Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
PL prevê atendimento médico/psicológico a homens que agridem mulheres
O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados e pelos municípios, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Patricia…
Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do IR
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, do ex-senador Vital do Rêgo, aguarda designação de…
Audiência pública discutirá a PEC dos Conselhos no dia 7
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 108/2019 altera a natureza jurídica dos conselhos e ordens de classe, transformando-os em entidades privadas e determinando o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais junto a…
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.
O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na…
Agrupamento do PT quer expulsão de Francisco Gualberto do partido
Os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Sergipe que fazem parte do agrupamento Articulação de Esquerda querem a expulsão do deputado estadual Francisco Gualberto do partido. A alegação do grupo é que o parlamentar, ao votar…
Sintrase ajuíza Ação Civil contra reforma da previdência de Sergipe
A reforma da previdência do estado está sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos de Sergipe (Sintrase). Segundo a entidade, o texto da reforma da previdência de Sergipe é…
Senado pode aprovar fim das aulas para a carteira de motorista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu…
Proposta estende isenção tributária a motorista de aplicativo
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que…
Eleitores das seções 473 e 474 do Master devem comparecer ao cartório
A 2ª Zona Eleitoral de Aracaju informa que foram convocados 274 eleitores votantes no Colégio Master, cujos nomes iniciam com as letras F, G, H, I, J, K eL, das seções 473 e 474. O chamado faz parte da segunda etapa de atualização de…
Eleitores devem regularizar título para votar em 2020
O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 147 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros.…