Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
PL concede isenção de IR para a compra de cão de assistência
O Projeto de Lei 4052/2019 autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda valores gastos com a aquisição de cão de assistência. Segundo o texto, que altera base de cálculo do IR (Lei 9.250/95), também poderão ser deduzidas do…
Encontro discute reformas e pautas unificadas para região Nordeste
Acontece nesta sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste). Representantes de sete estados nordestinos marcaram presença…
Projeto tipifica crime não vacinar criança ou adolescente
O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou multa.…
LDO aprovada em comissão do Senado prevê salário mínimo de R$ 1040
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente…
Kitty Lima comemora aprovação de PLC que garante direitos a animais
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos…
Secretária de Saúde presta contas na Câmara de Vereadores
A secretária municipal de Saúde, Waneska Barbosa, esteve na manhã desta quinta-feira, 8, participando de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju para prestar contas do primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com a…
153 mil eleitores sergipanos precisam recadastrar a biometria
O Estado de Sergipe, no ano de 2012, foi um dos primeiros a cadastrar com identificação biométrica, praticamente, 100% de seus eleitores.
Desde então, obrigatoriamente, ao requerer a primeira via do título, todos os eleitores passam pelo…
TCE suspende contratação de servidores na Prefeitura de Maruim
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) suspendeu, temporariamente, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Prefeitura de Maruim para contratação de pessoal. A decisão do TCE foi tomada na manhã desta quinta-feira,…
MPE recomenda demissão de cunhada da prefeita de Lagarto
O promotor de justiça Belarmino Alves dos Anjos Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, entende que ‘cunhados’ são parentes de segundo grau, que se configura como prática de nepotismo do agente público que nomear pessoas com esta…
Animal não é coisa, decide Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a…