente a ver um profissional do direito, principalmente se esse profissional for um “advogado do diabo”. Há quem ache, e não são poucas pessoas, que advogado é a pior raça que existe, que Deus…

O Sistema Prisional Brasileiro está falido, pois em vez de educar o preso para ser útil a sociedade cria uma revolta fazendo com estes fiquem mais agressivos. É uma transformação do tipo antes e depois. Às vezes o preso nem era tão…

A violência no Brasil aumenta a cada minuto e a população fica a mercê das atividades dos marginais que transitam livremente pelas ruas das cidades assaltando e matando pessoas como presas fáceis e indefesas. Sem dúvida, é uma luta…

O brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por engano pela polícia britânica depois de ser confundido com um terrorista reabre uma avaliação mais profunda sobre a proteção dos direitos humanos internacional. Por ironia do destino os…

Muito se tem discutido sobre a aplicação da Lei 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais -, no Brasil, inclusive o Governo Federal vem fazendo uma campanha massiva sobre o tema em busca dessa proteção que aos poucos ganha corpo e ações…