Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país.
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para…
MPF aponta os pontos que a União negligenciou para salvar o Nordeste
Conheça os pontos que o Ministério Público Federal (MPF) aponta que caracterizam, no entendimento dos procuradores da república, a omissão do Governo Federal quanto ao acidente socioambiental que afeta a região Nordeste. Os pontos foram…
MPF pede que Justiça obrigue União a acionar Plano de Contingência
O Ministério Público Federal apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região, em Recife, para que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) seja acionado nos termos da legislação e de acordo com a…
Organização propõe medidas para combater notícias falsas em eleições
A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos…
Senado analisa extinção de taxa de religamento de água e energia
A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação…
Comissão mista pode analisar na terça medida para saques do FGTS
A comissão mista da Medida Provisória 889/2019 analisa na próxima terça-feira (29), às 11h, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto permite o saque imediato de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de…
PL propõe que unidades de saúde denunciem maus-tratos de animais
Segue em tramitação na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº154, propondo a obrigatoriedade dos Pets Shops, Clínicas e Hospitais Veterinários de denunciarem a Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (DEPROCOMA), os casos de…
CCJ aprova prioridade a pessoas com deficiência na restituição do IR
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 24, proposta que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição de Imposto de Renda (PL 6349/13). O…
Em SE, Alcolumbre propõe MP com recursos para áreas afetadas por óleo
Em Sergipe para vistoria nas praias e assinatura do decreto que prorrogou por dois meses o pagamento seguro defeso a pescadores do Nordeste, o presidente em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de uma medida provisória que via…
Câmara cria comissão para avaliar a contaminação do óleo no Nordeste
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 24, a criação de uma comissão externa para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste por petróleo derramado em alto mar. Desde setembro, a contaminação já atingiu 78…