Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
PMA determina apuração de abuso da Guarda Municipal contra cadeirante
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na quarta-feira, 12, com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, e determinou uma apuração rigorosa e precisa a respeito da atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA)…
Réus da Operação Navalha voltam a ser julgados pelo STJ
O processo judicial decorrente da Operação Navalha, relativo ao evento Sergipe, não está encerrado. Apesar da decisão dos desembargadores que compõem o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região pelo arquivamento do processo, que…
Nitinho garante que concurso da CMA depende apenas da aprovação do PL
O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), garantiu que o anúncio do ministro da economia, Paulo Guedes, feito semana passada sobre a suspensão concursos públicos em 2020, não interfere na realização do…
Projeto de Lei para evitar amputações em diabéticos é aprovado na CMA
Foi aprovado durante sessão na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) nº 299/2019 que trata da implantação de políticas de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos do…
TJ conclui julgamento pela inconstitucionalidade da Lei do IPTU
Finalmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe concluiu o julgamento para declarar inconstitucional a Lei 145/2014, que alterou a base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de…
Alessandro Vieira é contra sigilo na ação popular de Flávio Conceição
O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) entrou com pedido de reconsideração do despacho que estabelece o segredo de justiça na ação popular, que questiona o retorno do conselheiro aposentado Flávio Conceição ao Tribunal de Contas do…
Dr. Samuel pagará multa por irregularidade nas contas eleitorais
Na tarde desta terça-feira (11), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não conheceu o recurso embargos de declaração com pedido de efeito modificativo interposto pelo deputado estadual Samuel Carvalho dos Santos…
Sancionada lei que proíbe canudos de plástico em estabelecimentos
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.203/19, que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos comerciais em Aracaju. O projeto, de autoria dos vereadores Vinicius Porto e Zezinho do Bugio e da ex-vereadora…
TCE responde ao TJ sobre revisão da aposentadoria de Flávio Conceição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou resposta à juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado de Sales e Silva, que solicitou cópia do processo que tramita na Corte de Contas para rever a aposentadoria compulsória…
Projeto do Ipesaúde é aprovado por unanimidade na Alese
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 100/2019 que trata da instituição de regime especial, com regras, contribuições e limites próprios entre o Ipesaúde e…