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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Após o julgamento, pelo STF, da medida cautelar na ADPF nº 378 – na qual resolveu diversas controvérsias sobre a compatibilidade da Lei n° 1.079/1950, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e de…
Impeachment: Crimes de Responsabilidade
Após o julgamento, pelo STF, da medida cautelar na ADPF nº 378 – na qual resolveu diversas controvérsias sobre a compatibilidade da Lei n° 1.079/1950, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e de…
Auxílios inconstitucionais
Mais uma vez o tema dos auxílios (auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-alimentação) pago a agentes públicos já muito bem remunerados em forma de subsídios volta a…
Auxílios inconstitucionais
Mais uma vez o tema dos auxílios (auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-alimentação) pago a agentes públicos já muito bem remunerados em forma de subsídios volta a…
Instrumentos jurídicos de combate e prevenção ao zika
Partindo da premissa – apontada na coluna passada – de que, havendo responsabilidade solidária de todos os entes federativos, todas as esferas federativas que compõem o SUS (União, Estados,…
Instrumentos jurídicos de combate e prevenção ao zika
Partindo da premissa – apontada na coluna passada – de que, havendo responsabilidade solidária de todos os entes federativos, todas as esferas federativas que compõem o SUS (União, Estados,…
Epidemia do Zika e Responsabilidades Federativas
A Organização Mundial da Saúde reconheceu, na última segunda-feira (01/02/2016), o estado de emergência internacional com o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas,…
Epidemia do Zika e Responsabilidades Federativas
A Organização Mundial da Saúde reconheceu, na última segunda-feira (01/02/2016), o estado de emergência internacional com o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas,…
O STF e o procedimento do impeachment
Como aqui anunciado na semana passada, o STF, ao julgar o pedido de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 378, proposta pelo PCdoB, resolveu diversas controvérsias sobre a…
O STF e o procedimento do impeachment
Como aqui anunciado na semana passada, o STF, ao julgar o pedido de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 378, proposta pelo PCdoB, resolveu diversas controvérsias sobre a…