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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Efetuada a necessária distinção entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, à luz da Constituição Federal, mediante a publicação de artigo originalmente publicado no Jornal da Cidade de 8 de janeiro de 2002 e de autoria do meu!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte I
Como anunciado aqui, era muito provável que, após dois adiamentos - em decorrência de priorização de outros processos importantes que constavam da pauta – o STF efetuasse na sessão da última quarta-feira (17/06/2009) o julgamento do!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – ParteI
Como anunciado aqui, era muito provável que, após dois adiamentos - em decorrência de priorização de outros processos importantes que constavam da pauta – o STF efetuasse na sessão da última quarta-feira (17/06/2009) o julgamento do!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte I
Como anunciado aqui, era muito provável que, após dois adiamentos - em decorrência de priorização de outros processos importantes que constavam da pauta – o STF efetuasse na sessão da última quarta-feira (17/06/2009) o julgamento do!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – ParteI
Como anunciado aqui, era muito provável que, após dois adiamentos - em decorrência de priorização de outros processos importantes que constavam da pauta – o STF efetuasse na sessão da última quarta-feira (17/06/2009) o julgamento do!--HTML-->…
Garantias contra Prisão Civil por Dívida
Na Antigüidade, era comum a escravidão por dívida, ou seja, a entrega do próprio corpo e de sua liberdade individual aos domínios do credor como meio de pagamento de débito pecuniário. Uma das conquistas civilizatórias da!--HTML-->…
Garantias contra Prisão Civil por Dívida
Na Antigüidade, era comum a escravidão por dívida, ou seja, a entrega do próprio corpo e de sua liberdade individual aos domínios do credor como meio de pagamento de débito pecuniário. Uma das conquistas civilizatórias da!--HTML-->…
Proteção Contra Despedida Arbitrária
A Constituição Federal de 1988 assegurou expressamente, como um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, a “relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá!--HTML-->…
Proteção Contra Despedida Arbitrária
A Constituição Federal de 1988 assegurou expressamente, como um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, a “relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá!--HTML-->…
Uma bela história de resistência
Após quase dez anos, os moradores do Condomínio “5 de Agosto” (anteriormente denominado Condomínio Manhattan) conseguiram obter a regularização jurídica e formal da posse dos respectivos apartamentos, localizados no bairro Coroa do Meio.!--HTML-->…