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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
No último artigo* apresentamos o conceito do coeficiente de aproveitamento e a importância para uma cidade sustentável do estabelecimento e observância de algumas limitações estabelecidas neste…
O que é Coeficiente de Aproveitamento? Ponto fundamental para o planejamento urbanístico
Com o crescimento das populações urbanas e a conseqüente ocupação do espaço das cidades pelo adensamento construtivo, aliado à falta de planejamento desta política urbana pelo…
Drenagem sustentável? Espere a próxima chuva
Nos últimos artigos desta coluna tratamos do saneamento ambiental e uma de suas faces: a gestão integrada de resíduos sólidos. Neste texto, será abordada a drenagem urbana, outro importante aspecto do…
O que fazer com o lixo?*
A população mundial chega a quase sete bilhões de habitantes e cada dia mais e mais recursos naturais são explorados e os resíduos resultantes desse processo são devolvidos à natureza,…
Onde está o Saneamento Ambiental?
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), todo cidadão tem direito a uma cidade sustentável, que significa, dentre outras garantias, direito ao saneamento ambiental adequado, que assegure não somente a…
Considerações sobre o licenciamento ambiental brasileiro
O licenciamento ambiental é uma das atribuições mais importantes exercitadas pelo poder público na tutela do meio ambiente no sistema jurídico-ambiental brasileiro, sendo assim, uma das formas de…
Sistema Nacional do Meio Ambiente e omissão municipal
Antes de tratar especificamente dos instrumentos da política de desenvolvimento urbano listados pelo Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), faz-se importante apresentar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). SISNAMA A Lei…
Plano Diretor e instrumentos de controle da função social da propriedade
Dentro da competência da União para estabelecer normas gerais sobre desenvolvimento urbano (arts. 21, XX e 182, da CF), entrou em vigor, em 2001, a Lei 10.257, denominada de Estatuto da Cidade. Esta norma apresentou…
Plano Diretor efetivo ou um pedaço de papel
Qualidade de vida, bem estar dos cidadãos, função social da propriedade, cidades sustentáveis são valores que estão associados ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento urbano…
Compatibilização do Plano Diretor com o sistema jurídico municipal
Da mesma forma que a Constituição Federal é a base de todo o sistema jurídico brasileiro, a Lei Orgânica Municipal (LOM) é o pilar do sistema jurídico municipal. Assim, todas as demais normas…