Entre os 13 projetos enviados à Câmara de Vereadores pela Prefeitura de Aracaju há alguns prevendo a criação de 148 novos cargos comissionados, que se somarão aos cerca de 300 CC’s criados em…

A livre locomoção pelo espaço urbano é um direito garantido constitucionalmente aos cidadãos brasileiros. O direito de ir e vir, de transitar livremente a pé ou por algum veículo, é…

Dois fatos ocorridos nos últimos dias deixou o clima tenso na SSP. Se alguém da imprensa perguntar aos gestores da cúpula vão dizer que tudo está tranquilo, mas não é verdade. O…

A livre locomoção pelo espaço urbano é um direito garantido constitucionalmente aos cidadãos brasileiros. O direito de ir e vir, de transitar livremente a pé ou por algum veículo, é…

A livre locomoção pelo espaço urbano é um direito garantido constitucionalmente aos cidadãos brasileiros. O direito de ir e vir, de transitar livremente a pé ou por algum veículo, é…

A livre locomoção pelo espaço urbano é um direito garantido constitucionalmente aos cidadãos brasileiros. O direito de ir e vir, de transitar livremente a pé ou por algum veículo, é…

Os gananciosos donos dos shoppings Riomar e Jardins sofreram ontem mais uma derrota judicial. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Sergipe rejeitou Agravo do Instrumento contra decisão anterior estipulando a…

Um dos grandes problemas da humanidade é o destino do lixo. E quanto mais o país é rico e desenvolvido aumenta a produção de lixo por habitante. Estima-se que no Brasil atualmente a taxa esteja numa…

Muitas pessoas que iniciam a preparação para concurso público almejam a famosa estabilidade no serviço público, acreditando que, uma vez aprovados, não mais poderão perder o cargo…

5. A força normativa dos fatos – declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade Todo o quadro jurídico anteriormente comentado aponta para a conclusão de que a…