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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Nos últimos artigos apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e como o mesmo vem sendo regulamentado em outras cidades do país. Analisamos também este instrumento no plano diretor atual e na proposta de…
Novo Plano Diretor de Socorro: coeficiente de aproveitamento
Nos últimos artigos apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e como o mesmo vem sendo regulamentado em outras cidades do país. Analisamos também estes instrumentos no plano diretor atual de Nossa…
Nossa Senhora do Socorro: Um Plano Diretor natimorto
Nos últimos artigos1 apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e como o mesmo vem sendo regulamentado em outras cidades do país. A partir deste artigo, analisaremos esta limitação nos planos…
Planos Diretores de outras capitais brasileiras e limitação de construções
No último artigo* apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e a importância para uma cidade sustentável do estabelecimento e observância de algumas limitações estabelecidas neste…
O que é Coeficiente de Aproveitamento? Ponto fundamental para o planejamento urbanístico
Com o crescimento das populações urbanas e a conseqüente ocupação do espaço das cidades pelo adensamento construtivo, aliado à falta de planejamento desta política urbana pelo…
Drenagem sustentável? Espere a próxima chuva
Nos últimos artigos desta coluna tratamos do saneamento ambiental e uma de suas faces: a gestão integrada de resíduos sólidos. Neste texto, será abordada a drenagem urbana, outro importante aspecto do…
O que fazer com o lixo?*
A população mundial chega a quase sete bilhões de habitantes e cada dia mais e mais recursos naturais são explorados e os resíduos resultantes desse processo são devolvidos à natureza,…
Onde está o Saneamento Ambiental?
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), todo cidadão tem direito a uma cidade sustentável, que significa, dentre outras garantias, direito ao saneamento ambiental adequado, que assegure não somente a…
Considerações sobre o licenciamento ambiental brasileiro
O licenciamento ambiental é uma das atribuições mais importantes exercitadas pelo poder público na tutela do meio ambiente no sistema jurídico-ambiental brasileiro, sendo assim, uma das formas de…
Sistema Nacional do Meio Ambiente e omissão municipal
Antes de tratar especificamente dos instrumentos da política de desenvolvimento urbano listados pelo Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), faz-se importante apresentar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). SISNAMA A Lei…