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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Concluímos assim a coluna publicada na data de 21/01/2015 (“Subvenções parlamentares: cortar o mal pela raiz”): “É preciso cortar o mal pela raiz, seja por iniciativa política…
Ainda sobre as subvenções parlamentares
Concluímos assim a coluna publicada na data de 21/01/2015 (“Subvenções parlamentares: cortar o mal pela raiz”): “É preciso cortar o mal pela raiz, seja por iniciativa política…
Subvenções parlamentares: cortar o mal pela raiz
Foi escândalo nacional (pois além da ampla divulgação nos meios de comunicação do nosso Estado, foi matéria de destaque do programa “Fantástico”, da Rede Globo de…
Subvenções parlamentares: cortar o mal pela raiz
Foi escândalo nacional (pois além da ampla divulgação nos meios de comunicação do nosso Estado, foi matéria de destaque do programa “Fantástico”, da Rede Globo de…
Jair Bolsonaro e os limites da imunidade parlamentar
Mais uma vez o deputado federal Jair Bolsonaro usa o espaço institucional da Câmara dos Deputados e as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar para afirmações atentatórias à dignidade da…
Jair Bolsonaro e os limites da imunidade parlamentar
Mais uma vez o deputado federal Jair Bolsonaro usa o espaço institucional da Câmara dos Deputados e as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar para afirmações atentatórias à dignidade da…
O relatório da Comissão Nacional da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade apresenta hoje (10/12/2014) o seu relatório final, dentro do prazo que lhe foi assinalado por lei (prazo que, inicialmente, era de dois anos, posteriormente prorrogado para 16/12/2014). Sua…
O relatório da Comissão Nacional da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade apresenta hoje (10/12/2014) o seu relatório final, dentro do prazo que lhe foi assinalado por lei (prazo que, inicialmente, era de dois anos, posteriormente prorrogado para 16/12/2014). Sua…
STF encolhe direito do trabalhador
Publicamos hoje artigo da colega advogada e amiga pessoal Meirivone Ferreira Aragão: STF encolhe direito do trabalhador a reclamar parcelas não depositadas do FGTS Prescrição é a ação…
STF encolhe direito do trabalhador
Publicamos hoje artigo da colega advogada e amiga pessoal Meirivone Ferreira Aragão: STF encolhe direito do trabalhador a reclamar parcelas não depositadas do FGTS Prescrição é a ação…