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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Nesta semana apresentaremos a segunda parte do nosso capítulo livro já referido na primeira parte, dando prosseguimento ao panorama atual sobre o licenciamento ambiental no Brasil: Sistema Nacional do Meio Ambiente O…
PANORAMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL – Parte I
No dia 05 de junho comemora-se mais um dia mundial do meio ambiente, data significativa estabelecida na Conferência de Estocolmo em 1972, que marca um dos pontos de mutação da percepção da crise ambiental…
Regime inicial aberto para estuprador e traficante?
Com o entendimento do STF de que o regime integralmente fechado, previsto na Lei 8.072/1990, era inconstitucional (violação do princípio da individualização da pena na fase executória), a Lei…
Que pena do goleiro (?)
Nestes últimos dias, observou-se uma polêmica, difundida nos meios de comunicações e, principalmente, nas redes sociais, sobre a injustiça ou justiça da pena sofrida por um goleiro em sua…
Novos cibercrimes nas Leis 12.735 e 12.737
Prosseguindo no tema tratado no artigo anterior, observou-se que o Congresso Nacional aprovou, no último dia 07 de novembro, os Projetos de Lei 84/1999 e 2.793/2011, tipificando (definindo como crime) delitos praticados contra…
Crimes cibernéticos
O Código Penal Brasileiro é de 1940, embora existam muitas normas penais posteriores a esta data. Após a vigência do Código Penal, houve uma revolução na área da informática e…
Será que nada mudou?
Há um ano teve início esta coluna, exatamente na semana mundial do meio ambiente e relendo o artigo elaborado naquela oportunidade “Dia mundial do Meio Ambiente, Código Florestal e Plano Diretor”,…
O novo Código Florestal: vetar ou sancionar?
No dia 07 de maio de 2012 a Presidência da República recebeu oficialmente o texto do Novo Código Florestal aprovado dia 25 de abril na Câmara dos Deputados. Diante disso, a Presidenta tem 15 dias úteis a…
Plano Diretor: uma contribuição da ASMP para Aracaju
Atendendo ao convite da Diretoria da Associação Sergipana do Ministério Público fomos designados para estudar e discutir o projeto do Novo Plano Diretor no Fórum Participe-Aju, que contou com a…
Plano Diretor e Gabarito de Altura de Edifícios
A partir de hoje trataremos, em uma série de artigos, da regulamentação da altura máxima de prédios em uma cidade, denominada de gabarito de altura, ou simplesmente gabarito, mostrando como tal…