Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Indignado com a instauração, no Senado Federal, de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados pela Petrobrás, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, considerou!--HTML-->…
A CPI da Petrobrás
Indignado com a instauração, no Senado Federal, de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados pela Petrobrás, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, considerou!--HTML-->…
As transmissões de julgamentos pela TV JUSTIÇA
Na coluna da semana passada, ao abordar a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudavam propor que as sessões de julgamento não mais fossem transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente!--HTML-->…
As transmissões de julgamentos pela TV JUSTIÇA
Na coluna da semana passada, ao abordar a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudavam propor que as sessões de julgamento não mais fossem transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente!--HTML-->…
O Supremo e a TV JUSTIÇA
Circula nos meios jurídicos a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudam propor que as sessões de julgamento não mais sejam transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente editados. A!--HTML-->…
O Supremo e a TV JUSTIÇA
Circula nos meios jurídicos a informação de que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal estudam propor que as sessões de julgamento não mais sejam transmitidas ao vivo pela TV JUSTIÇA, mas sim em programas previamente editados. A!--HTML-->…
O Supremo Tribunal em xeque
A atual semana é fértil em temas jurídicos do cotidiano para exame e comentários: audiência pública no STF para tratar dos limites e possibilidades do controle judicial de políticas públicas de saúde, queda da arrecadação dos municípios em!--HTML-->…
O Supremo Tribunal em xeque
A atual semana é fértil em temas jurídicos do cotidiano para exame e comentários: audiência pública no STF para tratar dos limites e possibilidades do controle judicial de políticas públicas de saúde, queda da arrecadação dos municípios em!--HTML-->…
Dissecando o “Pacto Republicano”
Na semana passada, apontamos, com viés crítico, que o pomposo “II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça Mais Acessível, Ágil e Efetivo”, celebrado na segunda-feira (13/04/2009) e tendo como signatários os Presidentes da!--HTML-->…
Dissecando o “Pacto Republicano”
Na semana passada, apontamos, com viés crítico, que o pomposo “II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça Mais Acessível, Ágil e Efetivo”, celebrado na segunda-feira (13/04/2009) e tendo como signatários os Presidentes da!--HTML-->…