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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Após quase dez anos, os moradores do Condomínio “5 de Agosto” (anteriormente denominado Condomínio Manhattan) conseguiram obter a regularização jurídica e formal da posse dos respectivos apartamentos, localizados no bairro Coroa do Meio.!--HTML-->…
Uma bela história de resistência
Após quase dez anos, os moradores do Condomínio “5 de Agosto” (anteriormente denominado Condomínio Manhattan) conseguiram obter a regularização jurídica e formal da posse dos respectivos apartamentos, localizados no bairro Coroa do Meio.!--HTML-->…
Terceiro Mandato, de novo?!
Pedimos desculpas ao raro leitor habitual desta coluna semanal pela repetição de comentário já efetuado há pouco mais de um ano, mas a gravidade do tema para a democracia brasileira nos impõe esse procedimento. É que, na semana!--HTML-->…
Terceiro Mandato, de novo?!
Pedimos desculpas ao raro leitor habitual desta coluna semanal pela repetição de comentário já efetuado há pouco mais de um ano, mas a gravidade do tema para a democracia brasileira nos impõe esse procedimento. É que, na semana!--HTML-->…
A CPI da Petrobrás
Indignado com a instauração, no Senado Federal, de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados pela Petrobrás, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, considerou!--HTML-->…
A CPI da Petrobrás
Indignado com a instauração, no Senado Federal, de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados pela Petrobrás, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, considerou!--HTML-->…
As transmissões de julgamentos pela TV JUSTIÇA
Na coluna da semana passada, ao abordar a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudavam propor que as sessões de julgamento não mais fossem transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente!--HTML-->…
As transmissões de julgamentos pela TV JUSTIÇA
Na coluna da semana passada, ao abordar a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudavam propor que as sessões de julgamento não mais fossem transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente!--HTML-->…
O Supremo e a TV JUSTIÇA
Circula nos meios jurídicos a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudam propor que as sessões de julgamento não mais sejam transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente editados. A!--HTML-->…
O Supremo e a TV JUSTIÇA
Circula nos meios jurídicos a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudam propor que as sessões de julgamento não mais sejam transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente editados. A!--HTML-->…