Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Alessandro Vieira é contra sigilo na ação popular de Flávio Conceição
O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) entrou com pedido de reconsideração do despacho que estabelece o segredo de justiça na ação popular, que questiona o retorno do conselheiro aposentado Flávio Conceição ao Tribunal de Contas do…
Dr. Samuel pagará multa por irregularidade nas contas eleitorais
Na tarde desta terça-feira (11), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não conheceu o recurso embargos de declaração com pedido de efeito modificativo interposto pelo deputado estadual Samuel Carvalho dos Santos…
Sancionada lei que proíbe canudos de plástico em estabelecimentos
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.203/19, que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos comerciais em Aracaju. O projeto, de autoria dos vereadores Vinicius Porto e Zezinho do Bugio e da ex-vereadora…
TCE responde ao TJ sobre revisão da aposentadoria de Flávio Conceição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou resposta à juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado de Sales e Silva, que solicitou cópia do processo que tramita na Corte de Contas para rever a aposentadoria compulsória…
Projeto do Ipesaúde é aprovado por unanimidade na Alese
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 100/2019 que trata da instituição de regime especial, com regras, contribuições e limites próprios entre o Ipesaúde e…
LDO: Governo quer que poderes arquem com 60% dos seus inativos
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Governo de Sergipe para o exercício de 2020 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira, 11. O orçamento previsto para o próximo…
STF obriga Governo a pagar aposentadoria e pensão dentro do mês
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais um recurso do Governo do Estado e reafirma que aposentadorias do magistério devem ser pagas dentro do mês. “Essa é mais uma vitória da luta cotidiana das professoras e…
TCE projeta economia para municípios com fim do acúmulo de vínculos
A ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que busca combater acúmulos ilegais de vínculos públicos em Sergipe deverá promover uma economia substancial aos cofres públicos. A expectativa tem como base os recursos que deixarão de ser…
TRE nega a Rogério Carvalho parcelamento de dívida de R$ 47 mil
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu o agravo regimental interposto pelo Senador Rogério Carvalho (PT), sobre o parcelamento da dívida de R$ 47.368,31: valor que deve ser devolvido ao erário no prazo de…
Edvaldo sanciona lei que amplia valor mínimo para cobrança judicial
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.202/19, que amplia o valor mínimo para ajuizamento de cobranças da Dívida Ativa do Município. A sanção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 10, em solenidade no Tribunal de Justiça de…