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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Verificou-se, na primeira parte deste artigo, a importância do Código Florestal para o sistema jurídico-ambiental brasileiro, inclusive no âmbito municipal (Plano Diretor), apresentando-se os três tipos de…
Era uma vez um Código Florestal
No último dia 24 de maio de 2011 foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1876-C/1999, denominado de Novo Código Florestal, que revoga o Código Florestal atual, e gera um retrocesso ambiental…
Considerações sobre o Plano Diretor
A política de desenvolvimento urbano do município deve ter como metas o “pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” (CF88, art. 182) seguindo…
Dia mundial do Meio Ambiente, Código Florestal e Plano Diretor
Crise ambiental Mundial Com o aumento da população do planeta, aliado à lógica de crescimento ilimitado do sistema produtivo e consumista vigente, principalmente, após a Segunda Grande Guerra Mundial,…