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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com base em parecer de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, decidiu propor ação direta de inconstitucionalidade em face dos dispositivos legais que…
A força renovadora da jurisprudência
Finalmente o Supremo Tribunal Federal, em decisão plenária, modificou a sua tradicional anterior jurisprudência segundo a qual a aprovação em concurso público não gera o direito à…
A força renovadora da jurisprudência
Finalmente o Supremo Tribunal Federal, em decisão plenária, modificou a sua tradicional anterior jurisprudência segundo a qual a aprovação em concurso público não gera o direito à…
Indignações seletivas
A divulgação de fotos de presos na Operação Voucher, da Polícia Federal, sem camisa e com identificação pessoal nominada em cartaz, gerou críticas diversas e até mesmo…
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O orgulho da maioria
Democracia é, sem dúvida, o governo da maioria. Todavia, uma das conquistas essenciais do Estado Democrático de Direito, mundialmente construído a partir do pós-2ª Guerra Mundial, é a…
O orgulho da maioria
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As férias dos juízes
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, traz mais uma vez à tona a sua defesa institucional do fim das férias de sessenta dias dos juízes (não obstante a sua posição…