Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Governo e Azul aprovam redução do ICMS no combustível de aviação
Formalizando as negociações realizadas nos últimos meses, o governo de Sergipe assinou, nesta quinta-feira, 13, Termo de Acordo com a Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, que oficializa a redução da base de cálculo do…
Moradia popular: PL deve ser votado próxima semana na CMA
Foi aprovado por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 13, na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), o requerimento de urgência, proposto pelo Vereador Vinícius Porto (DEM), para votação do Projeto de Lei n° 180/2019, de autoria do…
PL que prorroga contratações emergenciais é aprovado em 2º discussão
Os vereadores de Aracaju aprovaram, em segunda discussão, durante sessão realizada nesta quinta-feira, 13, o projeto de Lei n° 168/2019 do Poder Executivo Municipal que trata da prorrogação no período de contratação de pessoal para o…
Xeque-mate: advogado se habilita para ter acesso às investigações
O advogado Evânio Moura seguiu para o município de Carira nesta quinta-feira, 13, onde peticionou pedido judicial para se habilitar e ter acesso a todo processo decorrente da Operação Xeque-Mate, que culminou com a prisão de 11 pessoas,…
Prefeitura de Riachão do Dantas fica proibida de festejar o São João
A prefeitura de Riachão do Dantas está proibida de realizar os festejos juninos, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, pelo conselheiro…
PMA determina apuração de abuso da Guarda Municipal contra cadeirante
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na quarta-feira, 12, com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, e determinou uma apuração rigorosa e precisa a respeito da atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA)…
Réus da Operação Navalha voltam a ser julgados pelo STJ
O processo judicial decorrente da Operação Navalha, relativo ao evento Sergipe, não está encerrado. Apesar da decisão dos desembargadores que compõem o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região pelo arquivamento do processo, que…
Nitinho garante que concurso da CMA depende apenas da aprovação do PL
O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), garantiu que o anúncio do ministro da economia, Paulo Guedes, feito semana passada sobre a suspensão concursos públicos em 2020, não interfere na realização do…
Projeto de Lei para evitar amputações em diabéticos é aprovado na CMA
Foi aprovado durante sessão na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) nº 299/2019 que trata da implantação de políticas de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos do…
TJ conclui julgamento pela inconstitucionalidade da Lei do IPTU
Finalmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe concluiu o julgamento para declarar inconstitucional a Lei 145/2014, que alterou a base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de…