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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Quando eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal (e, portanto, também Presidente do Conselho Nacional de Justiça), o Ministro Gilmar Mendes proferiu declarações no sentido de que o CNJ não deveria…
O papel constitucional do Conselho Nacional de Justiça
Quando eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal (e, portanto, também Presidente do Conselho Nacional de Justiça), o Ministro Gilmar Mendes proferiu declarações no sentido de que o CNJ não deveria…
O julgamento da emenda do calote
Na data de 08/04/2009, escrevi, aqui nesta coluna, artigo com o título “Devo, não nego, pago quando puder”, que segue abaixo transcrito: “Você sofreu algum dano em seu patrimônio, gerado por…
O julgamento da emenda do calote
Na data de 08/04/2009, escrevi, aqui nesta coluna, artigo com o título “Devo, não nego, pago quando puder”, que segue abaixo transcrito: “Você sofreu algum dano em seu patrimônio, gerado por…
O papel constitucional das guardas municipais
Sobre segurança pública, a Constituição da República reserva um capítulo específico, estabelecendo-a como direito de todos e dever do Estado, bem como fixando as suas finalidades:…
O papel constitucional das guardas municipais
Sobre segurança pública, a Constituição da República reserva um capítulo específico, estabelecendo-a como direito de todos e dever do Estado, bem como fixando as suas finalidades:…
Pelo fim do voto secreto no parlamento
Há quatro anos, esta coluna passou a ser escrita e publicada neste importante espaço da Infonet. O título da coluna: “O ‘apagão’ da transparência no Senado Federal”…
Pelo fim do voto secreto no parlamento
Há quatro anos, esta coluna passou a ser escrita e publicada neste importante espaço da Infonet. O título da coluna: “O ‘apagão’ da transparência no Senado Federal”…
O fracasso da imposição judicial da fidelidade partidária
Um dos grandes males que sempre assolou a democracia representativa brasileira após a redemocratização foi a infidelidade partidária. O troca-troca partidário era uma constante. Diversos candidatos…
O fracasso da imposição judicial da fidelidade partidária
Um dos grandes males que sempre assolou a democracia representativa brasileira após a redemocratização foi a infidelidade partidária. O troca-troca partidário era uma constante. Diversos candidatos…