Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Fames convoca prefeitos para reunião sobre extinção dos municípios
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) irá realizar no dia 11 de novembro, uma reunião extraordinária sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 188/2019), que prevê a extinção de municípios com menos de 5.000…
São Francisco: pedidos de impugnações devem ser julgados até dia 11
Na próxima segunda-feira, 11, encerra o prazo para julgamento e publicação dos pedidos de impugnação de registros de candidaturas para as eleições suplementares do município de São Francisco, que será realizada no dia 1º de dezembro.…
Lula Livre: Juiz de Curitiba determina soltura do ex-presidente
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do …
Comissão aprova proposta do Estatuto da Pessoa com Câncer
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com o objetivo de assegurar tratamento adequado e em condições de igualdade às pessoas diagnosticadas com a doença.…
MPF quer a regularização de dez territórios quilombolas em Sergipe
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República em Propriá (SE), enviou recomendações ao Incra para dar continuidade ao processo de titulação de dez territórios quilombolas no prazo de 180 dias. As recomendações,…
Decisão do STF beneficia três políticos de SE condenados à prisão
Três políticos sergipanos condenados à prisão por prática de crimes contra a administração pública poderão ser beneficiados pelo mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à execução da pena que não poderá ser…
Prefeito de Canindé empossa novos secretários e se reunirá com TCE
O prefeito de Canindé de São Francisco, Ednaldo da Farmácia (PP), nomeou os novos secretários nesta quinta-feira, 7, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura. Somente a secretária de Turismo, Cultura e Esporte será mantida na…
STF decide contra a prisão após condenação na segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 7, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento,…
Federação considera erro a extinção de municípios sergipanos
A Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) se posicionou a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 188/2019) que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes cuja arrecadação dos seus impostos, ISS, IPTU e ITBI,…
Fusão dos municípios: deputada cobra medidas da bancada federal
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe, Moção de Apelo 58/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), endereçada aos senadores e deputados federais sergipanos. Na propositura, apresentada na quarta-feira, 6, e…