Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Dúvida não pode haver: ultimamente, a Justiça Eleitoral tem sido mais rigorosa no exame de processos que cuidam de abuso de poder político, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (conhecida como “compra de votos”) no!--HTML-->…
A “onda” de cassações de mandato pela Justiça Eleitoral
Dúvida não pode haver: ultimamente, a Justiça Eleitoral tem sido mais rigorosa no exame de processos que cuidam de abuso de poder político, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (conhecida como “compra de votos”) no!--HTML-->…
Piso Salarial Nacional do Magistério Público – Parte Final
Na semana passada, aproveitamos o ensejo da cobrança pública efetuada pelos professores da rede estadual de ensino público - por via do seu sindicato (SINTESE) – no que diz respeito ao efetivo cumprimento, pelo Governo do Estado, da!--HTML-->…
Piso Salarial Nacional do Magistério Público – Parte Final
Na semana passada, aproveitamos o ensejo da cobrança pública efetuada pelos professores da rede estadual de ensino público - por via do seu sindicato (SINTESE) – no que diz respeito ao efetivo cumprimento, pelo Governo do Estado, da!--HTML-->…
Piso Salarial Nacional do Magistério Público – Parte I
Profissionais da educação pública da rede estadual de ensino, por meio de seu sindicato (SINTESE), cobram do Governo do Estado o efetivo cumprimento da legislação que obriga ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público. Boa!--HTML-->…
Piso Salarial Nacional do Magistério Público – Parte I
Profissionais da educação pública da rede estadual de ensino, por meio de seu sindicato (SINTESE), cobram do Governo do Estado o efetivo cumprimento da legislação que obriga ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público. Boa!--HTML-->…
Ouvir o outro lado é fundamental
A vida contemporânea é marcada por diversos fenômenos curiosos, merecedores de mais aprofundada reflexão. Um desses fenômenos é o da espetacularização dos fatos sociais, proporcionada pelo enorme avanço tecnológico e difusão dos meios de!--HTML-->…
Ouvir o outro lado é fundamental
A vida contemporânea é marcada por diversos fenômenos curiosos, merecedores de mais aprofundada reflexão. Um desses fenômenos é o da espetacularização dos fatos sociais, proporcionada pelo enorme avanço tecnológico e difusão dos meios de!--HTML-->…
Mensagem aos novos Bacharéis em Direito
Na última sexta-feira (06/02/09), tive a honra de ser o paraninfo da turma de formandos em direito pela Universidade Tiradentes, oportunidade em que pude transmitir aos novos bacharéis a seguinte mensagem: “Caríssimos(as)!--HTML-->…
Mensagem aos novos Bacharéis em Direito
Na última sexta-feira (06/02/09), tive a honra de ser o paraninfo da turma de formandos em direito pela Universidade Tiradentes, oportunidade em que pude transmitir aos novos bacharéis a seguinte mensagem: “Caríssimos(as)!--HTML-->…